DOMCE 19/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 19 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3613
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:5FB4567E
GABINETE DO PREFEITO
TERMO ADITIVO N° 001/2024
Termo Aditivo nº 001 ao Termo de Colaboração n°
002/2024, que entre si celebram o Município de
Várzea Alegre/CE e a Associação Comunitária de
Várzea Alegre – CE.
O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n°
07.539.273/0001-58, com sede na Rua Deputado Luiz Otacilio
Correia, n° 153, Centro, CEP: 63.540-000, Várzea Alegre- CE,
representada legalmente pelo seu Prefeito, o Exmo. Sr. JOSÉ
HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, por meio da SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E
TRABALHO com sede à Rua Tenente Antônio Gonçalves, n.° 19,
Juremal, doravante denominada, neste ato representada pela Secretária
Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho Sra.
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, doravante
denominado, MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DE VÁRZEA ALEGRE – ACOMVA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ nº 41.343.591/0001-87, situada a Rua
Gonçalves Dias, nº 161, Bairro Centro, CEP 63.540-0000, Várzea
Alegre - CE, neste ato devidamente representada pelo sua Presidente,
ANA CLEIDE FERREIRA DE SOUSA, brasileira, casada, portadora
do CPF nº 859.805.793-20 e RG nº 2008331502-5 – SSP/CE,
residente e domiciliado na Travessa Assis Cardoso, Bairro Betânia,
nesse Município, doravante denominada OSC, resolvem firmar o
presente TERMO ADITIVO, nos termos das disposições contidas na
Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições
seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração n°
002/2024 por mais 07 (sete) meses, ou seja, até 30 de junho de 2025.
CLÁUSULA SEGUNDA - Permanecem inalteradas as demais
disposições do Termo de Colaboração original, que não venham a
divergir da regulamentação contida neste Termo Aditivo.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinaram o presente
instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das
testemunhas abaixo assinadas, para que produza seus efeitos legais.
Várzea Alegre/CE, 18 de dezembro de 2024.
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e
Trabalho
ANA CLEIDE FERREIRA DE SOUSA
Presidente da ACOMVA
TESTEMUNHAS:
NOME: NOME:
CPF: CPF:
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:50E50EEC
GABINETE DO PREFEITO
TERMO ADITIVO N° 001/2024
Termo Aditivo nº 001 ao Termo de Colaboração n°
003/2024, que entre si celebram o Município de
Várzea Alegre/CE e a Associação Comunitária de
Várzea Alegre – CE.
O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n°
07.539.273/0001-58, com sede na Rua Deputado Luiz Otacilio
Correia, n° 153, Centro, CEP: 63.540-000, Várzea Alegre- CE,
representada legalmente pelo seu Prefeito, o Exmo. Sr. JOSÉ
HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, por meio da SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E
TRABALHO com sede à Rua Tenente Antônio Gonçalves, n.° 19,
Juremal, doravante denominada, neste ato representada pela Secretária
Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho Sra.
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, doravante
denominado, MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DE VÁRZEA ALEGRE – ACOMVA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ nº 41.343.591/0001-87, situada a Rua
Gonçalves Dias, nº 161, Bairro Centro, CEP 63.540-0000, Várzea
Alegre - CE, neste ato devidamente representada pelo sua Presidente,
ANA CLEIDE FERREIRA DE SOUSA, brasileira, casada, portadora
do CPF nº 859.805.793-20 e RG nº 2008331502-5 – SSP/CE,
residente e domiciliado na Travessa Assis Cardoso, Bairro Betânia,
nesse Município, doravante denominada OSC, resolvem firmar o
presente TERMO ADITIVO, nos termos das disposições contidas na
Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições
seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração n°
003/2024 por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 30 de novembro de
2025.
CLÁUSULA SEGUNDA - Permanecem inalteradas as demais
disposições do Termo de Colaboração original, que não venham a
divergir da regulamentação contida neste Termo Aditivo.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinaram o presente
instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das
testemunhas abaixo assinadas, para que produza seus efeitos legais.
Várzea Alegre/CE, 18 de dezembro de 2024.
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e
Trabalho
ANA CLEIDE FERREIRA DE SOUSA
Presidente da ACOMVA
TESTEMUNHAS:
NOME:
CPF:
NOME:
CPF:
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:C211166B
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2024.12.18.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do
sistema
GM
TECNOLOGIA
(GM
TECNOLOGIA
&
INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade
Concorrência n° 2024.12.18.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é
a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta,
transporte e destinação final de resíduos sólidos existentes nas
ruas e logradouros públicos em toda a área urbana e distritos, por
intermédio da Secretaria de Infraestrutura do Município de
Várzea Alegre – CE, e especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de
Janeiro de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de Dezembro de
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