DOEAM 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 17 de dezembro de 2024 7
A Secretária de Estado de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na 
Resolução CIB/AM Nº 117/2024, datada de 16 de dezembro de 2024, nos 
termos do Decreto de 19 de março de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Coordenadora da CIB/AM
MARIA ADRIANA MOREIRA
Presidente do COSEMS/AM
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#206704#7#210298/>
Protocolo 206704
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#206635#7#210229>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 75/2024
DATA DA ASSINATURA: 16.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AMAZON COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato por mais seis (06) meses, contados de 16.12.2024 
até 16.06.2025 para dar continuidade a aquisição de material permanente, 
sendo: (ID-112032) Fogão Industrial, 06 bocas (1.057 unidades) em 
atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de 
Ensino da Capital e Interior pertencentes a esta Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 080/2024-GAE/
DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 5.569/2024-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.040656/2024-84.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#206635#7#210229/>
Protocolo 206635
<#E.G.B#206676#7#210270>
ERRATA DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO 
CONVÊNIO Nº 07/2023
PUBLICADO NO DOE 35364, Poder Executivo, Seção II, pág. 29 celebrado 
entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro 
lado, o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE IÇÁ, através da Prefeitura 
Municipal.
ONDE SE LÊ: FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.036678/2024-56.
LEIA-SE: FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.037246/2024-56.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#206676#7#210270/>
Protocolo 206676
<#E.G.B#206717#7#210311>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 08/2024
DATA DA ASSINATURA: 17.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, empresa N F COMERCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: 
O acréscimo de, 25% no valor e quantitativo do objeto, sendo: (ID-15133) 
Macarrão, tipo espaguete (475.000 pacotes); e, (ID-17315) Macarrão, tipo 
parafuso (325.000 pacotes) para compor o cardápio da merenda escolar a 
serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior 
do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. 090/2024-DELOG, 
Projeto Básico, Parecer n°. 5.688/2024-ASSJUR e especificações das 
notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.525.500,00 
(um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2768.0001, 12.362.3283.2705.0001, 12.366.3283.2763.0001, 
12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011 e 12.366.3283.2763.0011; 
Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, 
tendo sido emitidas em 16.12.2024 a NE n°. 0010896 no valor de R$ 
143.125,00 (cento e quarenta e três mil, cento e vinte e cinco reais), a NE 
n°. 0010897 no valor de R$ 116.420,00 (cento e dezesseis mil, quatrocentos 
e vinte reais), a NE n°. 0010898 no valor de R$ 40.454,63 (quarenta mil, 
quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos), a NE 
n°. 0010899 no valor de R$ 143.125,00 (cento e quarenta e três mil, cento 
e vinte e cinco reais), a NE n°. 0010900 no valor de R$ 116.420,00 (cento e 
dezesseis mil, quatrocentos e vinte reais) e a NE n°. 0010901 no valor de R$ 
40.454,63 (quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta 
e três centavos). O valor de R$ 925.500,74 (novecentos e vinte e cinco mil, 
quinhentos reais e setenta e quatro centavos) correspondente ao restante do 
termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no 
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.036156/2024-48.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#206717#7#210311/>
Protocolo 206717
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#206641#7#210235>
72º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2023-SEC
Data: 17.12.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: 
Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 
06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e 
Interior do Estado do Amazonas, no período de dezembro de 2024 a janeiro 
de 2025. Valor Global: R$ 2.984.000,00 (Dois milhões, novecentos e oitenta 
e quatro mil reais). UO: 020101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, 
FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0001101 em 17.12.2024, no valor 
de R$ 2.984.000,00 (Dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil reais). 
Proc. nº 01.01.020101.010407-2024-52-SEC. 
Manaus, 17.12.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#206641#7#210235/>
Protocolo 206641
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#206615#7#210209>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato nº 005/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
13.12.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
empresa a VRP DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE 
EQUIPAMENTO MÉDICO - HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição de 
equipamentos para Diretoria de Saúde (Fisioterapia, Medicina e Odontologia) 
para fortalecimento da Diretoria de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar 
do Amazonas, com escopo de execução do eixo de “Valorização do 
Profissional de Segurança Pública”; VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta 
Carta Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 13.12.2024 A 13.12.2025; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 
2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905208; tendo sido emitida, 
em 13.12.2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000185 no valor total de R$ 
21.428,00 (vinte e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais); FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Pregão 529/2024-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública, Manaus, 13 de dezembro de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#206615#7#210209/>
Protocolo 206615
<#E.G.B#206715#7#210309>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 047/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
16.12.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços 
de Rede de Dados, incluindo Instalação, Configuração, Manutenção e 
Realocação de Links Ponto a Ponto, Equipamentos de Rede sem fio, 
Firewall de Segurança, Dispositivo Gerenciador de Pontos de Acesso a Rede 
Sem Fio, bem como o Fornecimento de Suporte Técnico, Monitoramento, 
Gerenciamento e Manutenção das Soluções, através da Ata de Registro 
de Preços nº 0297/2024-1, PE Nº 472-1/2024-CSC, visando atender as 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO