DOEAM 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 17 de dezembro de 2024 9
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 01042/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 3.128.209,77; 
OBJETO: Saldo do Convênio nº 010/2024-UGPE - Ampliação e melhoria do 
sistema de abastecimento de água - Sede do Município de Anamã/AM; NOTA 
DE CRÉDITO N. 0423/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000810/2024-06.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#206652#9#210246/>
Protocolo 206652
<#E.G.B#206653#9#210247>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 1044/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 556.663,88; 
OBJETO: Saldo do Convênio nº 024/2022-UGPE, para recuperação do 
sistema viário com serviços de pavimentação asfáltica, meio fio, calçada e 
sarjeta, no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM; NOTA DE CRÉDITO 
N. 0433/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000814/2024-86.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#206653#9#210247/>
Protocolo 206653
<#E.G.B#206654#9#210248>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 01039/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.900.000,00; 
OBJETO: Saldo do CT. n°016/2023-UGPE / RR CONSTRUÇÕES E 
TRANSPORTES LTDA - Reforma, adequação e melhorias nas inst. elétricas 
da cabine de entrada, subestação abaixadora, grupo de geração de energia 
elétrica de emergência, sala de painéis e quadros de distribuição de energia 
elétrica do hosp. e pronto socorro 28 de agosto; NOTA DE CRÉDITO N. 
0358/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000791/2024-00.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#206654#9#210248/>
Protocolo 206654
<#E.G.B#206657#9#210251>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 1043/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 5.755.694,86; 
OBJETO: Destinado a atender ao CT. N° 007/2023-UGPE/AVANÇO 
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI-EPP, para 
Prestação de serviços e fornecimento de materiais para substituição das 
luminárias para luminárias led na rede de distribuição de energia elétrica em 
áreas públicas e institucionais nos municípios do estado do AM, por meio 
do programa Ilumina+ Amazonas Il; NOTA DE CRÉDITO N. 0421/2024; 
PROCESSO N. 01.01.025704.000816/2024-75.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#206657#9#210251/>
Protocolo 206657
<#E.G.B#206659#9#210253>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 1045/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.899.983,21; 
OBJETO: Destinado a atender ao CT. N° 007/2023-UGPE/AVANÇO 
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI-EPP, para 
Prestação de serviços e fornecimento de materiais para substituição das 
luminárias para luminárias led na rede de distribuição de energia elétrica em 
áreas públicas e institucionais nos municípios do estado do AM, por meio 
do programa Ilumina+ Amazonas II; NOTA DE CRÉDITO N. 0422/2024; 
PROCESSO N. 01.01.025704.000817/2024-10.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#206659#9#210253/>
Protocolo 206659
<#E.G.B#206661#9#210255>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 1046/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.500.000,00; 
OBJETO: Saldo do CV. Nº 007/2024-UGPE, tendo como objeto: Serviço 
de Adequação do viário estrada do ITAPÁ, no município de Canutama/
AM (1º ETAPA); NOTA DE CRÉDITO N. 0428/2024; PROCESSO N. 
01.01.025704.000804/2024-40.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#206661#9#210255/>
Protocolo 206661
<#E.G.B#206665#9#210259>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 1047/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 679.800,00; 
OBJETO: Saldo do CV. Nº 005/2023-UGPE, tendo como objeto: Construção 
da praça do Bacabal no município de Novo Airão/AM; NOTA DE CRÉDITO 
N. 0425/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000803/2024-04.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#206665#9#210259/>
Protocolo 206665
<#E.G.B#206682#9#210276>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 01048/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 3.706.775,58; 
OBJETO: Saldo do contrato nº 023/2023-UGPE/SOLO CONSTRUÇÕES 
E INCORPORAÇÕES LTDA, cujo o objeto é prestação de serviços de 
manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de 
obra, sistemas e instalações prediais visando atender as necessidades da 
UGPE na execução dos projetos especiais de sua competência em todo o 
Estado do Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 0356/2024; PROCESSO N. 
01.01.025704.000788/2024-96.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#206682#9#210276/>
Protocolo 206682
<#E.G.B#206683#9#210277>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 01049/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 823.468,46; 
OBJETO: Saldo do Contrato nº 032/2022-UGPE, firmado com o Consórcio 
+Social, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para a 
execução do trabalho técnico social - TTS do programa social e ambiental 
de Manaus e interior - PROSAMIN+; NOTA DE CRÉDITO N. 0353/2024; 
PROCESSO N. 01.01.025704.000785/2024-52.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#206683#9#210277/>
Protocolo 206683
<#E.G.B#206685#9#210279>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 01050/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 2.495.243,60; 
OBJETO: Saldo do CT. N°022/2024-UGPE, tendo como objeto: Prestação 
de serviços, sob demanda, para construção, manutenção, conservação e 
recuperação da malha viária no município de Parintins nas comunidades 
Caburi e Mocambo, no âmbito do Programa Asfalta Amazonas; NOTA DE 
CRÉDITO N. 0357/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000789/2024-30.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#206685#9#210279/>
Protocolo 206685
<#E.G.B#206686#9#210280>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 01051/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 4.993.570,78; 
OBJETO: Saldo do CT nº 10/2024-UGPE/BDT ENGENHARIA LTDA, 
destinados a prestação de serviços de reparos preventivos e corretivos, 
instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e 
demais instalações, contemplando o fornecimento de mão de obra, insumos, 
materiais, componentes, ferramentas e equipamentos; NOTA DE CRÉDITO 
N. 0355/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000793/2024-07.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#206686#9#210280/>
Protocolo 206686
<#E.G.B#206706#9#210300>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 1040/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETOS:
- Saldo da 1ª medição ao CT. nº 008/2024/COMPASSO CONSTRUÇÕES, 
TERRAPLANEGEM E PAVIMENTAÇÃO, para Pavimentação e recuperação 
do sistema viário urbano no município de Fonte Boa/AM, Vlr. R$ 3.124.011,19, 
NC N. 0369/2024;
- Saldo da 13ª medição ao CT. nº 013/2021/COMPASSO CONSTRUÇÕES, 
TERRAPLANEGEM E PAVIMENTAÇÃO, para Pavimentação do ramal do 
cabeceira do Purupuru, localizado no KM 22 da BR 319, no município de 
Careiro, Vlr. R$ 2.359.061,20, NC N. 0371/2024;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO