DOEAM 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 17 de dezembro de 2024 11
- Reajustamento da 4ª medição ao CT. nº 011/2023-SEINFRA/MCA 
CONSTRUTORA LTDA, para Obras e serviços de engenharia para 
construção de pista de aceleração/desaceleração e obras complementares 
da construção do batalhão da ROCAM, localizado na Avenida Buriti, nº 4.175, 
Bairro: Distrito Industrial - Manaus/AM, Vlr. R$ 19.891,58, NC N. 0415/2024;
- Termo aditivo ao CT. nº 091/2022-SEINFRA/ADVISOR ASSESOSSORIA 
EMPRESARIAL LTDA, para Revitalização da cerca operacional, reparos na 
pista de pouso e decolagem e sinalizações horizontais do Aeródromo do 
município de Lábrea/AM, Vlr. R$ 315.440,32, NC N. 0417/2024;
- Saldo do CT. n° 046/2022-SEINFRA/SINGULAR CONSTRUTORA E 
CONSERVAÇÃO LTDA, para reforma do Centro Integrado de Operações 
de Segurança - CIOPS, localizado no Município de Manaus/AM, Vlr. R$ 
193.064,92, NC N. 0419/2024;
- Saldo do CT. nº 006/2022-SEINFRA/CONSTRUTORA TOCANTINS 
IND E COMÉRCIO LTDA, para Revitalização e Ampliação do Sistema de 
Abastecimento de Água SAA, na sede do Município de Carauari/AM, Vlr. R$ 
274.398,58, NC N. 0420/2024;
PROCESSO N. 01.01.025704.000801/2024-07.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#206706#11#210300/>
Protocolo 206706
<#E.G.B#206718#11#210312>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 1052/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 584.436,40; 
OBJETO: Saldo do CT. Nº 023/2024-UGPE/PONTUAL CONSTRUTORA 
LTDA, destinados à construção, manutenção, conservação e recuperação da 
malha viária dos municípios da região metropolitana de Manaus, bem como 
dos municípios do interior do estado do AM, no âmbito do programa asfalta 
amazonas (lotes 7 e 10); NOTA DE CRÉDITO N. 0368/2024; PROCESSO 
N. 01.01.025704.000783/2024-63.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#206718#11#210312/>
Protocolo 206718
<#E.G.B#206720#11#210314>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 1053/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 4.414.302,39; 
OBJETO: Saldo do CV. N° 023/2023 - UGPE, para recuperação do Ramal do 
Gama, Serviços de Pavimentação asfáltica no município Guajará/AM; NOTA 
DE CRÉDITO N. 0437/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000806/2024-30.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#206720#11#210314/>
Protocolo 206720
<#E.G.B#206721#11#210315>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 1054/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.980.000,00; 
OBJETO: Saldo do CV. N° 004/2023-UGPE, para Adequação e Conservação 
de Estradas Vicinais no município de Novo Airão/AM; NOTA DE CRÉDITO 
N. 0436/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000812/2024-97.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#206721#11#210315/>
Protocolo 206721
<#E.G.B#206722#11#210316>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 1055/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.221.768,50; 
OBJETO: Saldo do CT. N° 032/2022 - UGPE, firmado com o CONSÓRCIO 
AMAZONPRO, destinados a Contratação de empresa especializada para 
a prestação de serviços de alocação de mão de obra para apoio técnico 
operacional à gestão do Programa Social e Ambiental de Manaus e 
Interior Prosamin+; NOTA DE CRÉDITO N. 0354/2024; PROCESSO N. 
01.01.025704.000786/2024-05.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#206722#11#210316/>
Protocolo 206722
<#E.G.B#206723#11#210317>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 1056/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.500.000,00; 
OBJETO: Saldo do CV. N° 006/2024-UGPE, para Recuperação do Sistema 
Viário da Sede do município de Canutama/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 
0435/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000805/2024-95.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#206723#11#210317/>
Protocolo 206723
<#E.G.B#206724#11#210318>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 1057/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 2.926.908,48; 
OBJETO: Saldo do Contrato nº 007/2023-UGPE/AVANÇO CONSTRUÇÕES 
E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI-EPP, cujo objeto é a prestação 
de serviços para substituição de luminárias vapor de mercúrio, vapor de 
sódio, vapor metálico e luminárias mistas para luminárias led na rede de 
distribuição de energia elétrica nos municípios do Estado do Amazonas, 
por meio do Programa Ilumina+ Amazonas II; NOTA DE CRÉDITO N. 
0364/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000781/2024-74.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#206724#11#210318/>
Protocolo 206724
<#E.G.B#206725#11#210319>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 1058/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 100.000,00; 
OBJETO: NAD para contratação de empresa especializada na prestação 
de serviços comuns de engenharia para melhoria e adequação do sistema 
de sinalização náutica e do sistema de proteção dos pilares por meio de 
embarcações, na Ponte Jornalista Phelippe Daou, entre os municípios de 
Manaus e Iranduba/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0439/2024; PROCESSO N. 
01.01.025704.000819/2024-09.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#206725#11#210319/>
Protocolo 206725
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#206663#11#210257>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023 - FERF/SECT. 
Data da Assinatura: 28/11/2024. Partes: O Estado do Amazonas, por meio 
da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT, através do Fundo 
Estadual de Regularização Fundiária-FERF e a empresa KAELE LTDA. 
CNPJ: 01.657.353/0001-21. Objeto: O presente aditamento tem por objeto 
prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 006/2023-FERF/
SECT por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2024. Valor Global: R$ 
720.729.00 (setecentos e vinte mil e setecentos e vinte nove reais). Dotação 
Orçamentária: As despesas com a execução do presente contrato correrão 
à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 019702. 
Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001. Natureza da Despesa: 
33903308. Fonte: 2.759.201. Tendo sido emitida pela CONTRATANTE em 
28/11/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000199, no valor mensal de 
R$ 60.060,75 (sessenta mil e sessenta reais e setenta e cinco centavos). 
Processo Administrativo: 01.01.019101.005019/2024-70- SIGED/FERF/
SECT. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da 
Lei 8.666/93 e Parecer Jurídico Nº: 977/2024 - ASJUR/SECT.
Manaus/AM, 28 de novembro de 2024.
EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA
Secretário Executivo Adjunto
<#E.G.B#206663#11#210257/>
Protocolo 206663
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#206711#11#210305>
ERRATA
RETIFICAÇÃO da publicação de 08/11/2024, Edição nº 35.343 do DOE, 
extrato nº 175/2024-SEAS, do Termo de Fomento nº 023/2023, firmado 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, 
através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, e a ASSOCIAÇÃO 
CIDADANIA, SOCIAL E SUSTENTABILIDADE - ACSSUS.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO