DOEAM 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 17 de dezembro de 2024 17
Próprio, Geral-INSS e outras esferas, para efeito de aposentadoria na
FMT-HVD na forma da lei. RESOLVE: I - AUTORIZAR a averbação em ficha
funcional o Tempo de Contribuição para aposentadoria da servidora MARIA
DO CARMO DUTRA DA CRUZ - AUX.DE ENFERM.-AEF P.S.N.A.-A,
matrícula nº165.455-1 B, do quadro de pessoal efetivo da FMT-HVD,
conforme a seguir: 1. Conforme processo 01.02.017304.004389/2024-14
- Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição do INSS, protocolo
nº23001060100355246 - Períodos Aproveitados de: a. CIA AMAZONENSE
DE PRODUTOS ELÉTRICOS CAPE de 16/12/1985 a 22/01/1990; b. ALEMÃ
RESTAURANTES LTDA de 24/03/1992 a 02/10/1992; c. FUNDAÇÃO DE
MEDICINA TROPICAL de 01/02/2001 A 30/04/2006; 2. Os períodos acima
foram contabilizados/aproveitados o tempo de 3.601 dias, correspondendo
a 09 Anos 10 Meses 16 Dias para sua aposentadoria na FMT-HVD. II -
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor
Presidente, em Manaus, 17 de dezembro de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#206680#17#210274/>
Protocolo 206680
<#E.G.B#206684#17#210278>
PORTARIA Nº0354/2024-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL,
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a exigência do
Amazonprev, no Ofício Circular n°2350/2014, quanto às providências
e adequação dos documentos exigidos para compor processo de
Aposentadoria, referente aos Atos de ingresso, do período de Contratação
e referente às Prorrogações em Regime Temporário, não publicado à época
em Diário Oficial; CONSIDERANDO ainda, que de acordo com orientação do
Tribunal de Contas do Estado, os atos de ingresso de pessoal não publicados
a época no Diário Oficial do Estado do Amazonas, deverão ser publicados
com efeito retroativos; CONSIDERANDO a necessidade de regularização
funcional para fins de comprovação de tempo de serviço e contribuição
do(a) servidor(a) em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos
laborados em Regime Especial “Lei 1674/84”, para efeito de aposentadoria.
CONSIDERANDO que a Administração, à época, não observou a
necessidade de publicação dos Atos e admissão e prorrogação. RESOLVE:
I - AUTORIZAR a contratação de CINTIA ROSSETTI DE SOUZA, Matrícula
n°138.113-0A, TECNICO DE PESQUISA/ENFERMAGEM, por período de
06 (seis) meses, a contar de 01/04/1992 a 30/09/1992, de acordo com a Lei
n°1674 de 10/12/1984, em Regime Especial Temporário, conforme Portaria
nº103/92-DG (não publicada a época no DOE) e Fichas Financeiras e
anotações em Ficha Funcional; II - PRORROGAR os períodos de contrato de
Regime Temporário - de acordo com a Lei n°1674 de 10/12/1984, conforme
listados: Período de 01/10/1992 a 31/01/1993 - fichas financeiras; Período
de 01/02/1993 a 31/05/1993 - fichas financeiras; Período de 01/06/1993 a
30/11/1993 - fichas financeiras; Período de 01/12/1993 a 31/05/1994 - fichas
financeiras; Período de 01/06/1994 a 30/11/1994 - fichas financeiras; Período
de 01/12/1994 a 31/05/1995 - fichas financeiras; Período de 01/06/1995
a 30/11/1995 - fichas financeiras; Período de 01/12/1995 a 28/07/1996 -
fichas financeiras. III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 17 de dezembro de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#206684#17#210278/>
Protocolo 206684
<#E.G.B#206693#17#210287>
PORTARIA Nº0357/2024-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.00489
1/2024-25-SIGED/FMT-HVD.
R E S O L V E:
I- AUTORIZAR, a Licença Especial da servidora Rosineide Lima Paiva-
Auxiliar de Laboratório desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula
nº 154.557-4B, no período de 02/01/2025 a 01/04/2025, referente ao
quinquênio de 13/07/2015 a 12/07/2020, de acordo com o art. 78, da Lei
1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em
Manaus, 17 de dezembro de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#206693#17#210287/>
Protocolo 206693
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta –
FUHAM
<#E.G.B#206689#17#210283>
EXTRATO Nº 072/2024 - FUHAM -
PORTARIA Nº 0176/2024-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação
Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo Da Matta” -
FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a instrução
do Memorando nº 049/2024-DAD/FUHAM; RESOLVE: I - CONCEDER à
servidora Ana Cristina de Lima Miranda, matrícula nº 160.089-3B, Técnica
de Patologia Clínica, a contar de 02 de janeiro de 2025 a percepção da
Gratificação de Desempenho Científico (GDC). Cientifique-se, Publique-se e
Cumpra-se. Gabinete da Presidencia da Fundação “ALFREDO DA MATTA”
- FUHAM, em Manaus, 16 de dezembro de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#206689#17#210283/>
Protocolo 206689
<#E.G.B#206690#17#210284>
EXTRATO Nº 073/2024 - FUHAM
PORTARIA Nº 0177/2024-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação
Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” -
FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do
Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor
dos Processos nº 002046/2024-25, nº 002211/2024-49, nº 002163/2024-99,
nº 001950/2024-13 e nº 001979/2024-03 - SIGED. RESOLVE: I -
CONCEDER Licença Especial aos servidores ELEADE DE OLIVEIRA
FALCAO SOARES, Téc. Patologia Clínica, mat. nº 198.495-0A / mat. nº
198.495-0B, quinquênio: 2018 a 2023, a partir de 13/01/2025 a 13/04/2025;
JACQUELINE DE ALMEIDA GONÇALVES SACHETT, Enfermeira,
mat. nº 216.811-1B, quinquênio: 2018 a 2023, a partir do dia 06/01/2025
a 06/04/2025; JONISMAR FREITAS COSTA, Aux. de Enfermagem, mat.
nº 131.126-3A, quinquênio: 2011 a 2016, a partir do dia 03/02/2025 a
03/05/2025; MARIA SENA DE CASTRO, Ass. da Administração Auxiliar,
mat. nº 005.023-7A, quinquênio: 1997 a 2002, a partir do dia 10/03/2025
a 10/06/2025. II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data
de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” -
FUHAM, em Manaus,17 de dezembro de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#206690#17#210284/>
Protocolo 206690
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#206697#17#210291>
EXTRATO Nº 0105/2024 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Gêneros de Nutrição
Nº 55/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 6/12/2024. PARTES: HEMOAM e
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; OBJETO: Aquisição de
Insumos de Nutrição Enteral Oral/Sonda, Material para Suporte a Nutrição
Enteral e Suplementação Alimentar, p/ atender as necessidades da Gerência
de Apoio Multidisciplinar; PE Nº 495/2023-CSC (ARP Nº 5/2024-4); PE Nº
21/2024-CSC (ARP Nº 74/2024-2); PE Nº 5/2024-CSC (ARP Nº 100/2024-2);
PE Nº 284/2023-CSC (ARP Nº 7/2024-1); PE Nº 499/2023-CSC (ARP Nº
58/2024-3), homologados no DOE de 12/1/2024, 26/4/2024, 17/5/2024,
16/1/2024 e 21/3/2024, respectivamente, c/ base no Art. 29 c/c Art. 84, §
Único, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133/2023;
VALOR GLOBAL: R$ 99.210,80 (Noventa e nove mil, duzentos e dez reais,
oitenta centavos); VIGÊNCIA: 6/12/2024 a 5/6/2025; DOT. ORÇAM.: Un.
Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3311.2461.0011; Nat. Desp.: 339030.07;
Fonte: 1.707.2220.0000.0000, em 29/11/2024, a NE Nº 1625/2024, no valor
de R$ 16.209,70 (Dezesseis mil, duzentos e nove reais, setenta centavos),
ficando o restante a empenhar no exercício vindouro. PROC. ADM.:
2898/2024-22- SIGED. Manaus, 16/12/2024.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#206697#17#210291/>
Protocolo 206697
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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