DOEAM 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 17 de dezembro de 2024 19
Contrato
Fiscais Designados
TERMO DE CONTRATO N° 006/2024
Contratada: SHOWCASE DTV SERVIÇÕS E 
CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Por força deste Contrato a CONTRATADA 
obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços 
de inserção de legendas ocultas (Closed Caption) 
na programação da FUNTEC, conforme condições 
estabelecidas no Termo de Referência, o qual 
integra o presente Termo como se nele estivesse 
transcrito.
ELINEY JOSÉ 
ZACARIAS
CPF 683.590.802-59
HENRIQUE DA 
SILVA CAMARGO,
Diretor Técnico,
CPF 610.776.827-00
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 16 de dezembro de 2024.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#206646#19#210240/>
Protocolo 206646
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#206618#19#210212>
PORTARIA Nº. 2349/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e 
pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual 
foi publicado com erro no quadro da servidora e CONSIDERANDO o que 
mais consta do processo nº 2024.4.00074EXE, resolve: RETIFICAR, na 
forma abaixo, a Portaria de nº 1649/2024, publicado no Diário Oficial do 
Estado, em 05 de novembro de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: 
APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da 
Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com 
os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ANA 
MAURA MAGALHAES GENTIL, no cargo de Engenheiro Agrônomo, 3ª 
Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 120.511-0G, do Quadro Adicional 
da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.285,90 (mil, 
duzentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), de acordo com 
artigo 8°, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 5.759/22; 
acrescido de R$ 26,23 (vinte e seis reais e vinte e três centavos) de 
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre 
R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13; mais R$ 4.229,64 (quatro 
mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos), de 
Gratificação de Atividade Técnica Agrária Fundiária, de acordo com o 
artigo 8º c/c, inciso IV, § 3º, do artigo 11, da Lei n° 3.510/10, alterado 
pelo artigo 1º, da Lei n° 5.759/22; totalizando seus proventos no valor 
de R$ 5.541,77 (cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e 
sete centavos) mensais. 
Manaus, 13 de dezembro de 2024.
MARCELO SOARES CAVALCANTE
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV, em exercício
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#206618#19#210212/>
Protocolo 206618
<#E.G.B#206620#19#210214>
PORTARIA Nº 2382/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo 
artigo 1º, do Decreto nº 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta 
do processo nº 2023.4.11761EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de 
Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, MARILENE PENA LIMA, no cargo 
de Assistente Técnico PNM.ANM-I, Classe 1, Referência “E”, Matrícula n° 
029.296-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.122,46 (dois mil, cento e vinte e dois 
reais e quarenta e seis centavos), de acordo com o artigo 12, anexo V, da 
lei nº 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, anexo XIV, da lei nº 
7.014/24; mais R$ 52,47 (cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos) 
de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, 
conforme artigo 13, da Lei n° 3951/13, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 517,05 (quinhentos e 
dezessete reais e cinco centavos), de Gratificação de Atividade Técnica 
Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo V, da lei nº 3.951/13, alterado 
pelo artigo 6º, parágrafo único, anexo XIV, da lei nº 7.014/24; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.691,98 (dois mil, seiscentos e noventa e um 
reais e noventa e oito centavos) mensais. 
Manaus, 13 de dezembro de 2024.
MARCELO SOARES CAVALCANTE
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV, em exercício
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#206620#19#210214/>
Protocolo 206620
<#E.G.B#206655#19#210249>
PORTARIA Nº. 2383/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo 
artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta 
do processo nº 2024.4.00916EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, EVANEIDE DE CASTRO BOTELHO, no 
cargo de Professor PF40.ESP-III, 3ª Classe, Referência “B”, Matrícula n° 
118.200-5G do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 6.123,24 (seis mil, cento e vinte e três 
reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da 
lei nº 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, anexo XII, da lei nº 
7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 6.123,24 (seis mil, cento 
e vinte e três reais e vinte e quatro centavos) mensais. 
Manaus, 13 de dezembro de 2024.
MARCELO SOARES CAVALCANTE
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV, em exercício
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#206655#19#210249/>
Protocolo 206655
<#E.G.B#206658#19#210252>
PORTARIA Nº. 2368/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo 
artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta 
do processo nº 2024.4.00657EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, MANOEL SOARES DE OLIVEIRA, no 
cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G1”, Matrícula nº. 
116.207-1B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento 20HRS no valor de R$ 3.464,79 (três mil, quatrocentos e 
sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com artigo 
11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, 
Anexo XII, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 26,24 (vinte e seis reais e 
vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na 
proporção de 05% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos 
a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO