DOEAM 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de dezembro de 2024
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legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.491,03 (três mil, quatrocentos e 
noventa e um reais e três centavos) mensais. 
Manaus, 13 de dezembro de 2024.
MARCELO SOARES CAVALCANTE
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV, em exercício
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#206658#20#210252/>
Protocolo 206658
<#E.G.B#206660#20#210254>
PORTARIA Nº. 2373/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e 
pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.2.05542EXE, resolve: APOSENTAR, por 
idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, 
texto consolidado em 18 de abril de 2024, RAIMUNDO SEBASTIAO 
CORREA MONTEIRO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com 
equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, Classe A, Referência 1, Matrícula n° 151.016-9B do Quadro de 
Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos 
proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, 
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, 
totalizando seus proventos o valor de R$ 1.667,32 (mil, seiscentos e 
sessenta e sete reais e trinta e dois centavos) mensais. 
Manaus, 12 de dezembro de 2024.
MARCELO SOARES CAVALCANTE
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV, em exercício
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado
 do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#206660#20#210254/>
Protocolo 206660
<#E.G.B#206664#20#210258>
PORTARIA Nº. 2391/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo 
artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do 
processo nº 2024.2.00493EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos 
do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 
de abril de 2024, RAIMUNDA NONATA PEREIRA DOS ANJOS, no cargo de 
Técnico de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 003.372-3C 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com 
proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 
1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.181,82 (dois mil, cento e 
oitenta e um reais e oitenta e dois centavos) mensais. 
Manaus, 13 de dezembro de 2024.
MARCELO SOARES CAVALCANTE
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV, em exercício
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#206664#20#210258/>
Protocolo 206664
<#E.G.B#206667#20#210261>
PORTARIA Nº. 2396/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo 
artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do 
processo nº 2023.2.05922EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos 
do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, MARIA DO PERPETUO SOCORRO CORREIA 
REZENDE, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “B”, 
Matrícula n° 118.627-2D do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, 
calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com 
o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus 
proventos o valor de R$ 1.117,78 (mil, cento e dezessete reais e setenta e 
oito centavos) mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme art. 
201, §2 da Constituição Federal e suas alterações. 
Manaus, 12 de dezembro de 2024.
MARCELO SOARES CAVALCANTE
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV, em exercício
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#206667#20#210261/>
Protocolo 206667
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#206633#20#210227>
DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, as manifestações 
contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.023000/2024-53. 
RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 177/2024 - AUDIN/UCI/UEA e Nº 
1109/2024 - PJ/UEA; II - AUTORIZAR nos termos da legislação vigente, a 
realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor 
temporário, pelo período de 06 meses para o Curso Superior de Tecnologia 
em Logística por Ensino Presencial Mediado por Tecnologia da Escola 
Superior de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas 
(ESO/UEA), conforme Edital Nº 113/2024 - GR/UEA e seus anexos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de dezembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#206633#20#210227/>
Protocolo 206633
<#E.G.B#206631#20#210225>
PORTARIA Nº 1302/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o processo nº 
01.02.011304.036218/2024-78 da Assessoria de Relações Internacionais - 
ARI/UEA; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para 
compor a Comissão de Provas de Proficiência em Competência Leitora em 
Espanhol e Inglês da Universidade do Estado do Amazonas.
Nº
NOME
FUNÇÃO
01
Profª. Drª. Vanúbia Araújo Laulate 
Moncayo
Presidente (UEA)
02
Profª Me. Elisabeth Britto da Costa
Membro (UEA)
03
Profª. Drª. Marta de Faria e Cunha 
Monteiro 
Membro (UFAM)
04
Professor Dr. Wagner Barros Teixeira
Membro (UNILA/PPGL 
UFAM)
05
Profª. Esp. Iris Lorena Silva de Bermeu
Suplente (SESI)
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de dezembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#206631#20#210225/>
Protocolo 206631
<#E.G.B#206634#20#210228>
PORTARIA Nº 1304/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o que consta no 
Memorando nº 043/2024-GEP/UEA, de 09/12/2024; CONSIDERANDO o 
artigo 49, I a III da Lei nº 3.656 de 01/09/2011; RESOLVE: PROMOVER, por 
antiguidade, nos termos do artigo 49, I a III, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, 
os servidores efetivos do Quadro Técnico e Administrativo da Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, abaixo relacionados:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO