DOEAM 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de dezembro de 2024
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PORTARIA Nº 1301/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o princípio Constitucional da
Descentralização Administrativa; RESOLVE: DELEGAR o Pró-Reitor de
Ensino de Graduação, FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS, competência
para representar a Universidade do Estado do Amazonas nos atos relativos
ao processo de matrícula institucional em cursos de graduação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 17 de dezembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#206640#22#210234/>
Protocolo 206640
<#E.G.B#206670#22#210264>
PORTARIA Nº 1305/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Ofício Nº
3774/2024-CG/SSP/SSP-AM que encaminha a relação de substituição das
funções e cargos a serem ocupados no Curso de Formação de Oficial da
Polícia Militar do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO a solicitação
por meio do processo Nº 01.01.022101.039325/2024-15 e MEMO Nº
023/2024-CPEDAG/IESP/SSP-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores
relacionados abaixo para compor a Coordenação, bem como a equipe
administrativa do curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão,
oferta especial, em Manaus, sem ônus para esta Instituição.
SERVIDOR
INSTITUIÇÃO
FUNÇÃO
Márcia Cristina Nery da
Fonseca Rocha Medina
UEA
Coordenadora Geral
Acadêmica
Jeibson dos Santos
Justiniano
UEA
Coordenador Pedagógico
Rita de Cássia da Silva
Campello
IESP
Coordenador
Profissionalizante - IESP/PM/
SSP
Cel PM Franklin Terto de
Paiva Teixeira
APM
Coordenadora Pedagógica
Militar - IESP/PM/SSP
Valéria Lopes Moreira
UEA
Secretária de Curso
Danielle dos Santos Matias
UEA
Secretária de Curso
Aymê Carvalho de Souza
PM/IESP
Secretária de Curso
Larissa de Lima Calderaro
Afonso
UEA
Assessor Administrativo
Elizeu de Souza Costa
PM
Assessor Administrativo
Ednilson Nazareno
Ferreira de Sousa
PM
Assessor Administrativo
Luciano Nascimento
Pedroza
IESP/SSP
Bibliotecário
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 245/2022-GR-UEA, sem prejuízo
dos atos praticados por seus membros até a data de publicação
desta portaria.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
17 de dezembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#206670#22#210264/>
Protocolo 206670
<#E.G.B#206674#22#210268>
PORTARIA Nº 1306/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta
no Processo SIGED nº 01.02.011304.021341/2024-94; RESOLVE: I -
PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar
(CRD/UEA), a fim de apurar o Processo de Sindicância, inicialmente
instituído pela Portaria nº 898/2024-GR/UEA, por mais 60 (sessenta) dias, a
contar de 20/12/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
17 de dezembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#206674#22#210268/>
Protocolo 206674
Processamento de Dados
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#206405#22#209999>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
100ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Estão convocados os acionistas para a 100ª AGE a realizar-se às 11h do dia
27/12/2024, na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, com a seguinte ordem do dia:
a) Alteração do Estatuto Social;
b) O que ocorrer.
Manaus, 17 de dezembro de 2024
DAVID AMORIM TOLEDO
Presidente do Conselho de Administração da PRODAM
<#E.G.B#206405#22#209999/>
Protocolo 206405
Companhia de Desenvolvimento do
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#206703#22#210297>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 002/2024. PARTES: CIAMA
e SK COMÉRCIO E CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA. OBJETO:
Concessão de carência para pagamento das mensalidades de manutenção
referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2024,
sem incidência de qualquer acréscimo, tais como juros, multas, encargos e
correção, nos termos do cronograma de desembolso, assim como prorrogar
o prazo de vigência por mais 1 mês, passando o término de 25/04/2025
para 25/05/2025. Vigência: 25/04/2025 a 25/05/2025. VALOR: Fica mantido
o valor do contrato primitivo. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo
n. 018/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024.
Manaus, 17/12/2024.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#206703#22#210297/>
Protocolo 206703
<#E.G.B#206707#22#210301>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 012/2024. PARTES: CIAMA e LEGNET
SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Prestação de
serviços de identificação, avaliação e monitoramento de requisitos legais da
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Ciama. PRAZO:
12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.300,00. FISCAL: Sra. Luciene Serrão
Barbosa, Matrícula nº 001026 e como suplente o Sra. Renata Godinho
Rodrigues Costa, Matrícula n.º 000985, tendo como Gestor do Contrato o
Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO:
Proc. Administrativo nº. 013/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024.
Manaus, 17/12/2024.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#206707#22#210301/>
Protocolo 206707
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#206669#22#210263>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 003/2024 - COPIL - AMAZONASTUR /
REGISTRO DE PREÇOS N. º 003/2024
OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de kits de energia solar
residencial e comercial, on-grid e off-grid, para suprir as necessidades de
projetos e políticas públicas da Empresa Estadual de Turismo - Amazonastur.
Tipo: Menor Preço Global por lote Único
Data do Certame: 27/12/2024, às 09h (Horário Manaus)
Modo de Disputa: Aberto
Local: Sede da AMAZONASTUR - Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã -
CEP 69.041-000 - Manaus/AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO