DOEAM 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.368 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
17
dez/2024
Hospitais
Policlínica Codajás
<#E.G.B#206617#1#210211>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
POLICLÍNICA CODAJÁS - PROCESSO N.º 01.01.017104.000263/2024-91
PARTES: POLICLÍNICA CODAJÁS e LIMPAMAIS SERVIÇOS DE 
EMPRESA EIRELI EPP, CNPJ nº 06.056.855/0001-10. OBJETO: 
Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de Reconhecimento de 
Indenização pela execução dos serviços especializados de Conservação e 
limpeza para a POLICLÍNICA CODAJÁS, em FEVEREIRO de 2024 - RI nº 
2024RI0000014 de 09/07/2024. VALOR GLOBAL: 60.666,98 (sessenta mil 
seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos). Programa de 
Trabalho 10.302.3305.2224.0011, Natureza de Despesa 33909301, Fonte 
do orçamento vigente. 
Manaus, 13/12/2024.
ARETA DE SOUZA MELO
Diretora de Unidade
<#E.G.B#206617#1#210211/>
Protocolo 206617
<#E.G.B#206619#1#210213>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
POLICLÍNICA CODAJÁS - PROCESSO N.º 01.01.017104.000319/2024-08
PARTES: POLICLÍNICA CODAJÁS e NORTH SERVICE SERVIÇOS 
EMPRESARIAIS 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
30.080.002/0001-07. 
OBJETO: 
Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de Reconhecimento de 
Indenização pelo serviço de Apoio Administrativo (Agente de portaria) para a 
POLICLÍNICA CODAJÁS, em FEVEREIRO de 2024 - RI nº 2024RI0000021 
de 15/08/2024. VALOR GLOBAL: de R$ 59.299,89 (cinquenta e nove mil 
duzentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos). Programa de 
Trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33909301, Fonte 
do orçamento vigente.
 Manaus, 13/12/2024.
ARETA DE SOUZA MELO
Diretora de Unidade
<#E.G.B#206619#1#210213/>
Protocolo 206619
<#E.G.B#206621#1#210215>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
POLICLÍNICA CODAJÁS - PROCESSO N.º 01.01.017104.000133/2024-59
PARTES: POLICLÍNICA CODAJÁS e LIMPAMAIS SERVIÇOS DE 
EMPRESA EIRELI EPP, CNPJ nº 06.056.855/0001-10. OBJETO: 
Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de Reconhecimento de 
Indenização pela execução dos serviços especializados de Conservação e 
limpeza para a POLICLÍNICA CODAJÁS, em JANEIRO de 2024 - RI nº 
2024RI0000006 de 23/05/2024. VALOR GLOBAL: 60.666,98 (sessenta mil 
seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos). Programa de 
Trabalho 10.302.3305.2224.0011, Natureza de Despesa 33909301, Fonte 
do orçamento vigente.
 Manaus, 13/12/2024.
ARETA DE SOUZA MELO
Diretora de Unidade
<#E.G.B#206621#1#210215/>
Protocolo 206621
Empresas Privadas
<#E.G.B#206454#1#210048>
PREFEITURA DE MANAUS
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2024-SEMINF
ONDE SE LÊ:
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 
15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002550, Nota de Empenho 
nº 2024NE02244 datado de 01.11.2024, no valor de R$ 3.067.666,21 (três 
milhões sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e 
um centavos) - CONVÊNIO e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 
- Fonte nº 15004000, Nota de Empenho nº 2024NE02245 datado de 
01.11.2024, no valor de R$ 6.406,18 (seis mil quatrocentos e seis reais e 
dezoito centavos) - CONTRAPARTIIDA, ficando o saldo remanescente a ser 
empenhado no mesmo programa de trabalho.
LEIA-SE:
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 
15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002550, Nota de Empenho 
nº 2024NE02255 datado de 02.12.2024, no valor de R$ 3.067.666,21 (três 
milhões sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e 
um centavos) - CONVÊNIO e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 
- Fonte nº 15004000, Nota de Empenho nº 2024NE02256 datado de 
02.12.2024, no valor de R$ 6.406,18 (seis mil quatrocentos e seis reais e 
dezoito centavos) - CONTRAPARTIDA, ficando o saldo remanescente a ser 
empenhado no mesmo programa de trabalho.
Manaus, 16 de dezembro de 2024.
HELIATAN BOTELHO CORREA
Subsecretário Municipal de Gestão e Planejamento e
Ordenador de Despesa
SEMINF
<#E.G.B#206454#1#210048/>
Protocolo 206454
<#E.G.B#206614#1#210208>
M DISTRIBUIÇÃO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, torna público 
que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 
363/2024, que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, 
localizado na Rua Esus, n° 0, Tarumã-Açu, nas coordenadas geográficas: 
02°58’13,29” S e 60°04’46,02” W, Manaus-Am, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#206614#1#210208/>
Protocolo 206614
<#E.G.B#206626#1#210220>
COLÉGIO PALAS ATENA
COMUNICADO
O Colégio Palas Atena, R. Manoel Marques de Souza, º 256 - Parque Dez 
de Novembro. Manaus - AM, 69055-240, contato@palasatena.g12.br / (92) 
3236-8455, torna público a relação dos formandos Ano de conclusão: 2024: 
Nome completo dos formandos: Abraão Nazareth Buzaglo, Bruna Larissa 
Dias Figliuolo, Hayllah Eunice Alves Cavalcante, Heitor Maurice Aquino 
Amanajás, João Victor Barbosa Ikeda, João Vitor Amorim Nobre, Joaquim 
Eugenio Picanço da Silva, Larissa Kanzler Soares, Leticia Almeida Mendes, 
Lidia Oranje Fernandes, Lucas Gabriel de Andrade Nascimento, Lucas 
Machado de Alencar, Rafaela Oliveira Ribeiro. Fernanda Beatriz. C Coelho, 
Secretaria Escolar.
<#E.G.B#206626#1#210220/>
Protocolo 206626
<#E.G.B#203738#1#207332>
EDITAL Nº 1.686/2024
RELATÓRIO TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO 
TERRITÓRIO QUILOMBOLA DO LAGO DE SERPA, LOCALIZADO NO 
MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE 
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA NO ESATDO DO AMAZONAS, 
designado pela PORTARIA DE PESSOAL N° 208, de 19 de abril de 2023, 
publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2023, no uso das 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO