DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº240  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20241506
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241506, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915062024, até o dia 14/01/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 
de dezembro de 2024.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do ITEM 3 da Licitação nº 906652024 Comprasnet, de interesse da 
SEAS, cujo OBJETO é Aquisição de Equipamentos para cozinha industrial e lavanderia, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude 
da desistência da licitante em assinar o contrato. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.
br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240028
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240028, Número Comprasnet: 
95033/2024, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I COM 
16 SALAS DE AULA, EM JIJOCA DE JERICOACOARA, sendo declarada como VENCEDORA do certame a empresa FORTEKS ENGENHARIA E 
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA- CNPJ Nº 23.585.979/0001-02 com o valor global de R$ 11.792.900,00( onze milhões, setecentos e noventa e dois mil e 
novecentos reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Maria Viulene Carneiro
APOIO CC06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240037
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240037, Número Comprasnet: 
95037/2024, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO TIPO I, COM 08 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ (URAÚNA)., sendo declarada como VENCEDORA do certame a empresa 
R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA- CNPJ Nº 14.858.301/0001-65 com o valor global de R$ 10.464.944,79( dez 
milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Maria Viulene Carneiro
APOIO CC06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº ELETRÔNICA 20240026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240026, Comprasnet nº 95095/2024, de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE EM JAGUARIBE - CE, 
sendo declarada vencedora do certame a empresa MARCEL OLIVEIRA TIMBO, com valor global de R$ 3.099.999,00 (três milhões, noventa e nove 
mil,novecentos e noventa e nove reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Maria de Fátima de Aquino Cruz
AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº ELETRÔNICA 20240046
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240046, Comprasnet nº 95055/2024, de interesse da 
Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I COM 12 SALAS DE AULA, EM 
MARACANAÚ – MUCUNÃ. sendo declarada vencedora do certame a empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, com valor global de 
R$ 9.770.000,00 (nove milhões, setecentos e setenta mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Maria de Fátima de Aquino Cruz
AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20232129
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 21292023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. . As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 902612024 Comprasnet, de interesse da Superintendência 
de Obras Públicas – SOP, cujo OBJETO é Registro de Preço para eventuais e futuros serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e 
Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de 
desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do 
Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições 
estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90944/2024 Comprasnet, de interesse do(a) UVA/PROPLAD, 
cujo OBJETO é é a prestação dos serviços de hospedagens em hotel 03 (três) estrelas, incluindo alimentação (café da manhã, almoço e jantar), para atender 
as necessidades da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, localizados na sede do município de Sobral-CE, nas condições estabelecidas no edital e 
seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.
br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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