DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº240  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43001.008599/2024-16 - IG: 1359171
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº037/CIDADES/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 037/CIDADES/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITATIRA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 4.324.862,87 ( quatro milhões trezentos e 
vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do 
Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 12 de dezembro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Ferreira Mateus, PREFEITO DE ITATIRA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.010313/2024-54 - IG: 1359068
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/CIDADES/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 041/CIDADES/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 7 (sete) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 167.377,64 ( cento e sessenta e sete mil, trezentos 
e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 13 DE DEZEMBRO DE 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Patrícia Maria Santos Barreto, PREFEITA DE IRAUÇUBA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.009268/2024-95 - IG: 1359159
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº111/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 111/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.024.943,07 ( um milhão, vinte e quatro 
mil, novecentos e quarenta e três reais e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo ; V - DATA E ASSINANTES: 16 de dezembro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco Clementino de Almeida, PREFEITO DE GRANJEIRO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.010971/2024-46 - IG: 1359076
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº036/CIDADES/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 036/CIDADES/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ARARIPE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 572.116,65 ( quinhentos e setenta e dois 
mil, cento e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo ; V - DATA E ASSINANTES: 16 de Dezembro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Cicero Ferreira da Silva, PREFEITO DE ARARIPE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0586/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 13/12/2024.
CONTRATO Nº0070/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº GUILHERME QUEIROZ MAIA
70013916
6114-D
SUPLENTE
Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONCLUSÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA AMPLIAÇÃO DA HEMODINÂMICA DO HOSPITAL DE MESSEJANA, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE -Município: FORTALEZA -Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 007/02024 
celebrado com a empresa CONSÓRCIO JMV - G&M - HOSPITAL MESSEJANA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 16 dezembro 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº184/2022
NUP: 43022.011962/2024-24
IG Nº1359130000
I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 184/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
(SOP) E A EMPRESA CLPT CONSTRUTORA EIRELI EPP, NA FORMA ABAIXO; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato repre-
sentada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 
200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; 
IV – CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA EIRELI EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 25.165.699/0001-70, neste ato representado pelo Sr. MÁRIO 
LINO DE MENDONÇA NETO, inscrito no CPF sob o nº 048.784.764-43; V – ENDEREÇO: Rodovia BR-304 – 1519 – Galpão 1 – Aeroporto – Mossoró/
RN – CEP: 59607-860; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, nodisposto no processo 
administrativo n.º 43022.011962/2024-24, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o Contrato primitivo, seus aditivos 
anteriores, bem como com o art. 57, § 1º, incisos V e VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 191, parágrafo único e art. 193, inciso II, alínea “a” da Lei 
Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência: O 
prazo de vigência será prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.; IX – VALOR GLOBAL: R$ Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 
14/08/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente 
Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 17/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto 
de Rodovias da SOP/CE) e MÁRIO LINO DE MENDONÇA NETO (Representante da CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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