DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº240 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº097/2023
NUP: 43022.011995/2024-74
IG Nº1359131000
I – ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA PRIMARE ENGENHARIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações,
Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob nº 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º
2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: PRIMARE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 72.424.062/0001-
31, por intermédio de seu representante legal, Sr. JOSÉ DÁRIO DE CARVALHO FONTENELE, brasileiro, engenheiro mecânico, portador de identidade
nº 2002009018899 (SSP-CE) e de CPF nº 203.042.033-44; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Padre Francisco Pinto, nº 66, Benfica, Fortaleza/CE,
CEP. 60020-290; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Cláusula Oitava, do instrumento
contratual, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.011995/2024-74, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII –
FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 – O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência ao Contrato
nº097/2023, cujo objeto consiste na aquisição e instalação de sistemas de climatização e de ventilação mecânica para atender o centro integrado de segurança
pública – 1º Etapa.1.2 - O prazo de execução e vigência ficam prorrogados por mais 90 (noventa) dias corridos.; IX – VALOR GLOBAL: R$ Sem Alteração;
X – DA VIGÊNCIA: 21/05/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com
os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam: XII – DATA: 17/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO
(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e JOSÉ DÁRIO DE CARVALHO FONTENELE (PRIMARE ENGENHARIA LTDA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº186/2023
NUP: 43022.007704/2024-43
IG: 1359172000
I – ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, com
endereço profissional da SOP;; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA:
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, aqui
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro,
empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque
Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea
“b” e §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, art. 190, da Lei nº. 14.133/2021, tudo de acordo com o processo supramencionado, como parte integrante deste
Termo: VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto o acréscimo de serviços e valores no importe de R$ 60.663,13
(sessenta mil, seiscentos e sessenta e três reais e treze centavos), correspondente a 24,98% do valor inicial do contrato, com reflexos financeiros positivos,
ao Contrato nº 186/2023; IX – VALOR GLOBAL: R$ 60.663,13 (sessenta mil, seiscentos e sessenta e três reais e treze centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem
Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente
termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 17/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (PROCURADOR DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº219/2023
NUP: 43022.007696/2024-35
IG: 1359170000
I – ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-
901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO
PACHECO, com endereço profissional da SOP;; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901;
IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob
nº. 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS,
brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Fran-
cisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se
no art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, art. 190, da Lei nº. 14.133/2021, tudo de acordo com o processo supramencionado,
como parte integrante deste Termo: VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1.O presente ADITIVO tem por objeto o acréscimo de serviços e
valores no importe de R$ 81.661,93 (oitenta e um mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), correspondente a 24,95% do valor inicial
do contrato, com reflexos financeiros positivos, ao Contrato nº 219/2023; IX – VALOR GLOBAL: R$ 81.661,93 (oitenta e um mil, seiscentos e sessenta e
um reais e noventa e três centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 17/12/2024; XIII – SIGNATÁ-
RIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA
MARTINS (PROCURADOR DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº288/2023
NUP: 43022.011488/2024-31
IG: 1359036000
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 288/2023/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP/
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado,
servidor público da Administração Direta Municipal, Advogado, inscrito no CPF sob no nº 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º
2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio admi-
nistrador Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF
nº 057.674.223-62 ; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI –
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no NUP 43022.011488/2024-31, enquanto
parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 288/2023, seus aditivos anteriores, bem como com o art. 57, §1º, inciso
IV, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021 : VII – FORO: Fortaleza –
Ce; VIII – OBJETO: 2.1. O presente instrumento tem como finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº288/2023/SOP,
cujo objeto consiste nos serviços comuns de Engenharia para execução da manutenção, preventiva e corretiva, em prédios públicos – EEMTI Governador
Flávio Marcílio, Fortaleza/CE –, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, Zona Oeste da Região Metropolitana
de Fortaleza, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada; 2.2. O prazo de execução será prorrogado em 120 (cento e vinte) dias corridos, consoante
Parecer Técnico (fls. 031/032) dos autos. 2.3. O prazo de vigência será prorrogado em 120 (cento e vinte) dias corridos, conforme Manifestação do Gestor,
à fl. 036.; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 02/09/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas
e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 16/12/2024; XIII –
SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO LENNON
BARBOSA MARTINS (SÓCIO-ADMINISTRADOR DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
Fechar