DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº240  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
no CPF sob o nº 992.044.103-10, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de 
vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 10/07/2025;; III - VALOR GLOBAL: 799.256,82 ( SETECENTOS E NOVENTA E 
NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS 
CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 09 DE DEZEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias 
da SOP E EDINARDO RODRIGUES FILHO Prefeito do Município de Forquilha-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.011795/2024-11
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº107/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 107/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CROATÁ 
– CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.462.349/0001-07, com sede na Rua Manoel Braga, nº 573, CEP: 63.390-000, Croatá-CE, neste ato representado pelo 
prefeito municipal SR. RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 088.487.997-60, todos devidamente qualificados nos 
instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 12/07/2025;; III - VALOR GLOBAL: 309.522,69 ( TREZENTOS E NOVE MIL, QUINHENTOS 
E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA 
E ASSINANTES: 10 DE DEZEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E RONILSON 
FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Croatá-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.010748/2024-51
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº111/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 111/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo 
– Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de 
Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, 
devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES, devidamente 
qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE,;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de 
vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 14/12/2025; III - VALOR GLOBAL: 2.019.536,25 ( DOIS MILHÕES, 
DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS 
CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 11 DE DEZEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DE RODOVIAS DA SOP E ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.010713/2024-11
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº123/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 123/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE DEPUTADO DE IRAPUAN PINHEIRO – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.464.103/0001-91, com 
sede na Avenida dos Três Poderes, Centro, CEP: 63.645-000, Deputado Irapuã Pinheiro-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO 
GILDECARLOS PINHEIRO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.486.643-50, portador do RG nº 2004098155729 SSPDS/CE, residente e domiciliado 
na Rua Manoel Gessi Pinheiro, Centro, CEP: 63.645-000, Deputado Irapuan Pinheiro-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente 
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 13/06/2025.; III - VALOR 
GLOBAL: 517.877,43 ( quinhentos e dezessete mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 11/12/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e 
FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO (Prefeito do Munícipio Irapuan Pinheiro).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.011716/2024-72
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº137/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 137/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito 
municipal Sr. JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - 
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 18/06/2025.; 
III - VALOR GLOBAL: 4.041.951,15 ( quatro milhões, quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e quinze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 13/12/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DE RODOVIAS DA SOP) e JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.010725/2024-46
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº161/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 161/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Edificações, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da Administração Direta Municipal, Advogado, 
inscrito no CPF sob no nº 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua Professor Carvalho, nº 3175 – apto: 502, Joaquim Távora, Fortaleza-CE e, de outro 
lado, o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº nº 07.442.825/0001-05, com sede na Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Bairro: 
Centro, CEP: 63.480-000, Jaguaretama-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, brasileiro,