DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº240  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43022.010871/2024-71
EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº072/2021
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 072/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE E O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 
– Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Edificações, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da Administração Direta Municipal, Advogado, inscrito no 
CPF sob no nº 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua Professor Carvalho, nº 3175 – apto: 502, Joaquim Távora, Fortaleza-CE e, de outro lado, 
o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.742.480/0001-42, com sede na Rua Pedro Gomes Araújo, Centro, CEP: 63.515-000, 
Quixelô-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 036.062.043-45, resi-
dente e domiciliado na Rua Pedro Gomes Araújo, nº 706, Centro, CEP: 63.515- 000, Quixelô-CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 15/06/2025; III - VALOR 
GLOBAL: 923.658,59 ( NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 05 DE DEZEMBRO DE 2024: GIOVANNI DE 
CASTRO PACHECO Superintendente Adjunto de Edificações da SOP E JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito do Município de Quixelô-CE.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.011534/2024-00
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº110/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 110/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARATU-
BA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. Joerly Rodrigues Victor, devidamente qualificado no 
termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 01/06/2025; III - VALOR GLOBAL: 4.009.333,66 ( QUATRO MILHÕES, NOVE MIL, TREZENTOS 
E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E 
ASSINANTES: 02 DE DEZEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Joerly Rodrigues 
Victor Prefeita do Município de Aratuba-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.011211/2024-16
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº260/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 260/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-
211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, 
GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua Professor 
Carvalho, 3175, aptº 502, Joaquim Távora, CEP 60.120-205, Fortaleza-CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE 
CATUNDA-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. MARIA AUXILIADORA BEZERRA 
FECHINE, inscrita no CPF sob o n° 411.190.453-04, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE; 
II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº260/2022, cujo objeto são é a Construção de uma 
areninha na localidade de Lagoa Grande, no município de Barreira- CE, por mais 180 (cento e oitenta) dias.; III - VALOR GLOBAL: 356.777,58 ( trezentos 
e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA 
E ASSINANTES: 17/12/2024; GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e MARIA AUXILIADORA 
BEZERRA FECHINE (Prefeita de Barreira-CE).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.010851/2024-09
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº338/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 338/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, 
nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, inscrito no CNPJ/MF sob 
nº 06.738.132/0001-00, com sede no Parque Recreio Paraíso, s/nº, Paraíso, Caririaçu – Ce, CEP: 63.220-000, representado neste ato pelo prefeito municipal 
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA, brasileiro, inscrito no CPF nº 209.338.943-68, portador do RG nº 2018021447-5 - SSPDS/CE, residente e domiciliado 
na Rua: José Borges, nº 483, Centro, Caririaçu-CE, CEP: 63.220-000, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente ADITIVO AO 
CONVÊNIO, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (26/06/2025);; III - VALOR GLOBAL: 1.607.905,90 
( UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE 
AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 17 DE DEZEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA PREFEITO DE CARIRIAÇU-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.010943/2024-81
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº348/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 348/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob nº. 114.551.103-10, residente e 
domiciliado na Rua Professor Carvalho, 3175, apto 502, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP: 60120-205, o MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA – CE, devi-
damente qualificado no termo originário, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. LÍVIA MARIA MESQUITA MORORO MUNIZ MARQUES, 
devidamente qualificada no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 27/06/2025;; III - VALOR GLOBAL: 932.623,99 ( NOVECENTOS E 
TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS 
DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 04 DE DEZEMBRO DE 2024: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO Superintendente Adjunto 
de Edificações E LÍVIA MARIA MESQUITA MORORO MUNIZ MARQUES Prefeita do Município de Pires Ferreira/CE.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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