DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº240  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
CTL
Nº DE INSCRIÇÃO
AGENTE CULTURAL
PARECER DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO | COTAS RACIAIS
180
on-529135573
Preta (Antonia Jeane de Sousa Neves)
AUSENTE - SOLICITOU PARTICIPAR DA 3ª CONVOCAÇÃO
181
on-191728560
Raiana Venancio de Souza
AUSENTE - SOLICITOU PARTICIPAR DA 3ª CONVOCAÇÃO
182
on-1844816351
Raimunda Priscila do Nascimento
HABILITADA - COTAS RACIAIS
183
on-1921899634
Raimunda Veneranda Lemos dos Santos
AUSENTE
184
on-1644335242
Raimundo Ferreira Pereira
HABILITADO - COTAS RACIAIS
185
on-1192788814
Raimundo Gilcimar Pinheiro da Silva
HABILITADO - COTAS RACIAIS
186
on-1512094269
Raimundo Nalyson Barbosa dos Santos
HABILITADO - COTAS RACIAIS
187
on-902344635
Raylane Mayara Neres de Sousa
HABILITADA - COTAS RACIAIS
188
on-708764075
Ricardo Alves da Silva
HABILITADO - COTAS RACIAIS
189
on-951493327
Roberto Robson Aragão Gomes
HABILITADO - COTAS RACIAIS
190
on-1788539412
Ruan Carlos de Asevêdo
HABILITADO - COTAS RACIAIS
191
on-1582406673
Rúbia Nathácia Lemos de Sousa
HABILITADA - COTAS RACIAIS
192
on-223190059
Samuel Henrique Da Silva Rodrigues
HABILITADO - COTAS RACIAIS
193
on-337696352
Samuel Pereira Barbosa da Silva
HABILITADO - COTAS RACIAIS
194
on-29224681
Serena Moon de Oliveira Costa
HABILITADA - COTAS RACIAIS
195
on-1653518443
Sergiana Maria Freitas de Almeida
HABILITADA - COTAS RACIAIS
196
on-420075133
Sheila Fernandes da Silva
AUSENTE - SOLICITOU PARTICIPAR DA 3ª CONVOCAÇÃO
197
on-1434485816
Stephany Mayra Sena Fernandes
HABILITADE/A/O - COTAS RACIAIS
198
on-1463872245
Suliane Helen Jeronimo Chaves
HABILITADA - COTAS RACIAIS
199
on-317233357
Sy Gomes Barbosa
AUSENTE - SOLICITOU PARTICIPAR DA 3ª CONVOCAÇÃO
200
on-1248825513
Tamys David Torres Gadelha
AUSENTE - SOLICITOU PARTICIPAR DA 3ª CONVOCAÇÃO
201
on-571073822
Tarcisio Mendes da Silva
HABILITADO - COTAS RACIAIS
202
on-119457278
Tatiana de Sousa Almeida
HABILITADA - COTAS RACIAIS
203
on-596020824
Terezinha Maria de Jesus Araújo
HABILITADA - COTAS RACIAIS
204
on-754942728
Thales Waynan Barbosa de Lima
HABILITADO - COTAS RACIAIS
205
on-1333700059
Thiago Odilio Barros Quental Nascimento
AUSENTE - SOLICITOU PARTICIPAR DA 4ª CONVOCAÇÃO
206
on-9035699
Thiago Paulino do Nascimento
HABILITADO - COTAS RACIAIS
207
on-1086644751
Thiago Silva Santos
HABILITADO - COTAS RACIAIS
208
on-754953238
Valdery Sampaio da Silva
AUSENTE - SOLICITOU PARTICIPAR DA 3ª CONVOCAÇÃO
209
on-66047072
Valdizio de brito Silveira
AUSENTE
210
on-634165303
Valeria Gercina das Neves Carvalho
HABILITADA - COTAS RACIAIS
211
on-2058534522
Vaneska da Silva Rebouças
HABILITADA - COTAS RACIAIS
212
on-1795137132
Vera Lucia Vieira Barros Dantas
HABILITADA - COTAS RACIAIS
213
on-1765074216
Vicente Wagner Vieira Machado
HABILITADO - COTAS RACIAIS
214
on-759805368
Vinicius Lima de Almeida
NÃO HABILITADO - COTAS RACIAIS
215
on-163703396
Virna Silva Paz
AUSENTE - SOLICITOU PARTICIPAR DA 3ª CONVOCAÇÃO
216
on-1119668927
Wanderson Ferreira de Sousa
HABILITADO - COTAS RACIAIS
217
on-525519899
Wellington Ferreira Carmo
HABILITADO - COTAS RACIAIS
218
on-362649562
Wellington Soares Gomes
HABILITADO - COTAS RACIAIS
219
on-1070631871
Wesley Silva Rodrigues
AUSENTE
220
on-2071705565
Willian Aparecido Ciriaco da Silva
HABILITADO - COTAS RACIAIS
221
on-1882690784
zwanga adjoa nyack Mesquita Xavier
AUSENTE - SOLICITAR PARTICIPAR DA 3ª CONVOCAÇÃO
Observação: Tratando-se de resultado final não há possibilidade de interpor recurso, exceto, em caso de denúncia. Fortaleza - CE, 16 de dezembro de 2024.
Dediane Souza
COORDENADORA DA COORDENADORIA DE DIVERSIDADE, ACESSIBILIDADE E CIDADANIA CULTURAL - CODAC
Aprovado por,
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE ADESÃO AO MAPA CULTURAL DO CEARÁ
TERMO DE ADESÃO AO MAPA CULTURAL DO CEARÁ DO MUNICÍPIO CEARENSE ABAIXO INDICADO JUNTO A SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA É COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS, NOS 
TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO PACTUADOS. A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, nº 500 
bairro Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada SECULT, neste ato representada 
por sua Secretária da Cultura, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, residente e domiciliada nesta Capital, e o:
MUNICÍPIO
PIQUET CARNEIRO
ÓRGÃO REPRESENTANTE (QUALIFICAÇÃO COMPLETA)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO, INSCRITO 
NO CNPJ SOB O NÚMERO 06.075.495/0001-02 COM SEDE NA RUA, PRÇAQ MARIANO AIRES – CENTRO.
REPRESENTANTE LEGAL (QUALIFICAÇÃO COMPLETA)
REPRESENTADO NESTE ATO POR PATRICIA BARROS BEZERRA, SECRETÁRIA, 
INSCRITO NO CPF SOB O NÚMERO ***.803.442-**.
DAS DEFINIÇÕES: O Mapa Cultural do Ceará - Plataforma oficial do Sistema de Informações e Indicadores Culturais - Siscult da Secult, que tem por 
objetivo promover o mapeamento, repositório cultural, gestão de dados e indicadores culturais, e deve servir para a gestão da política de fomento, criação, 
difusão, preservação, memória e formação nos campos artísticos e culturais, tendo por fundamento a transparência, publicidade, legalidade, eficiência e 
governança digital. Comitê Gestor de Governança Digital - Criado pela Lei 18.012 de 2022, responsável pela gestão da plataforma oficial do Siscult, cuja 
missão consiste em zelar pela prevalência do interesse público, aprovar os termos de uso, dispor sobre a política de privacidade dos dados, aprovar as modi-
ficações no formato do sistema ou na base de dados e a disposição destes, bem como deliberar sobre casos omissos, sempre observada a legislação pertinente. 
Subsite - Modalidade de fornecimento da plataforma em modelo de Software como serviço (SAAS - Software as a service) para o município, com url (link 
de acesso) e tema específico para o município de forma integrada com o Mapa Cultural do Ceará. DO OBJETO: O presente instrumento consiste na adesão 
do MUNICÍPIO ao Mapa Cultural do Ceará, que utilizará a plataforma como recurso tecnológico auxiliar ao desenvolvimento das políticas culturais em 
seu âmbito de atuação. DA COMUNICAÇÃO FORMAL: Para comunicação formal entre a SECULT e o MUNICÍPIO, devem ser utilizados: O sistema de 
chat do Mapa Cultural do Ceará: para tratar de suporte operacional para o mesmo em horário comercial; Ofício à SECULT: para tratar de solicitações de 
adesão, aditivo ou rescisão de termo. A SECULT não garantirá suporte fora do horário comercial. DA VIGÊNCIA: O presente Termo terá prazo de vigência 
por 5 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser aditivado. DAS ALTERAÇÕES E RESCISÃO: O presente Termo poderá ser alterado a qualquer 
tempo mediante anuência dos PARTÍCIPES. Este Termo poderá ser rescindido pelo descumprimento das obrigações, comuns ou específicas, pactuadas, bem 
como poderá ser rescindido unilateralmente, por qualquer motivo, por qualquer dos PARTÍCIPES, mediante aviso eletrônico, com antecedência mínima de 
30 (trinta) dias. DOS RECURSOS FINANCEIROS: O presente Termo é celebrado a título gratuito, não implicando, portanto, compromissos financeiros 
ou transferências de recursos entre os PARTÍCIPES e não gerando direito a indenizações, ressalvado o disposto na cláusula 3.1.2. e 4.4. DO FORO: Para 
dirimir os conflitos decorrentes deste convênio, fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro, por mais privilegiado 
que seja. E, por estarem ajustados, os PARTÍCIPES firmam o presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 12 de dezembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e PATRICIA BARROS BEZERRA - Secretária de Educação, 
Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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