DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº240 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
nº 2024/29749, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/29749 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ((TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) após a publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 ((TREZENTOS E QUARENTA) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 49.317,50 ( QUARENTA E NOVE
MIL TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: José Carlos Viana
Rocha- CONTRATANTE – DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE MARIA DA SILVA,
02-ELIZANGELA OLIVEIRA DE FREITAS. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124237/20249 - IG - 1353813
CONTRATANTE: A(O) EEFM FELIX DE AZEVEDO, situada(o) na Rua Monsenhor Furtado 757 – Rodolfo Teófilo, Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07954514/0465-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOÃO BATISTA NETO CONTRATADA: MASTER
COOL REFRIGERACAO LTDA, com sede na Rua Joaquim Mota n 381 – Novo Pabussu – Caucaia CE, CEP: 61600-210, Fone: (85) 9960-502, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 43.393.797/0001-4, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de e AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/28897, Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/2889 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços
pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00
(hum mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.500
00.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOÃO BATISTA NETO - CONTRATANTE - ANTONIO RENATO
RODRIGUES RAMOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109467/202442 - IG - 1353848
CONTRATANTE: A EEEP MANUEL ABDIAS EVANGELISTA, situada na Rua Davi José de Carvalho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0381-06,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. ALUÍSIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO CONTRATADA: FRANCISCO
DANILO TIMBO FERREIRA, com sede na Rua São Domingos, n°714, apto 101, bairro alto dos 14, CEP: 62.250- 000, Fone: (88) 9917-3009, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº2024/23405, Termo de Participação nº2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/23405 e Termo de Participação nº2024/0012, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 200 (Duzentos) dias
corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.920,00 (Sete mil novecentos e vinte reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 - 26998. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ALUÍSIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - FRANCISCO DANILO
TIMBO FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.134845/2024-14/IG-1351856
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0517-06, situada na Rua: 916, s/n, 4ªetapa, Bairro: Conjunto Ceará, no Município FORTALEZA, CEP 60.532-540, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª. Diretora Geral, Srª: DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITORIO METROPOLITANO, situado Rua José Lopes da Costa, n.º280, município
Guaiuba-CE,CEP:61.890-000, inscrita no CNPJ sob n.º 36.446.105/0001-16, representado neste ato pela Sr.(a) ANTONIA JOSELIA ALMEIDA DA SILVA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 0 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas
ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 94.650,00 (Noventa e quatro
mil seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.3390
30.55200.1 – 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
DIANA MENDES ROCHA- CONTRATANTE – ANTONIA JOSELIA ALMEIDA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marcos Paulo
Cassiano da Silva, 02-Heveline Domingos do Nascimento Florêncio. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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