DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº240 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001110401/202485 - IG - 1351628
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, estabele-
cida no Assentamento Antônio Conselheiro s/nº, Município de Ocara/CE, CEP: 62.755-000, nº S/N Bairro PV Corrego do Facó, Município Ocara/CE, CEP,
Telefone (88) 98146-1946, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor, Sr. Francisco Flávio Pereira Barbosa CONTRATADA: COOAF – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA, situado
à Avenida Coronel João Felipe s/n.º, município de Ocara, CEP: 62.755-000 inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) José Ernane dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO:
OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.543,90 (Dezessete mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 - 1242 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Flávio Pereira Barbosa - CONTRATANTE - José Ernane dos
Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108474/2024-15/IG-1351565
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e ESCOLA EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, esta-
belecida na localidade de Preá, Zona Rural, Município de Cruz/CE, Telefone: (85)9 9711-8307, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781-59, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAGOA DO MATO- ADECLAM, situado à S i t i o L a g o a d o M a t o - z o n a
r u r a l , s / n , município de CRUZ, CEP 62595-000 inscrito no CNPJ: 18.415.816/0001-41, representado por seu representante legal, Srº Everardo José de
Paiva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 0 3 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Cruz-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 117.048,00 (cento e dezessete mil e
quarenta e oito reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0
– 28068 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: HELDER
FRANCES TOTA DE SOUSA- CONTRATANTE – Everardo José de Paiva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JORGE LUIS CARNEIRO LOPES,
02-GLEICIANE MARTINS DE SOUSA. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116715/2024-91/IG-1349962
CONTRATANTE: EEM Luzia Araújo Barros, situada na Avenida João Batista Rios, 905, Centro, CEP 62590 – 000, Itarema – Ce, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0236-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. José Renato Sousa Rodrigues
CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA, com sede na Rua CJ Stenio Rios, nº 330, Bairro Riacho, Itarema/CE, CEP: 62.590-000, Fone: (85) 88 9902-
9173, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sua representante Sra. Maria
Gleiciane de Souza. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Instalação de
Equipamentos), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024//26976, Termo de Participação nº 19/2024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024//26976, Termo de Participação nº
19/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26976 e Termo
de Participação nº 19/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Itarema-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em DOE, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 4.448,50 (Quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
José Renato Sousa Rodrigues- CONTRATANTE – Maria Gleiciane de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SIVANALDO SEVERINO DE
MACEDO, 02-MARCIO ADRIANO LOPES. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11025.382024/66/IG: 1345289
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ,
estabelecida a Rua José Gadelha, nº 790, Bairro Tapera, Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0406-90 CEP 61.700-000, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Ana Santos de Almeida CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE GÊNEROS ORGÂNICOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE CEARENSE, situado no Sitio Limoeiro do
Pompeus, s/n, Bairro Zona rural, Guaraciaba do norte/CE, CEP 62.380- 000, inscrita no CNPJ sob n.º 44.720.941/0001-75, representado neste ato pela Sr.
José Deivet Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 2024/0003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0003 FORO:
Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.442,00 (Oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.1.5009100000.0 1257. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de
2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Ana Santos de Almeida - CONTRATANTE – José Deivet Vieira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
BRUNO PINHEIRO TEIXEIRA, 02- ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108923/202417 - IG - 1350846
CONTRATANTE: A(O) EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA, situada(o) na R. Eliezer Parreão, 105 - Mangabeira, Eusébio - CE, 61760-000, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0411- 58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE
CARVALHO CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ, com sede na Rua RUA GALIENTE 1563- PQ GUADALAJARA – CAUCAIA – CEARÁ CEP:
61650-190, Fone: 85 991067916, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.517.503/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela
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