DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº240 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23691, Termo de Participação nº 23/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23691 e Termo de
Participação nº 23/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123
de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem
de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
4.865,00 (Quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE
CARVALHO - CONTRATANTE - GERMANA DE SOUSA DINIZ, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Rogério Frota de Sousa - TESTEMUNHA
02 - Juliana Pereira de Oliveira - Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001116281/2024 20 IG 1351551
CONTRATANTE: E.E.M. JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, situada(o) no Assentamento 25 de Maio, Comunidade de Quieto, Zona Rural, S/N, Muni-
cípio de Madalena/CE, CREDE 01 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0324-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
Diretora Geral Srª Antonia Aglaisa Ricardo Cirino CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21,
com sede na Rua Sitonio Monteiro, Nº 372, Bairro: Centro, Município de Canindé/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato
pelo( a) Sr.( a) Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MERENDA
CONVENCIONAL), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28639, Termo de Participação nº 22/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28639 e Termo de
Participação nº 22/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação no
Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto contratual é de 355 (Trezentos e Cinquenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 39.037,60 (Trinta e nove mil, trinta e sete reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 - 26999. DATA DA ASSINATURA: 03 de
Dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônia Aglaisa Ricardo Cirino CONTRATADA - Leonardo Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS:
01-Aurenice Xavier Barroso , 02-Silvia Helena Ferreira Cruz. 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001070489/2024 95 IG 1354733
CONTRATANTE: A(O) E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA, situada(o) na a Av. X, S/N, Bairro Jereissati II, Município
de Maracanaú/CE, CREDE 01 - Telefone (85) 3371-2979, inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada(o) pela Diretora Sra. Larissa Pereira de Castro França CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº
38.180.754/0001-43, com sede na Rua Romeu Martins, nº855, Lj 01, Pavimento 01, Bairro: Montese, Fortaleza, CEP:60.420-720, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE
TERCEIROS – MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12088, Termo de
Participação nº 16/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/12088 e Termo de Participação nº 16/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Maracanaú - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO,
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.783,00 (cinco mil e setecentos e oitenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 16403. DATA DA ASSINATURA: 03 de
Dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Larissa Pereira de Castro França CONTRATADA - Bruna Marques Moreira e TESTEMUNHAS:
01-VIRNA DO CARMO CAVALCANTE SILVA, 02-JEAN CLEIDSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA. 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109302/2024 51 IG 1355571
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA, estabelecida à Rua Pedro Ferreira Neres,
nº SN, Bairro Distrito de Barra, Município de Aiuaba/CE, CEP 63575-000, Telefone (88) 981404319, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0819-66, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA
CONTRATADA: COOPDEST – COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ
LTDA, situado à Rua Ana Cordeiro Gomes, n.º 08, município de Tauá/CE, CEP 63.660-000 inscrita no CNPJ sob n.º 04.604.578/0001-08, representado
neste ato pelo(a) Sr. ASSUERO BIZERRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20240002 FORO: Aiuaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 30.632,69 (TRINTA MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E
NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13
.339030.50000.0 - 20320. DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO ACRIZIO CARLOS
SILVA CONTRATADA - ASSUERO BIZERRA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ MAYCON SANTOS ARAÚJO, 02- DAVI SEVERO DE CASTRO
NETO. 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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