DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº240 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
(200) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.499,00 (Dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA- CONTRA-
TANTE – DANIELLE SILVA LUCAS– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LADINA GILDO DO NASCIMENTO, 02-ANTÔNIO ROBÉRIO
CARVALHO DOS SANTOS. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062274/2024-09/IG-1351444
CONTRATANTE: EEMTI LIA SIDOU, situada na Rua Virgilho Coelho, 693, Centro, Aquiraz, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 09.954.514/0405-00, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr diretor Josemar Inácio da Silva CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, com sede
na Rua Bragança, 1200, Granja Portugal, Fortaleza, CEP:60.545-282, Fone: (85) 99943-4727, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.180.754/0001-43, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Bruna Marques Moreira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de
Manutenção de Máquinas e Equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09529, Termo de Participação nº 2024/0017, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09529, Termo
de Participação nº 2024/0017 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/09529 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual
em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos
do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio
oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.206,50 (Dois Mil Duzentos e Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Josemar Inácio da Silva- CONTRATANTE – Bruna Marques Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-STELA RAQUEL DOS
SANTOS DE OLIVEIRA, 02-RENATO LOBO DE CASTRO. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.135356/2024-71/IG-1352290
CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, situada na Rua: Padre Joaquim de Menezes,N° 1110- Centro- Quixeré -Ceará
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0222-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Roberto Ribeiro Lima
CONTRATADA: NOOBI COMERCIO ELETRONICO LTDA , com sede na Rua: Padre Luis Figueira,230 Município de Fortaleza, Cep nº 60.150-015-
inscrita no CNPJ sob o nº 31.113.002/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr: Rafael Parente Paiva Mota. OBJETO:
3.1. O objeto do presente instrumento é Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29088, Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29088, Termo de Participação nº 20240017 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29088 e Termo de Participação nº20240017 de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legisla-
ções aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado da
publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 200 (DUZENTOS ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equiva-
lente. VALOR GLOBAL: R$ 811,10 (OITOCENTOS E ONZE REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 – 16462 MAPP 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: José Roberto Ribeiro Lima- CONTRATANTE –Rafael Parente Paiva Mota – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NAYANE DE
LIMA ARAUJO, 02-ANA LETICIA COSTA RIBEIRO. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.132128/2024-40/IG-1352996
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTISinhá Sabóia, situada(o) na Rua Mauro, S/N, Dom Expedito,
Municípiode Sobral/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0105-11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela
Luzivania Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: MF LOCACAO E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Demb. Armando Louzada, 319 B, Passaré,
Fortaleza/CE, CEP: 60743-730, Fone: (85) 99401-4249, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.779.362/0001-70, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Marcus Vinicius Damasceno Ferreira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARCONDICIONADOS), nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31724, Termo de Participação nº 018/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31724, Termo de Participação nº 018/2024 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31724 e Termo de Participação nº
018/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de
TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei
Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO
(365) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.240,00 (DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Luzivania Alves da Costa Bezerra- CONTRATANTE – Marcus Vinicius Damasceno Ferreira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-JESUS IAN RODRIGUES COELHO , 02-ANA PRISCILA DE SOUZA CARVALHO. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114804/2024-01/IG-135232900
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, estabelecida à Rua
Professora Heloísa Ferreira Lima, nº 420, Bairro Serrinha, Município de F o r t a l e z a /CE, CEP 60742-105 Telefone (85) 3101.2993, inscrita no CNPJ
07.954.514/0492-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marília de Lima
Costa CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO , inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, com sede à Rua(Av) Rua José Maria Veras, nº 2267,
Bairro Centro, Município de Camocim-CE, representado neste ato pelo(a) Sra.(a) Camila Alves Araujo. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento
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