DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº240 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
do presente instrumento é a contratação de A q u i s i ç ã o d e s e r v i ç o s d e t e r c e i r o s – S E R V I Ç O D E C O N S U L T O R I A - A S S E S S
O R I A C O N T A B I L , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31246 e Termo de Participação nº 28/2024, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31246 e Termo
de Participação nº 28/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contado da publicação do
instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias contado a partir da publicação em Diário Oficial, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 110,00 (cento e dez reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA
DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO CONTRATADA - ANDRÉ
LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 01- Rosana Alves Sampaio, 02- Sinthia Vivianne Dias Mota. 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127377/2024-13/IG: 1349989
CONTRATANTE: O Centro Cearense de Idiomas – CCI Paracuru, situado na Rua Cel Meireles, s/n, Centro, Paracuru/CE, CREDE 02 - inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0853-68, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Luanna Cristina de Castro Rocha CONTRATADA:
AJ SERVIÇOS LTDA, com sede na Travessa Aloisio Viana Moreira, 50 Centro, Paracuru/CE, CEP: 62.680-000, Fone: (85) 981910454, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição – serviços de terceiros – manutenção e conservação de bens imóveis, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/29847, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29847, Termo de Participação nº 20240011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29847 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e
sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878.
DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: - CONTRATANTE – Luanna Cristina de Castro Rocha – CONTRATADA - Jonadaby de Castro Alves e
TESTEMUNHAS: 01-Francisca Silgene Soares Rosalino , 02 - Jhonata Auriberto de Lima. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001116283/2024 19 IG 1345151
CONTRATANTE: E.E.M. JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, situada(o) no Assentamento 25 de Maio, Comunidade de Quieto, Zona Rural, S/N,
Município de Madalena/CE, CREDE 01 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0324-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pela Diretora Geral Srª Antonia Aglaisa Ricardo Cirino CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob
nº 01.044. 414 /0001- 85, com sede à AV. Jaime Assis Henrique, nº 134, Centro, Município de Amontada, CEP: 62.540- 000, daqui por diante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO (MERENDA CONVENCIONAL) - ARP, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20230024 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 355 (Trezentos e cinquenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 23.150,12 Vinte e três mil, cento e cinquenta reais e doze centavos pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 - 26999. DATA
DA ASSINATURA: 27 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônia Aglaisa Ricardo Cirino CONTRATADA - Francisco Agenor
Gomes e TESTEMUNHAS: 01-Aurenice Xavier Barroso, 02-Silvia Helena Ferreira Cruz. 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001106491/2024 18 IG 1352929
CONTRATANTE: ESCOLA EEFM MATIAS BECK, situada(o) na Rua AIDA BALAIO N º 38, Bairro Vicente pinzon Município de Fortaleza/CE
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0447.69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)pelo diretor(a) Virginia Vilagran
Pinheiro CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS E EIRELLI -ME, com sede na Av. Waldir Diogo Nº 246 B Bairro:
Novo Mondubim Fortaleza – CE CEP: 60.764-020 Fone: 85 98926-3006, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22388,
Termo de Participação nº 2024/014,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22388 e Termo de Participação nº 2024/014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da
sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual
é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 6.379,36 (seis mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e seis
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50
000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Virginia Vilagran Pinheiro CONTRATADA -
Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 01- BRUNA GERMANA REGES DE OLIVEIRA, 02- JEANNE XAVIER DA COSTA. 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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