DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº240 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos
do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir do partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.660,00 (sete
mil, seiscentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.
20168.15.339039.50000.0 – 8884 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 16459. DATA DA ASSINATURA: 25 de Novembro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE – RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA - SOCORRO MEIRE FREIRE e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Liandra
Ramos Pereira , 02- Ariel Sales Sousa. 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001086777/2024 61 IG 1356434
CONTRATANTE: A EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos, situada na Rua Pedro Américo nº 100 Cristo Redentor, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0426-34, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: A K CONS-
TRUCOES EIRELI, com sede na Rua Vitória nº 1501, João XXlll, Fortaleza – CE, CEP: 60.525-455, Fone: (85) 99677-1484, inscrita no CNPJ sob o nº
20.754274/0001-83 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Diego Paiva Pontes. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de Reforma da coberta de 12 Salas (Sala 01 à Sala 11 e Sala dos Professores), reforma da coberta de 5 salas (Laboratórios de Matemá-
tica e Informática), Biblioteca, Áudio e Vídeo e Auditório. Reforma Estrutural da Guarita e Reforma das calhas da Secretaria, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/22871 e Termo de Participação 20240023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22871 e Termo de Participação nº 20240023, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de noventa (90) dias corridos,
contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto contratual é de sessenta (60) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.217,75 (Oitenta e nove mil, duzentos e dezessete
reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
3.11292.03.339039.54400.1 - 180854. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Paulo Roberto Ângelo
da Silva CONTRATADA - Diego Paiva Pontes e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ADRIANO DA SILVA ALVES, 02- ROSEMARY MODESTO
SILVA. 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001134964/2024 69 IG 1352044
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU DE ARARENDÁ
JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO, estabelecida na Avenida Vicente Torres de Oliveira, S/N, Bairro Centro, Município de Ararendá - CE, CREDE 13
- CEP: 62.210-000 Telefone (88) 3633-1062, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0362-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL
DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS DE CRATEÚS- COOPERAMUNS CNPJ:
27.179.096/0001- 53, situada no Assentamento Palestina, Zona Rural, s / n , município de Tamboril, CEP 63.750-000, representada pela Sr.(a) Francisca
Claudia Martins da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 0 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024
FORO: Ararendá - CE. VIGÊNCIA: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 002/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
VALOR GLOBAL: R$ 88.420,60 (oitenta e oito mil quatrocentos e vinte reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0-16400. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA - Francisca Claudia Martins da Silva e TESTEMU-
NHAS: 01- FERNANDA SANTANA GOMES SOUSA, 02- JULIO CESAR SOARES DE FRANÇA. 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128128/2024 45 IG 1352868
CONTRATANTE: EEMTI ANTÔNIO MARQUES DE ABREU, situada(o) na situada na Rua Manuel Guedes, nº 1076, Bairro Itapebuçu, município de
Maranguape/CE, CEP:61988-000 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0249 - 03 CE, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pelo Sr(a). Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA: G DE SOUSA DINIZ, com sede na Rua Galiente n° 1563 , CEP: 61.650-190 , Fone:
(85) 98929-4581 inscrita no CNPJ sob o nº 09.517.503/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Germana de
Sousa Diniz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Limpeza e Conservação, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/30256 Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30256 e Termo de Participação nº 2024/00018 e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e senta e cinco) dias , contado do(a) Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e
quarenta) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 940,00 (novecentos
e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039
.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA
- Germana de Sousa Diniz e TESTEMUNHAS: 01- GLENNDA MAGDA RODRIGUES AMARAL, 02- DANIEL SALSEDO. 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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