DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº240 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001134960/2024 81 IG 1348185
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU DE ARARENDÁ
JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO, estabelecida na Avenida Vicente Torres de Oliveira, S/N, Bairro Centro, Município de Ararendá - CE, CREDE 13
- CEP: 62.210-000 Telefone (88) 3633-1062, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0362-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL
DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS DE CRATEÚS- COOPERAMUNS CNPJ:
27.179.096/0001- 53, situada no Assentamento Palestina, Zona Rural, s / n , município de Tamboril, CEP 63.750-000, representada pela Sr.(a) Francisca
Claudia Martins da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024 FORO:
Ararendá - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publi-
cação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 63.100,00 (sessenta e três mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0-16400. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE – ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA - Francisca Claudia Martins da Silva e TESTEMUNHAS:
01- FERNANDA SANTANA GOMES SOUSA, 02- JULIO CERSAR SOARES DE FRANÇA. 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105285/2024 82 IG 1349052
CONTRATANTE: EEMTI DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA, situada(o) na Avenida Dom Aloísio Lorscheider, 1040 – Vila Velha, CEP: 60.348-180,
Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0421-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor(a) Geral
Sr(a). Antônio Wellington de Souza Costa CONTRATADA: ARFRIO SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Desembargador
José Gil de Carvalho, 162, sala 01, Cambeba, CEP 60.822-270, Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.619.079/0001-27, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Mariana Lucena Theophilo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção
e Conservação de Máquinas e Equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13/2024, Termo de Participação nº 13/2024, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
13/2024 e Termo de Participação nº 13/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/
Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o
art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias,
contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio
oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.346,00 (cinco mil trezentos e quarenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Wellington de Souza Costa CONTRATADA - Mariana Lucena Theophilo e TESTEMUNHAS: 01-
Mara Cristina Lopes Rodrigues, 02- Francisco das Chagas Leite Monteiro. 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127363/2024 08 IG 1355566
CONTRATANTE: EEEP Joaquim Filomeno Noronha, situada(o) na Travessa Salustrina Henrique, S/N, Bairro Horácio Alves, Município de Parambu - CE,
CREDE 15 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0012-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José de Melo
Rodrigues CONTRATADA: LEANDRO VICTOR BEZERRA MOTA ALVES 08267288392, com sede na Rua Maria do Socorro Carvalho Noronha, n°
S/N, Bairro Horácio Alves Noronha, Parambu-CE, CEP: 63.680- 000, Fone: (88) 99276-6931, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.145.708/0001-90, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Leandro Victor Bezerra Mota Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de serviço de abastecimento de água por caminhão pipa, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30079, Termo de Participação nº
20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/30079 e Termo de Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Parambu - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 34.194,00 (TRINTA E QUATRO MIL E CENTO E NOVENTA E
QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.13.339
039.50000.0 - 12655. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José de Melo Rodrigues CONTRATADA
- Leandro Victor Bezerra Mota Alves e TESTEMUNHAS: 01- Adriana Raniquele Bezerra Lima, 02- Paulo Tadeu Gonçalves Melo. 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128014/2024 03 IG 1352864
CONTRATANTE: A EEMTI ANTÔNIO MARQUES DE ABREU, situada(o) na situada na Rua Manuel Guedes, nº 1076, Bairro Itapebuçu, município de
Maranguape / CE, CREDE 01 - CEP:61988-000 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0249 - 03 CE, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste
ato representada pelo Sr(a). Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA: G DE SOUSA DINIZ, com sede na Rua Galiente n° 1563 , CEP: 61.650-190 ,
Fone: (85) 98929-4581 inscrita no CNPJ sob o nº 09.517.503/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Germana
de Sousa Diniz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Terceiros – Manutenção e Conservação de Bens
e Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30195, Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30195 e Termo de Participação
nº 2024/00017 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Maranguape / CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e senta e cinco) dias , contado do(a) Diário Oficial do Estado - DOE, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 11.365,00 (onze mil trezentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE – Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA - Germana de Sousa Diniz e TESTEMUNHAS: 01- GLENNDA MAGDA RODRIGUES
AMARAL, 02- DANIEL SALSEDO. 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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