DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº240 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
inicial firmado entre o ISSEC e o(a) CREDENCIADO(A) em data de 26/06/2022, publicado no DOE de 27/07/2022, da execução dos serviços, na AREA
DE OFTALMOLOGIA COM TONOMETRIA, GINECOLOGIA COM COLPOSCOPIA, CARDIOLOGIA COM ECG EM CONSULTAS ELETIVAS;
PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO EM OFTALMOLOGIA E GINECOLOGIA; EXAMES DE CARDIOLOGIA,
OFTALMOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA; PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELO ISSEC, conforme Proposta do(a) CREDENCIADO(A), anexa
aos autos do Processo Administrativo Nº 46042.038079/202431, que autorizou a lavratura deste Termo de Aditivo, passando o contrato a vigorar com a
seguinte redação; NA AREA DE OFTALMOLOGIA COM TONOMETRIA; CARDIOLOGIA COM ECG, GINEGOLOGIA COM COLPOSCOPIA,
UROLOGIA,CLINICA MEDICA, TRAUMO – ORTOPEDIA, GINECO – OBSTETRICIA COM COLPOSCOPIA, ANGIOLOGIA, ENDOCRINO-
LOGIA, DERMATOLOGIA E CIRURGIA GERAL EM CONSULTA ELETIVA; EXAMES DE OFTALMOLOGIA; CARDIOLOGIA; GINECOLOGIA,
ULTRASSONOGRAFIA, UROLOGIA, GINECO – OBSTETRICIA, ANGIOLOGIA, RADIOLOGIA, DENSITOMETRIA OSSEA, TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULT´RIOS EM UROLOGIA, TRAUMO – ORTOPEDIA,
GINECO – OBSTETRICIA, DERMATOLOGIA E CIRURGIA GERAL. INTERNAMENTO ELETIVO CLINICO E CIRURGICO EM OFTALMOLOGIA;
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; de conformidade com o Item 1 e da Carta proposta Nº 20/0669 do Edital de Credenciamento Nº01/2020, nos
termos do parecer técnico emitido pelo setor competente do ISSEC e aprovado pelo Sra. Superintendente, que passam a fazer parte integrante deste Termo de
Aditivo independente de transcrição; IX – DA ALTERAÇÃO: Durante a vigência deste Termo Aditivo Nº 02/2024/ISSEC, o(a) CREDENCIADO(A) deverá
realizar a execução conforme estabelecido no Termo de Credenciamento inicial; O pagamento pela prestação dos serviços ora acrescidos será realizado pelo
ISSEC, obedecidas as mesmas disposições contidas no Edital de Credenciamento Nº 01/2020 e na Cláusula Oitava do Termo de Credenciamento inicial; O
quantitativo de consultas por mês disponibilizado no Edital para o credenciamento, abrangerá todas as especialidades autorizadas para o atendimento pelo(a)
CREDENCIADO(A); X – DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: Este Termo Aditivo Nº 02/2024/ISSEC, ao Termo de Credenciamento inicial entrará em vigor
a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado; XI – DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições
do Termo de Credenciamento inicial não modificadas por este Termo Aditivo Nº 02/2024/ISSEC; XII – DA DATA:04/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: O
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/Katherine Saunders Gondim/Superintendente do ISSEC/Credenciador
CLINICA OFTALMOCENTRO LTDA.
Katherine Saunders Gondim
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO - HOSPITALAR
EDITAL 01/2020
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, CONTRATADO(A): CLINICA SÃO BERNARDO
S/S LTDA, MESSEJANA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, PONTES & VIANA SERVIÇOS MEDICOS LTDA: Prestação de Serviços na área de
Assistência Médico - Hospitalar, internamento eletivo e urgência/emergência. DA FUNDAMENTAÇÃO E VINCULAÇÃO: Portaria nº 069/2018/ISSEC,
de 06/12/2018/ISSEC; Edital de Credenciamento Nº 01/2018, como fundamento legal o art. 25 “caput”, combinado com o art. 116 da Lei Nº 8.666/93, expres-
samente vinculadas ao Processo Administrativo; DO FORO: Fortaleza/CE; DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos com início a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará; DO VALOR: O ISSEC pagará, mensalmente, ao(a) CONTRATADO(A), pelos serviços prestados, os valores vigentes na
data do atendimento, estabelecidos nas tabelas e anexos relacionados no Edital 01/2020. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2024.
Katherine Saunders Gondim
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 142/2024/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador
Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: CIRURGIÕES DE CABEÇA E PESCOÇO S/S LTDA/CNPJ-MF: 11.554.647/0001-81, Av. Dom
Luis, nº 1233, Salas 1210/1211, Meireles, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação do procedimento cirúrgico de
TIREOIDECTOMIA TOTAL (cod. 30213053), a ser realizada no Hospital Uniclinic, bem como todos os materiais necessários e honorários de aneste-
siologista, com pagamento integral e imediato dos honorários médicos à equipe médica que acompanha a parte autora, Dr. Willer Everton Feitosa Meneses,
por força da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 3018203-74.2024.8.06.0001, devidamente especificados no Termo de Referência
– Processo NUP nº 46042.026254/2024-48, tudo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Contrato tem como fundamento legal o art. 74, caput, da Lei nº 14.133/21, bem como suas alterações; os preceitos do direito público; o Processo
NUP 46042.026254/2024-48 e o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024/ISSEC; e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste
instrumento, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado a partir de sua
assinatura, sendo improrrogável, nos termos do art. 74, caput da Lei n° 14.133/2021. Seu objeto terá execução IMEDIATA, sendo considerado concluído
quando todas as obrigações pactuadas pelas partes forem devidamente cumpridas, assim, ocorrendo a extinção contratual. VALOR GLOBAL: R$ 18.133,20
(dezoito mil cento e trinta e três reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01, código reduzido 7999 e 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.500.9
100000.0.3.01, código reduzido 7934. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, em 28 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Katherine Saunders Gondim/Superintendente/Contratante e CIRURGIÕES DE CABEÇA E PESCOÇO
S/S LTDA, neste Ato representada por Valdenor Neves Feitosa Junior/Contratada.
Katherine Saunders Gondim
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 146/2024/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador
Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: CIRURGIÕES DE CABEÇA E PESCOÇO S/S LTDA/CNPJ-MF: 11.554.647/0001-81, Av. Dom
Luis, nº 1233, Salas 1210/1211, Meireles, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição do procedimento cirúrgico de “tireoi-
dectomia total (cod. 30213053), a ser realizada no Hospital Uniclinic, bem como todos os materiais necessários, e honorários de anestesiologista, arcando a
promovida com os materiais necessários, honorários de anestesiologista e com o pagamento integral dos honorários médicos conforme orçamento apresentado
no ID n. 104292711, por força da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 3003131-87.2024.8.06.0117, devidamente especificados no
Termo de Referência – Processo NUP nº 46042.031269/2024-28, tudo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento legal o art. 74, caput, da Lei nº 14.133/21, bem como suas alterações; os preceitos do direito público; o
Processo nº 3003131-87.2024.8.06.0117 e o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024/ISSEC; e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante
deste instrumento, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado a partir
de sua assinatura, sendo improrrogável, nos termos do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021, e seu objeto terá execução IMEDIATA. VALOR GLOBAL: R$
18.133,20 (dezoito mil cento e trinta e três reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01, código reduzido 7999 e 46200008.10.302.423.20848.03.3
39091.1.500.9100000.0.3.01, código reduzido 7934. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, em 11 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE
SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Katherine Saunders Gondim/Superintendente/Contratante e CIRURGIÕES DE CABEÇA
E PESCOÇO S/S LTDA, neste Ato representada por Valdenor Neves Feitosa Junior/Contratada
Katherine Saunders Gondim
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 149/2024/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador
Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: MULTIPLAN - MEDICINA HOSPITALAR E DIAGNOSTICOS LTDA/CNPJ-MF: 55.397.875/0001-
60, Rua Coronel Alves Teixeira, nº 1930, Conj. 01, Primeiro andar, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a
prestação de Serviço Médico – Hospitalar. Aquisição de honorários médicos para realização de procedimento cirúrgico (retalho muscular ou miocutâneo),
devidamente especificados no Processo nº 46042.033111/2024-92 – e na Cotação Eletrônica – COEP nº 2024/29636, tudo parte integrante deste instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento legal o art. 75, inciso VIII e demais disposições
da Lei nº 14.133/21, bem como suas alterações; os preceitos do direito público; o Processo nº 46042.033111/2024-92 o Termo de Dispensa de Licitação nº
179/2024/ISSEC; e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, sendo improrrogável, nos termos do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021.
O seu objeto terá execução IMEDIATA e será considerado concluído quando todas as obrigações pactuadas pelas partes forem devidamente cumpridas,
ocorrendo, assim, a extinção contratual com cumprimento das obrigações acordadas. VALOR GLOBAL: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) pagos
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