DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
174
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº240 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
LISOS, VALVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALAO COMPATIVEL SERINGA BICO LUER SLIP, NUMERO DA SONDA, A
CAPACIDADE DE VOLUME DO BALAO DEVERAO ESTAR IDENTIFICADOS EM LOCAL VISIVEL NA SONDA, VALVULA DE ENCHIMENTO
E ESVAZIAMENTO DO BALAO COM MECANISMO DE FUNCIONAMENTO INFALIVEL, BALAO DE ENCHIMENTO RESISTENTE A ACIDEZ
DA URINA PARA PREVENIR RUPTURA INTRAVESICAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:..QUANT.: 1.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,5025.
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231439. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/33734
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto
o registro de preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231927 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.018292/2023-90. Subcláusula Única – Este instrumento não
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA: ITEM 1: 1121747 - CATETER, DIAGNOSTICO JL 6F,
CURVA 6,0, PONTA “SOFT” ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 190; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,0000. V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231927. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA
DA ASSINATURA: 16/12/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1725/2024
NUP 24001.092803/2024-16
PRÉ-RESERVA Nº1356737000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN
– SESA/HIAS; CONTRATADA: LB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo
I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20231214, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 40.150,00 (quarenta mil cento e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.17
1.20578.03.339030.1.6009200000.1; 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024; SIGNATÁRIOS:
EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 521/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 0,02; FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 99.652,00;
PROCESSO Nº: 24001.076643/2024-68 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de insumos laboratoriais, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL
DO INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS), por um período de 1 (um) ano, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
JUSTIFICATIVA: A aquisição para suprir nossa demanda anual já fora solicitada através de processo licitatório em andamento, Pregão Eletrônico Viproc
01397984/2023 e NUP: 24001.0524032023-97, e que também já fora feita aquisição dos mesmos através de cotação eletrônica. Porém, devido a já sabida
delonga desse tipo de modalidade de licitação, por se tratarem de itens indispensáveis à rotina exercida no Laboratório de Patologia do Centro de Referência
no Diagnóstico do Câncer Infantil do Hospital infantil Albert Sabin, e por terem uma demanda crescente diretamente ligada a eficiência da análise diagnós-
tica, o que ainda temos em estoque destes itens não é suficiente para suprir o setor enquanto finda a aquisição solicitada inicialmente, tornando a aquisição
urgente. Salientamos ainda que estes insumos não constam disponível em Ata de Registro de Preço vigente (conforme consulta no Licitaweb). Sendo assim,
evidenciamos a importância desta modalidade de aquisição, mesmo que em um quantitativo a menor do que o ideal, mas que nos atenderá de forma emer-
gencial até que a compra através do Pregão Eletrônico seja finalizada VALOR GLOBAL: R$ 99.653,00 ( noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e três
reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; 07879.24200204.10.302.171.20578.03.33
9030.1.500.9100000.0.3.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA:
GLOBAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA DISPENSA: 12/12/2024 - Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 12/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20232075
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICO-HOSPITALARES LTDA e MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de
Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR” cujas especificações
e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20232075 – SESA. IV – ITEM(NS): ENFERMED
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 205 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 629,0000; VALOR TOTAL: R$
128.945,00; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 2: QUANT.: 190; VALOR UNITÁRIO: R$ 773,5000;
VALOR TOTAL: R$ 146.965,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 275.910,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240206
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPOR-
TACAO E EXPORTACAO LIMITADA III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e
eventuais de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital
de Pregão Eletrônico nº 20240206 – SESA. IV – ITEM(NS): UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA: ITEM
1: QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,9800; VALOR TOTAL: R$ 4.498,20; ITEM 2 : QUANT.: 110; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,9800; VALOR
TOTAL: R$ 5.497,80; ITEM 3: QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,9800; VALOR TOTAL: R$ 14.994,00; ITEM 4: QUANT.: 1.350; VALOR
UNITÁRIO: R$ 49,9800; VALOR TOTAL: R$ 67.473,00; ITEM 5: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,0000; VALOR TOTAL: R$ 4.800,00;
ITEM 6: QUANT.: 435; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,0000; VALOR TOTAL: R$ 20.880,00; ITEM 10: QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,0000;
VALOR TOTAL: R$ 8.200,00; ITEM 12: QUANT.: 135; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,8000; VALOR TOTAL: R$ 6.723,00; ITEM 17: QUANT.: 325;
VALOR UNITÁRIO: R$ 49,0000; VALOR TOTAL: R$ 15.925,00; ITEM 18: QUANT.: 725; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,8000; VALOR TOTAL: R$
36.105,00; ITEM 19: QUANT.: 510; VALOR UNITÁRIO: R$ 51,0000; VALOR TOTAL: R$ 26.010,00; ITEM 20: QUANT.: 550; VALOR UNITÁRIO:
R$ 51,0000; VALOR TOTAL: R$ 28.050,00; ITEM 21: QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,8000; VALOR TOTAL: R$ 9.960,00; ITEM 22:
QUANT.: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 51,0000; VALOR TOTAL: R$ 25.500,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 274.616,00.
VI – DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
Fechar