DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº240  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Instrutores: 03 (três) profissionais escolhidos conforme critérios técnicos e regimentais. 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da coordenação do curso. 
6. Quantidade de alunos: 20 (vinte) alunos. Obs: O quantitativo informado do discente está se baseando no PAE, mas esse quantitativo pode sofrer alteração 
na data da execução da disciplina. 7. Armamento e equipamento: Todo o armamento e equipamento, ficará a cargo da Coordenação. Os instruendos deverão 
usar os equipamentos de proteção individual (colete balístico a cargo da coordenação, óculos e protetor auricular a cargo do aluno); 8. Quantidade de tiros: 
Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial, a munição que será utilizada abaixo dis-criminada, será fornecida pela Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, con-forme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W 
20
30
600
A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 
72 horas após o encerramento das instruções, das munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, que não 
forem utilizadas, de mesmo lote recebido, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 90% do total. 9. Execução: 
9.1 Local: Clube de Tiro Gun House - Itaitinga, localizado no Ancuri, S/N, Bairro Ancuri, em Itaitinga/CE a cargo da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará – AESP|CE; 9.2 Data: 08 de novembro de 2024; 9.3 Horário: 07:00 às 17:00; 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A 
INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
40 unidades
2
Obréia
Preta
1 rolo
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 12 de 
dezembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº87/2024 - COENI/DG/AESP
NUP Nº10041.005619/2024-63
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA 
PÚBLICA - 2024
1. Finalidade: Capacitar os profissionais de segurança pública para identificar, gerenciar e prevenir problemas de saúde mental, promovendo resi-
liência, bem-estar emocional e habilidades para lidar com o estresse, com o objetivo de melhorar o desempenho no trabalho e a qualidade de vida pessoal 
e profissional. 2. Desenvolvimento do Curso: 25/11/2024 a 29/11/2024 2.1 Vagas: 30 (Trinta) vagas por turma. 2.2 Local de Funcionamento: AESP. 2.3 
Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
 H/A
1
Introdução à Saúde Mental e Contexto da Segurança Pública
4
2
Estresse e Trauma no Ambiente de Trabalho
6
3
Estratégias de Enfrentamento e Resiliência
6
4
Prevenção e Promoção da Saúde Mental
8
5
Avaliação e Intervenção
6
6
Desenvolvimento Pessoal e Profissional
4
7
Estudo de Casos e Dinâmicas de Grupo
6
TOTAL DE INSTRUTORIA
40
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do 
Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações 
estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativa de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Recursos didáticos
A cargo do docente.
Diárias se necessário.
Instituição a qual pertença o interessado.
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
A cargo da AESP|CE
LOCAL
AESP/CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria-geral da AESP/CE. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº120/2024- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.005345/2024-11
CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA E COM DEFICIÊNCIA
1. Finalidade: capacitar os membros da segurança pública do Ceará, na introdução dos conhecimentos e técnicas de inteligência, utilizados pela coorde-
nadoria de inteligência e demais conhecimentos, voltados para área policial. 2. Desenvolvimento do Curso: 28/11/2024 a 29/11/2024. 2.1 Vagas: 20 (vinte) 
vagas por turma. 2.2 Local de Funcionamento: Academia de Segurança Publica- AESP 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA E COM DEFICIÊNCIA.
 H/A
1
Protocolo de atendimento a pessoa idosa
05
2
Aspectos legais de atendimento a pessoa idosa e Rede de Atendimento
05
3
Aspectos legais de atendimento a pessoa com deficiência e Rede de Atendimento
05
4
Protocolo de atendimento a pessoa com de deficiência
05
TOTAL INSTRUTORIA
20
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do 
Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações 
estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos: