DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº240  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191101/2024 – A 
Prefeitura Municipal de Coreaú – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas 
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor 
Preço Por lote, Objetivando o Registro de Preço para Futura Aquisição de material didático e contratação de serviços de realização de processo 
formativo para professores do Ensino Fundamental, para atender às demandas rede Municipal de Ensino do Município de Coreaú-CE. A sessão 
será realizada através do Endereço Eletrônico https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 13 de Janeiro de 2025, às 09h. O Edital e seus 
anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: www.coreau.ce.gov.br, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de 
Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 17 de Dezembro de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias – Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
181101/2024 – SEDUC – O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 07 de Janeiro de 2025, estará 
recebendo propostas através da Plataforma “Licita Coreaú”, no endereço: licitacoreauce.com.br, referente à Concorrência Eletrônica Nº 181101/2024 – 
SEDUC, para Reforma e ampliação das Escolas Nossa Senhora da Paz na Sede e Escola José de Sales na Localidade de Cunhacú dos Sales no 
Município de Coreaú. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, 
Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame licitacoreauce.com.br, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município 
bem como no PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 16 de Dezembro de 2024. Francisco Antônio Araújo – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P327390/2024 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24008 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 240/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 08/01/2025 
às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de MANUTENÇÃO, 
REQUALIFICAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE JARDINS, PRAÇAS, PARQUES, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTOS 
SOB RESPONSABILIDADE DA AMA, por PERCENTUAL DE DESCONTO sobre os preços unitários dos itens constantes nos orçamentos cotados por 
meio da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 DESONERADA, SINAPI 08/2024 DESONERADA, conforme as especificações e quantitativos 
previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 
Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 17 de Dezembro de 2024. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025-PE – A Prefeitura 
Municipal de Granja-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico 
Nº 005/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de cestas básicas, para doações as famílias carentes assistidas pela Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social do Município de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido 
no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 06 de Janeiro de 2025. Abertura das 
Propostas: 09h do dia 06 de Janeiro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 06 de Janeiro de 2025 (Horário de Brasília). Solicitações 
de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE, 19 de Dezembro de 
2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO 
- A Prefeitura Municipal de Capistrano, através da Secretaria de Saúde, comunica a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo da CHAMADA 
PÚBLICA Nº 03/2024, destinada a CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM 
SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, PARA 
HABILITAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE 
SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, MEDIANTE FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO. Motivo: 
razões de interesse público. Fundamentação Legal: Art. 71, inciso II da Lei 14.133/21. Érika Martins de Medeiros – Secretária de Saúde. Capistrano/CE, 
em 18 de dezembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - SEDUC. 
A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 
011/2024 - SEDUC, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS 
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, 
A sessão se realizará às 08:00hs, do dia 07 de Janeiro de 2025. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, 
Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 19 de dezembro de 2024. Marcos Douglas de Sousa Lima - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2024 - DL. 
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 
021/2024 - DL cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS (URNA MAIS SERVIÇOS DE TRANSLADO) ATENDENDO A DEMANDA 
DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, de acordo com as especificações contidas 
em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 26 de DEZEMBRO 2024, às 10:00hs. Referido 
Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00hs ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, 
constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 17 de dezembro de 2024. 
Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 014/2024. A Comissão 
de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 - Centro, torna público aos interessados o edital de CONCORRÊNCIA Nº 014/2024, cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA 
ESCOLA DR. EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da sessão, 
que se realizará no dia 16 de JANEIRO de 2025, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário 
de 08:00h às 16:00hs ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço 
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 17 de dezembro de 2024. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ  - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N.º 01.04012024-CPSMQ. 
O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.04012024-CPSMQ, decorrente 
do Processo Licitatório Tomada de Preços TP2023/004-CPSMQ. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de materiais 
legais, decretos, leis, portarias, notificações, licenças dentre outras, de interesse do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ. 
Contratada: Hedelita Nogueira vieira: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação E Recursos: 0101 10302 
0403 2.001- Gerenciamento do Consórcio Público de Saúde Microrregião Quixadá; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00. Assina Pela Contratada: Hedelita 
Nogueira Vieira, Assina Pela Contratante: Elistenio da Nobrega Lima. Quixadá - CE, 18 de dezembro de 2024.
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EÓLICA FAÍSA V - GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA S.A. CNPJ 11.652.254/0001-00. Licença Prévia. Torna público que 
requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Prévia para a Usina Fotovoltaica Faísas, localizada no município de Trairi 
- CE na Rodovia CE-163, Km 42, Fazenda Faísa. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SIMACE.