DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº240 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N.º 11.01032022
- CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 11.01032022 -
CPSMQ, decorrente do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº TP2021/001. Objeto: Contratação de prestação de serviços de gestão de informação de
prontuário de pacientes da Policlínica Dr Francisco Carlos Cavalcante Roque - Quixadá e do Centro de Especialidade Odontológicas Dr José Felício Filho
- Quixeramobim, através de transformação de processo físico em eletrônicos por meio de captura inteligente de imagens, incluindo a preparação, a guarda
digital, o tratamento das imagens, o reconhecimento óptico dos caracteres, o armazenamento digital em nuvem com catalogação e o acondicionamento dos
documentos físicos. Contratada: A&C Administração e Contabilidade EIRELI. Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Prazo do
Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO; 0101 10 302
0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serviço Tecnologia informação/Comunicação - PJ. Assina Pela Contratada:
Jose Adailton Nascimento Chagas Junior. Assina Pela Contratante: Elistênio da Nóbrega lima. Quixadá - CE, 18 de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Apostilamento de Contrato. A Secretaria de Educação de Pentecoste, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do Apostilamento Contratual, cujo objeto é Aquisições de gêneros alimentícios
destinados a manutenção do Programa de Alimentação Escolar no Município de Pentecoste firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a empresa F.
Roumes R. DE Aguiar. Fundamento Legal: Art. 65 § 8o da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: O presente Apostilamento tem por objeto alteração
da classificação funcional programática do contrato nº 26/2022-12-PE, nos autos do Processo Licitatório 2022.08.15.45-PE-FME, em face da necessidade
de atendimento do Implementação de escolas em tempo integral – Educação Básica - MDE. Data da assinatura: 05 de novembro de 2024. Assina pelo
Contratante: Lúcia Helena Bezerra de Almeida, Secretaria de Educação. Assina pela Contratada: Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar, Representante
Legal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Aditivo de Contrato. A Secretaria de Educação de, em cumprimento a Legislação
em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 1º Aditivo ao Contrato Nº 26/2022-12-PE, Referente ao Processo N º 2022.08.15.45-PE-FME, cujo objeto
é aquisições de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa de Alimentação Escolar no Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura
Municipal de Pentecoste e a empresa F. Roumes R. de Aguiar. Fundamento Legal: Art. 65 § 1o da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: O presente
Aditivo tem por objeto a alteração na quantidade inicial pactuado do contrato, para melhor atender a demanda do Município. Data da assinatura: 17
de outubro DE 2024. Assina pelo Contratante: Lúcia Helena Bezerra De Almeida, Secretaria De Educação. Assina pela Contratada: Francisco Roumes
Rodrigues De Aguiar, Representante Legal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Credenciamento n° 1612.02/2024. O Município de Mucambo/CE vem comunicar que
estará abrindo Credenciamento no portal novobbmnet.com.br cujo objetivo é o Credenciamento de postos de para o fornecimento de combustível destinados
ao atendimento de Diversas Secretarias do Município de Mucambo/CE. Os interessados deverão se cadastrar no portal acima no período 19/12/2024 até
03/01/2025 até às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h
e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à
Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 18 de dezembro de 2024. Francisco Orecio de Almeida Aguiar – Pregoeiro/Agente de
Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00017.20241021/0001-
62 - Concorrência Pública Nº 2024.10.31.001. Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), de
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo do Município de Solonópole/CE. – O Sr. José Alriberto
Pinheiro, Ordenador de Despesa, nos Termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o objeto e Homologa a Licitação para Servmec Reforma
e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.799.519/0001-91, pelo melhor Valor de R$ 296.298,91 (duzentos e noventa e seis mil, duzentos e
noventa e oito reais e noventa e um centavos), em 18 de dezembro de 2024. José Alriberto Pinheiro - Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Empreendedorismo e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha – Secretaria de Educação - Processo Chamamento Público Nº 2024.10.22.01 - Resultado
do Julgamento dos Documentos de Credenciamento. O Município de Missão Velha-CE, através da Secretaria de Saúde, mediante a Comissão de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento dos Documentos de Credenciamento apresentados ao certame
de que trata o Chamamento Público Nº 2024.10.22.01 - SESAU, cujo objeto é a Credenciamento de Pessoa Jurídica, de pessoas jurídicas de direito privado
com ou sem finalidade lucrativas, cuja as atividades sejam dirigidas à saúde, a fim de que possam ser cadastradas para efeitos de credenciamento de pessoas
jurídicas que atuarão mediante regulação da Secretaria da Saúde do Município de Missão Velha/CE. Empresas Credenciadas: 1) Fundação Otilia Correia
Saraiva - CNPJ Nº 41.343.187/03, 2) Hospital São Raimundo - Fundação Leandro Bezerra - CNPJ Nº 06.746.713/0002-66, 3) Fundação Antonia Maria da
Conceição - CNPJ Nº 06.747.463/0001-06, 4) Centro de Medicina Nuclear do Cariri LTDA - CNPJ Nº 17.557.793/0001-47, tendo em vista que as mesmas
atenderam integralmente as cláusulas do Edital. A intimação deste resultado será publicada na imprensa oficial em cumprimento ao §1º do Art. 54 da Lei de
licitações. Missão Velha-CE, 18 de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-002/2024 - SDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de locação de máquina tipo trator agrícola, incluindo implementos de grades (disco e aradora), destinado aos cortes
de terras no preparo de solo para safra de sequeiro, em toda Área Rural do Município, atendendo de forma gratuita a necessidade dos pequenos produtores,
amparada pela Lei Municipal 257/2021 de 24 de março de 2021, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Potiretama-
Ceará, conforme as especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote (Por Hora Trabalhada). Forma de Disputa:
Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 08.01.2024 às
08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado
no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:setorlicitacaopotiretama@gmail.com. Das 08:00 às 11:30 horas.
Francisco Nascimento Júnior - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.18.1. O Agente de
Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.12.18.1, cujo objeto é a
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender aos alunos da Rede Municipal, junto a Secretaria da Educação do Município
de Deputado Irapuan Pinheiro. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site
do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações
Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 07 de janeiro de 2025 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento
de Proposta de Preços: a partir de 19 de dezembro de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 07 de janeiro de 2025
às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Dep. Irapuan Pinheiro/CE, 18 de Dezembro de 2024. Antonio Lucas Feitoza de Sousa
- Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1712.02/2024 – PE – SRP – SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena
comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Registro de Preço
para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender o Fornecimento da Merenda Escolar durante o Período Letivo
do Município de Madalena – CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 07h00min do dia
07 de Janeiro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail:
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos
Magalhães – Pregoeira.
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