DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

207
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº240 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1712.01/2024 – PE – SRP – PMM. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena
comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Botijão de Gás GLP (Recarga) e Aquisição de Garrafão de Água (Recarga), para atender necessidades de Diversas
Secretarias do Município de Madalena-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 07h00min
do dia 06 de Janeiro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o
e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos
Santos Magalhães – Pregoeira.
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1302.03/2023.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 0408.02/2022-TP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para executar as Obras de
Pavimentação Asfáltica e de Pedra Tosca em Diversas Localidades do Município de Pacoti/CE. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da
contratação correrão por conta das dotações orçamentárias nº 0501.15.451.2602.1.010 e elemento de despesa 4-4-90.51.00.00. Valor Global Contratado:
R$ 250.990,37 (duzentos e cinquenta, novecentos e noventa reais e trinta centavos). Prazo De Vigência: 14 de agosto de 2023 a partir de 14/02/2023. Assina
Pela Contratante: Raimundo Guerra de Almeida Júnior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil. Assina Pelo Contratado:
PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO FILHO - LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI Pacoti – Ce, 14 de fevereiro de 2023.
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2609.01/2024 - DL. O Município de Pacoti torna público que o processo licitatório na modalidade de TOMADA
DE PREÇOS sob o Nº 0408.02/2022 TP foi adjudicado e homologado em 27 DE SETEMBRO DE 2024, em favor da empresa vencedora: ITAPAJÉ
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI com endereço à Rua Osmar Bastos, -sala 02 - Monte Castelo, nº 1071 Cidade de Itapajé, Estado do Ceará - CEP
62.600-000 inscrito no CNPJ sob o nº 10.933.035/0001-37 com o valor global de R$ 620.787,55 (seiscentos e vinte mil, setecentos e oitenta e sete reais e
cinquenta e cinco centavos) que tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da
CONTRATADA. Pacoti-Ce, 27 de setembro de 2024. FRANCISCO DANIEL GONZAGA BATISTA – Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil.
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2709.01/2024.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 2609.01/2024-DL. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para executar as Obras de
Pavimentação Asfáltica e de Pedra Tosca em Diversas Localidades do Município de Pacoti/CE. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da
contratação correrão por conta das dotações orçamentárias nº 0501.15.451.2602.1.010 e elemento de despesa 4-4-90.51.00.00. Valor Global Contratado:
R$ 620.787,55 (Seiscentos e vinte mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo De Vigência: 30 de março de 2025 a partir de
27/09/2024. Assina Pela Contratante: Francisco Daniel Gonzaga Batista – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil. Assina
Pelo Contratado: José Elihu Bastos Lira - Itapajé Construção Serviço Eirelli. Pacoti – Ce, 30 de setembro de 2024.
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 1302.03/2023 - O Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil do Município de Pacoti torna público o Extrato do 2° Aditivo
de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato n° 1302.03/2023, destinado a Contratação de
Empresa Especializada para executar as Obras de Pavimentação Asfáltica e de Pedra Tosca em Diversas Localidades do Município de Pacoti/CE,
origináriodo Processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 0408.02/2022-TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93.
CONTRATADO: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES – CNPJ 21.541.555/0001-10. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Daniel Gonzaga
Batista – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil. ASSINA PELA CONTRATADA: Lisandra Paula gomes de Araújo Pacoti
- CE, 09 de fevereiro de 2024.
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 1302.03/2023 - O Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil do Município de Pacoti torna público o Extrato do 1° Aditivo
de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato n° 1302.03/2023, destinado a Contratação de
Empresa Especializada para executar as Obras de Pavimentação Asfáltica e de Pedra Tosca em Diversas Localidades do Município de Pacoti/
CE, originário do Processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 0408.02/2022-TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º inciso III, da Lei Federal n°
8.666/93. CONTRATADO: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES – CNPJ 21.541.555/0001-10. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Daniel
Gonzaga Batista – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil. ASSINA PELA CONTRATADA: Lisandra Paula gomes de
Araújo Pacoti - CE, 11 de agosto de 2024.
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 1302.03/2023 - O Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil do Município de Pacoti torna público o Extrato do 3° Aditivo
de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato n° 1302.03/2023, destinado a Contratação de
Empresa Especializada para executar as Obras de Pavimentação Asfáltica e de Pedra Tosca em Diversas Localidades do Município de Pacoti/
CE, originário do Processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 0408.02/2022-TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º inciso III, da Lei Federal n°
8.666/93. CONTRATADO: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES – CNPJ 21.541.555/0001-10. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Daniel
Gonzaga Batista – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil. ASSINA PELA CONTRATADA: Lisandra Paula gomes de
Araújo Pacoti - CE, 09 de agosto de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2024.12.17.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações
do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.12.17.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na
desinsetização, dedetização e desratização nos prédios públicos pertencentes e atendidos pela Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de janeiro de 2025, a partir das
09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP:
63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 17 de
dezembro de 2024. Iara Pereira de Sousa – Pregoeira Oficial do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.18.1.
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA,
certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.12.18.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços
de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos existentes nas ruas e logradouros públicos em toda a área urbana e distritos, por intermédio da
Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre – CE, e especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 07 de Janeiro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de Dezembro
de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/
licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre – CE, 18 de Dezembro de
2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação.
*** *** ***