DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº240 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2024.12.18.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.12.18.1, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados na confecção
de redes de proteção para equipamentos esportivos (quadras e campos), incluindo todo o material necessário e serviço de instalação, através da Secretaria
Municipal de Esporte e Juventude de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 06 de Janeiro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R.
Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo
e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 18 de dezembro de 2024. Iara Pereira de Sousa – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 005/2022-SEINFRA – O Ordenador de Despesas Municipal da Infraestrutura do Município de Crateús torna público, o Sétimo Aditivo ao Contrato
N° 2022.06.30-001, oriundo do Tomada de Preços Nº 005/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de
pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas da Sede e Zona Rural do Município de Crateús, conforme MAPP 1522 e Termo de Convênio Nº 64/2022,
firmado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP – e a Prefeitura Municipal de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 180 (Cento
e Oitenta) dias, com Vigência a partir de 13 de Dezembro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 11 de Junho de 2025, no seu Sétimo Termo
Aditivo, de acordo com o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura.
CONTRATADA: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA - DEMAIS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Edson Lucas da Silva. ASSINA
PELA CONTRATADA: Galba Carvalho Carneiro. Crateús-CE, 18 de Dezembro de 2024. Edson Lucas da Silva – Ordenador de Despesas Municipal
da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO NONO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
N° TP-011/2022-SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Crateús comunica aos interessados que o Contrato
N° 2023.11.01.002 oriundo da Tomada de Preços N° TP-011/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é Contratação de empresa para prestação dos serviços de
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na localidade de Santo Antônio dos Azevedos conforme Termo de Convenio Estadual Nº 374/2022, junto
a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, teve seu prazo prorrogado por 90 (noventa) dias, no seu Nono Termo de Aditivo, com
vigência a partir de 01 de Janeiro de 2025, fixando seu Novo Vencimento em 01 de Abril de 2025. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura.
CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Edson Lucas da Silva. ASSINA PELA
CONTRATADA: Francisco de Assis Ximenes Macedo. Crateús-CE, 18 de Dezembro de 2024. Edson Lucas da Silva – Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal da infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024/DIV-
PE – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para
Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 06 de Janeiro de 2025 às 09h30min
(horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 014/2024/DIV-PE com o seguinte Objeto: Registro de Preço visando a
Aquisição de Gás (GLP) e água mineral natural, de acordo com a demanda das secretarias do Município de Cariré-CE, conforme especificações
no edital e no temo de referência. O qual encontra-se na íntegra na Sede do Setor de Licitações, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/
CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.
carire.ce.gov.br/ e https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 18 de Dezembro de 2024.
Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contração.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. Com Sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 – Centro – Orós-CE, comunica aos interessados que no
dia 06 de janeiro de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.18.01, Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados no planejamento, projeção de receitas e despesas, assessoramento e consultoria em recursos públicos aplicáveis a educação, para a qualificação e
eficiência do uso dos recursos públicos em favor do desenvolvimento e manutenção do ensino público, junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte
e Juventude de Orós-CE. O Edital completo estará disponivel no endereço acima, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo
o portal nacional de contratações públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e
sede do setor de licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 18 de dezembro de 2024. José Klériston
Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 0212.03/2024-03 do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Aquisição de lubrificantes derivados de petróleo e elementos filtrantes para
atender diversas Secretarias do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 07 de janeiro de 2025 às
09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h
às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 18 de dezembro de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação,
Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.11.04.01 - PE. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.04.01 - PE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAR E GERENCIAR
SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR INTEGRADO, COM SUPORTE AO GOOGLE WORKSPACE, KHAN ACADEMY E IA, INCLUINDO DIÁRIO
DE CLASSE ONLINE, AVALIAÇÕES AUTOMATIZADAS, REGISTRO DE ATIVIDADES E PRÉ-MATRÍCULA ONLINE, PARA ATENDER À
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MIRAÍMA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido
no site www.gov.br/compras/pt-br, www.miraima.ce.gov.br,https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ewww.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas através
do site do Governo Federal dar-se-á até às 08h59min do dia06/01/2025. Abertura das Propostas:06/01/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às
09h00min do dia 06/01/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacao@miraima.ce.gov.br. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS – Pregoeiro. Prefeitura Municipal de Miraíma, 17 de Dezembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. PROCESSO DE ADESÃO n°
001/2024. Extrato de Contrato n° 2024.12.17.131. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa GE
HEALTHCARE DO BRASIL COM. E SERV. PARA EQUIP. MÉDICO-HOSP, CNPJ n° 00.029.372/0002-21. Objeto: Constitui objeto deste contrato
a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 2024/19194, visando aquisição de 02 (dois) equipamentos médico-hospitalares (aparelhos de ultrassonografia)
para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC Valor Global de e R$
353.400,00 (trezentos e cinquenta e três mil e quatrocentos reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela, Miriam de
Jesus Bicho e Danila Batista Silva. CRATO/CE, 18/12/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Anulação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 13.006/2024 PERP. A Pregoeira do
Município de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de
Preços para aquisição de gêneros alimentícios, visando a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de interesse da Secretaria de
Educação de Aquiraz-CE, tiveram os (Lote 05 – Ampla, Lote 06 – Cota, Lote 07 – Ampla e Lote 08 – Cota), Anulados, por determinação da autoridade
superior competente, nos termos do Art. 165, Inciso I, Alínea “d”, da Lei n° 14.133/2021.
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