DOMCE 20/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
RETIFICAÇÃO DO AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº
2024.12.18.01

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE
ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DE
ACOPIARA-CE, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.11.07.01.
ONDE
SER
LER:
EXTRATO
DE
CONTRATO
ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°
2024.12.10.01.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 2024.12.18.01. Objeto: ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE TRIAGEM
DE
PACIENTES
ELEGÍVEIS
PARA
TRATAMENTO
ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS
MEMBROS
INFERIORES
A
REALIZAÇÃO
DE
TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE
VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES PARA ATENDER A
PREFEITURA DE EDUCAÇÃO DE ACOPIARA-CE. PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, ORIUNDO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.11.07.01, de interesse da Secretaria da
SAÚDE no município de Acopiara/CE. Vigência: até 31 de Dezembro
de 2024. Fundamento Legal: Termos da Lei n° 14.770/23 modificou o
artigo 86 da nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE do município de
Acopiara/CE. CONTRATADA: G C DA SILVA LTDA inscrita no
CNPJ sob nº 47.048.183/0001-89. Valor total de R$ 131.950,00
(cento trinta e um mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: Até 31
de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. Signatário
pelo
contratante
REBECA
ANDRADE
CAVALCANTE-
SECRETÁRIA DA SAÚDE. Signatário pela Contratada: GERALDO
JOSÉ DA SILVA CPF: 716.108.983-20. Acopiara/CE, 18 de
dezembro de 2024.
LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.12.10.01.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024.12.18.01. Objeto:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DE
ACOPIARA-CE, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.11.07.01, de interesse da Secretaria da SAÚDE no município de
Acopiara/CE. Vigência: até 31 de Dezembro de 2024. Fundamento
Legal: Termos da Lei n° 14.770/23 modificou o artigo 86 da nova Lei
de
Licitações
e
Contratos
14.133/21.
CONTRATANTE:
SECRETARIA DA SAÚDE do município de Acopiara/CE.
CONTRATADA: G C DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ sob nº
47.048.183/0001-89. Valor total de R$ 131.950,00 (cento trinta e um
mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: Até 31 de dezembro de
2024 a partir da data de sua assinatura. Signatário pelo contratante
REBECA
ANDRADE
CAVALCANTE-
SECRETÁRIA
DA
SAÚDE. Signatário pela Contratada: GERALDO JOSÉ DA SILVA
CPF: 716.108.983-20. Acopiara/CE, 18 de dezembro de 2024.

Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:5D05E644

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
ATO NORMATIVO Nº 003/2024

FRANCISCO
CLAUDOVINO
NOGUEIRA
SOARES,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA,