DOMCE 20/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3614 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 19.243.077/0001-10. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.640,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA 
REAIS). 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
LEI 
Nº. 
14.133/2021. 
VIGÊNCIA: 18/12/2024 À 14/02/2025. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: ALEXANDRO LEITE SANTIAGO – CPF Nº 
006.069.513-77. PELA CONTRATADA: JOSE JUCIE DE LIMA – 
CPF: 232.632.293-20. ARATUBA/CE, 18 DE DEZEMBRO DE 
2024.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C3989F01 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
ERRATA DE AVISO AO PROCESSO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.12.13.03 
 
Prezados, 
Vimos por meio desta retificar e corrigir um no aviso do processo de 
dispensa de licitação Nº 2024.12.13.03, conforme publicado 
anteriormente. 
Na publicação original, constatou-se uma imprecisão na data limite de 
encaminhamento de propostas, que afeta a compreensão dos 
envolvidos na presente dispensa de licitação. 
Dessa forma, segue abaixo a correção da dotação orçamentária: 
Onde se lê 
27 de dezembro de 2024 
Leia-se 
26 de dezembro de 2024 
Essa retificação não altera as demais informações e condições 
estabelecidas no processo de dispensa de licitação. Pedimos desculpas 
pelo transtorno e reiteramos nosso compromisso com a transparência 
e correção nas informações. 
Atenciosamente, 
  
Arneiroz-Ce, 19 de dezembro de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:B796AE92 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 
2022.05.17.1 
 
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO 
  
CONCORRÊNCIA N° 2022.05.17.1 
  
Extratodo 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidadeCONCORRÊNCIA 
N° 
2022.05.17.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa G F 
EMPREENDIMENTOS EIRELI.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo 
ao Contrato Administrativo firmado em 19 de setembro de 2024, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE Contratação de 
serviços a serem prestados para execução da construção de 
pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, na localidade do 
Distrito Amaro e diversas ruas na sede do Município de Assaré/CE 
nos termos do Convênio nº 111/2022 (Processo Processo nº 
11089146/2021 – MAPP 1879), celebrado com o Estado do Ceará, 
através 
da 
Superintendência 
de 
Obras 
Públicas- 
SOP.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até 31 de julho de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA e 
Gabriel Araujo Ferreira,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 16 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:BB4D4F53 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 
2023.12.26.2 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
  
CONCORRÊNCIA N° 2023.12.26.2 
  
Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidadeCONCORRÊNCIA 
N° 
2023.12.26.2.Partes:o Município de Assaré e a empresa LIMA & 
PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA.Objeto:Trata-se de Termo 
Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de 
serviços para execução das obras de construção e urbanização da 
praça do Estádio Municipal de Assaré/CE, nos termos do Convênio no 
131/2023 (Processo no 11069386/2023 MAPP 2721), celebrado com 
o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - 
SOP .Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido 
pelas disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, 
justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, 
ACORDAM em prorrogar até 31 de julho de 2025, o prazo de 
vigência do Contrato Administrativo.Signatários:JOSÉ FLÁVIO 
ONOFRE PAIVA e Sebastião Gilkleberson Alves Pereira,na forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 16 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:9AA138D4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 
2023.02.15.2 
 
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO 
  
CONCORRÊNCIA N° 2023.02.15.2 
  
Extratodo 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidadeCONCORRÊNCIA 
N° 
2023.02.15.2.Partes:o Município de Assaré e a empresa DINÂMICA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.Objeto:Trata-se de 
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 03 de agosto 
de 2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 12 
SALAS DE AULA COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA 
- MODELO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do 
Contrato Administrativo.Signatários:NOEMITA RODRIGUES DA 
SILVA e Rafael de Sá Cruz,na forma recomendada pelo STJ, através 
do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 16 de dezembro de 2024.