DOMCE 20/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3614 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:43A7A949 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº224/GAB/2024. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE 
A 
SERVIDOR 
PÚBLICO, 
CONTRATADA, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, e, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. LILIANE 
DA LUZ DE SOUSA NASCIMENTO, contratada ao cargo de 
TÉCNICA EM ENFERMAGEM, através do Requerimento do 
Servidor, pelo período de 25/11/2024 á 23/05/2025. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 19 de 
Dezembro de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:1334B601 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.03.01.009-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405030003 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.04.26.055-DLCONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO - CONTRATADA(O).....: SESCONTI SERVICOS 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PARA 
IMPLANTAÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO 
ELETRÔNICO E TRANSFORMAÇÃO DE DOCUMENTOS 
FISICOS, EM IMAGENS SCANEADAS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
CONTROLADORIA 
GERAL 
DO 
MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
16.793,30 (dezesseis mil, setecentos e noventa e três reais e trinta 
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.124.0403.2.078 
- Gerenciamento da Controladoria Geral do Municipio, R$ 16.793,30 
no elemento de despesa 33904015: Serviços de Tecnologia da 
Informação 
e 
Comunicação 
– 
Pessoa 
Jurídica, 
DIGITALIZAÇÃO/INDEXAÇÃO 
DE 
DOCUMENTOS; 
- 
VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de maio 
de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0CD449AA 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.04.11.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405030004 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.04.26.053-DLCONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO - CONTRATADA(O).....: LSM COMERCIO E 
SERVICOS LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DE FORMA CONTINUADA, 
COMPREENDENDO: A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE 
EQUIPAMENTOS, 
BEM 
COMO, 
SOFTWARES 
DE 
CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, E MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DE 
IMPRESSÃO, 
JUNTO 
A 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE. - VALOR TOTAL: R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.124.0403.2.078 - 
Gerenciamento da Controladoria Geral do Municipio, R$ 7.560,00 no 
elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Locação de Equipamentos; - VIGÊNCIA: de 9 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:12841BB4 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.02.20.002-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405060001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.04.26.056-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: MT MARTINS 
BATISTA 
LDTA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
EXPEDIENTE, 
PARA 
ATENDER 
A 
DEMANDA 
DESTA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
SETAS, DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. - VALOR TOTAL: 
R$ 57.465,45 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco 
reais e quarenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0902.08.244.0802.2.049 - Bloco de Financiamento da Protecao Social 
Basica (OCA-NE), R$ 27.467,82 no elemento de despesa 33903016: 
Material 
de 
Consumo, 
Material 
de 
Expediente;0902.08.122.0401.2.040 - Gerenciamento da Secretaria de 
Trabalho e Assitencia Social, R$ 51.240,92 no elemento de despesa 
33903016: Material de Consumo, Material de Expediente; - 
VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de maio 
de 2024  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0D2A509C 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.02.27.007-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405020011 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.04.26.052-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: E. A. SILVA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
GRÁFICOS 
PERSONALIZADOS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
CHOROZINHO - VALOR TOTAL: R$ 56.296,60 (cinquenta e seis 
mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.08.244.0802.2.049 - Bloco de 
Financiamento da Protecao Social Basica (OCA-NE), R$ 32.327,40 
no elemento de despesa 33903963: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa 
Jurídica, 
Serviços 
Gráficos;0902.08.122.0401.2.040 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assistencia Social, R$ 
46.922,60 no elemento de despesa 33903963: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Gráficos; - VIGÊNCIA: de 8 
meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:032417A4 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.02.20.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405070002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.04.26.057-DLCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: DO RE MI 
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA-ME OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DIÁRIAS DA BANDA DE MÚSICA DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. 
- VALOR TOTAL: R$ 19.542,00 (dezenove mil, quinhentos e