DOMCE 20/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3614 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.02.27.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202404300002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.04.23.047-DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - 
CONTRATADA(O).....: 
SILVANO 
HERMOGENES 
PONTES 
FEITOSA 82719489387 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
APOIO 
ADMINISTRATIVO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 15.330,00 (quinze 
mil, trezentos e trinta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0201.04.122.0405.2.004 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 
15.330,00 no elemento de despesa 33903979: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviço de Apoio Administrativo, 
Técnicos e Operacional; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 30 de abril de 2024  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:01D2790E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.03.12.004-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405080003 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.04.30.066-DLCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA(O).....: LSM COMERCIO E 
SERVICOS LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA 
MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, JUNTO A SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 11.520,00 (onze mil, quinhentos e vinte reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0401.04.122.0401.2.008 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Administracao, R$ 11.520,00 no 
elemento de despesa 33903995: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, 
Manutenção 
e 
Conservação 
de 
Equipamentos 
de 
Processamento de Dados; - VIGÊNCIA: de 9 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 08 de maio de 2024  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:543940E0 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.02.06.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202404290002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.04.23.046-DLCONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, M 
AMBIENTE 
E 
REC. 
HÍDRICOS 
- 
CONTRATADA(O).....: 
ROSANA 
FIRMINO 
BENTO 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. - VALOR TOTAL: R$ 
4.507,40 (quatro mil, quinhentos e sete reais e quarenta centavos) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1101.20.122.0401.2.070 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Agricultu ra, Meio Ambiente e 
Recursos Hidricos, R$ 4.507,40 no elemento de despesa 33903007: 
Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 10 
meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:03F9E236 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.02.19.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202404290001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.04.23.045-DLCONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, M 
AMBIENTE 
E 
REC. 
HÍDRICOS 
- 
CONTRATADA(O).....: 
ROSANA 
FIRMINO 
BENTO 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL DE COPA, COZINHA E LIMPEZA DESTINADO A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. - VALOR TOTAL: R$ 
23.891,14 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e um reais e catorze 
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.20.122.0401.2.070 
- Gerenciamento da Secretaria de Agricultu ra, Meio Ambiente e 
Recursos Hidricos, R$ 19.247,00 no elemento de despesa 33903021: 
Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha, R$ 4.644,14 no 
elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de 
Limpeza e Produtos de Higienização; - VIGÊNCIA: de 10 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:158EB847 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.02.16.003-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405020004 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.04.23.048-DLCONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, M 
AMBIENTE 
E 
REC. 
HÍDRICOS 
- 
CONTRATADA(O).....: 
ANTONIO 
GABRIEL 
PEREIRA 
DOS 
SANTOS 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONTROLADOR 
DE 
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DO ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS 
DOS CHAFARIZES DAS DIVERSAS LOCALIDADES, NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO/CE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS - VALOR TOTAL: R$ 8.037,00 (oito mil e 
trinta 
e 
sete 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1101.20.122.0401.2.070 - Gerenciamento da Secretaria de Agricultu 
ra, Meio Ambiente e Recursos Hidricos, R$ 8.037,00 no elemento de 
despesa 33903635: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, 
Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional; - 
VIGÊNCIA: de 9 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 
2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:8AD251D6 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.02.16.003-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405020006 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.04.23.048-DLCONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, M 
AMBIENTE 
E 
REC. 
HÍDRICOS 
- 
CONTRATADA(O).....: 
ANTONIO LOPES DE SOUSA OBJETO: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE CONTROLADOR DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 
E DO ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DOS CHAFARIZES DAS 
DIVERSAS 
LOCALIDADES, 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO/CE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - 
VALOR TOTAL: R$ 8.055,00 (oito mil e cinquenta e cinco reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1101.20.122.0401.2.070 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Agricultu ra, Meio Ambiente e 
Recursos Hidricos, R$ 8.055,00 no elemento de despesa 33903635: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Serviço de Apoio 
Administrativo, Técnico e Operacional; - VIGÊNCIA: de 9 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6F0AE350 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.02.16.003-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405020008 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.04.23.048-DLCONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, M