DOMCE 20/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3614 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:00218919 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
1306.01/2024 - SMS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. Extrato do 
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 1306.01/2024 - SMS. OBJETO: 
AQUISIÇÕES DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA 
TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL PARA ATENDER AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
FORTIM/CE. Empresa: LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125, 
dispositivo da Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores. 
VALOR ACRESCIDO: R$ 5.270,10 (Cinco mil duzentos e setenta 
reais e dez centavos). Assina pelo CONTRATANTE: Katiane 
Gondim da Costa – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde e 
assina pela CONTRATADA: Igor José Gomes Holanda. Fortim/CE, 
10 de Dezembro de 2024.  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:9C1F5AB9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 
1306.01/2024 - SMS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO 
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 1306.01/2024 - 
SMS DE MUDANÇA DE SÓCIO/ADMINISTRADOR - referente 
ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2904.01/2024 –
SMS/SRP. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de 
Saúde; 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
SUPLEMENTOS 
ALIMENTARES PARA TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM/CE; MUDANÇA DE 
SÓCIO/ADMINISTRADOR DA EMPRESA CONTRATADA: 
LIMO 
MED 
DISTRIBUIDORA 
LTDA 
Sócio/Administrador 
Anterior: JAQUELINE SOUSA SILVA, Sócio/Administrador Atual: 
IGOR 
JOSÉ 
GOMES 
HOLANDA 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Katiane Gondim da Costa – Sec. Saúde e assina 
pela CONTRATADA: Igor José Gomes Holanda. Fortim/CE, 10 de 
Dezembro de 2024.  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:2B50287B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – O Agente de Contratação torna p blico que, realizará 
Contratação 
Direta 
por 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA DL 1012.01/2024-SMS, cujo objeto AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA 
ESTRUTURAÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
QUALIFICAÇÃO 
DA 
ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA 
(QUALIFAR-SUS) NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 
4.986 DE 07 DE AGOSTO DE 2024, INÍCIO DO CADASTRO 
DAS PROPOSTAS: dia 23 de Dezembro de 2024 às 08h00min, FIM 
DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: até o dia 26 de Dezembro de 
2024 até às 08h00min, INÍCIO DOS LANCES às 10h00min, 
TEMPO DE LANCES 06 (seis) horas; (horários de Brasília). O 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA estará à disposição dos 
interessados nos dias úteis após esta publicação no site: 
www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e licitacao@fortim.ce.gov.br e de 08:00h às 14:00h na Vila da Paz, 
Bloco D, nº 40 – Centro - Fortim/CE, em 19 de Dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:C9EDC2B0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE 
AO CONTRATOS N° 0801.03/2024 – SMS – 01° ADITIVO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA 
QUANTIDADE AO CONTRATOS N° 0801.03/2024 – SMS – 01° 
ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2701.01/2023 – SMS/SRP. PARTES: 
Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: 
Aquisição 
de 
medicamentos, 
materiais 
medico 
hospitalares, 
permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender as 
necessidades do hospital municipal e atenção básica, através da 
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim – Ceará; 
CONTRATADO:PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob n° 09.485.574/0001-71; VALOR DO 
ACRÉSCIMO: R$ 8.338,16 (oito mil trezentos e trinta e oito reais e 
dezesseis centavos), que representa 25% do valor contratual. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da 
Lei Federal n° 8.666/93; DATA DO ADITIVO: 18 de Dezembro de 
2024. ORDENADORA DE DESPESAS: KATIANE GONDIM DA 
COSTA - Secretária Municipal de Saúde.Fortim/CE, 19 de Dezembro 
de 2024.  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:5F54D24D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE 
AO CONTRATO N° 0801.04/2024 - SMS – 01° ADITIVO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA 
QUANTIDADE AO CONTRATO N° 0801.04/2024 - SMS – 01° 
ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2701.01/2023 – SMS/SRP. PARTES: 
Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: 
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, 
materiais 
medico 
hospitalares, 
permanentes, 
instrumentais 
e 
odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal e 
Atenção Básica, através da secretaria municipal de Saúde do 
Município de Fortim – Ceará; CONTRATADO:MEDMAIA 
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob n° 13.576.534/0001-02; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 
7.438,65 (sete mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco 
centavos), 
que 
representa 
25% 
do 
valor 
contratual. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da 
Lei Federal n° 8.666/93; DATA DO ADITIVO: 18 de Dezembro de 
2024. ORDENADORA DE DESPESAS: KATIANE GONDIM DA 
COSTA - Secretária Municipal de Saúde.Fortim/CE, 19 de Dezembro 
de 2024.  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:EE3C2AF7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL Nº 040/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 
 
Convoca os candidatos aprovados no Concurso 
Público, e dá outras providências.