DOMCE 20/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3614 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 267/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, RIVELINO JUCA 
RODRIGUES, Motorista, CBO – 782305 portador do RG nº: 
171273088 CPF nº: 369.456.503-59 matricula nº: 3462, residente na 
Rua Jose de Alencar, n° 497, Centro, em Iguatu/CE, 02 (duas) diárias 
no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) 
totalizando o valor de R$ 220,80 (duzentos e vinte reais e oitenta 
centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para 
participar da Oficina Regionalizada sobre atualizações na Gestão 
Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social – 
SUAS, que tem como objetivo orientar e nivelar sobre o novo modelo 
de prestação de contas; BB ágil; o preenchimento do Censo Suas 
2024; Programa Bolsa Família; Cadastro Único e PROCAD, nos dias 
12 e 13 de Novembro de 2024, devendo as despesas correr a conta de 
dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE 
NOVEMBRO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B43D8342 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 268/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, ALZENETE GUEDES DE 
FREITAS DE LIMA, Conselheira Tutelar, CBO – 515320 portadora 
do RG nº: 251654692 CPF nº: 223.221.403-68, matricula nº: 69619, 
residente na Rua Agenor Araújo, n°199, Centro, em Iguatu/CE, 01 
(uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis 
centavos) ) para que se desloque a cidade de Tauá-CE, para fazer a 
entrega do acolhido C.H.A.F, conforme decisão judicial, no dia 08 de 
Novembro de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE 
NOVEMBRO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:6426BB61 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 269/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 3º do 
art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 
2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, PALOMA LAVOR ROLIM, 
Assessor Especial de Segurança Alimentar, CBO - 111415 portadora 
do RG nº: 5650792 CPF nº: 00832241229 matricula nº: 69722, 
residente no Sítio Veados em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de 
R$ 126,18 (cento e vinte e seis reais e dezoito centavos), para que se 
desloque a cidade de Fortaleza – CE, para receber a concessão de 
Vale - Gás referente ao Município de Iguatu, no dia 19 de Novembro 
de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE 
NOVEMBRO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:965A1E72 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 270/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, RIVELINO JUCA 
RODRIGUES, Motorista, CBO – 782305 portador do RG nº: 
171273088 CPF nº: 369.456.503-59 matricula nº: 3462, residente na 
Rua Jose de Alencar, n° 497, Centro, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária 
no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para 
que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, o mesmo compareceu até a 
Secretaria da Proteção Social -SPS a fim de receber a concessão de 
Vale Gás referente ao mês de novembro/2024, destinados ao 
Município de Iguatu-CE, no dia 19 de novembro de 2024, devendo as 
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE 
NOVEMBRO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:AE1DDAA6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 271/2024