DOMCE 20/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3614 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO DAS CHAGAS 
MAGALHAES E SILVA NETO, Pedagogo, CBO – 239415 portador 
do RG nº: 2006029108594 CPF nº: 044.207.043-81 matricula nº: 
65988, residente na Vereador Edite Carneiro B arreto,513, Joao Paulo 
II, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 78,86 (setenta e oito reais 
e oitenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 157,72 (cento e 
cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) para que se desloque a 
cidade de Barbalha/CE, para participar da Oficina Regionalizada 
sobre atualizações da Gestão Orçamentaria e Financeira do Sistema 
Único de Assistência Social, nos dias 12 e 13 de novembro de 2024, 
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente 
orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE 
NOVEMBRO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:AF759768 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 283/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, RIVELINO JUCA 
RODRIGUES, Motorista, CBO – 782305 portador do RG nº: 
171273088 CPF nº: 369.456.503-59 matricula nº: 3462, residente na 
Rua Jose de Alencar, n° 497, Centro, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária 
no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) 
para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte-CE, para 
acompanhamento de visita familiar de adolescente em cumprimento 
de medida socioeducativa, no dia 29 de Novembro de 2024, devendo 
as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento 
da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
NOVEMBRO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:488D0B9C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 280/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do 
art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público EUDA MARIA MARQUES 
DA SILVA, Secretária Executiva de Políticas Inclusivas, CBO – 
252305 portadora do RG nº: 99029247879 CPF nº: 513.818.343-53, 
matricula nº: 69630, residente na Rua Valdemar Bezerra Pinheiro 
n°50, Iguatu - CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 157,72 
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o 
valor de R$ 315,44 (trezentos e quinze reais e quarenta e quatro 
centavos) para participar da VII Vivência de Equoterapia, realizada 
em Maranguape-CE, nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, devendo 
as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento 
da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência – SDPD. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
NOVEMBRO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:3ABBD6E6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 281/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do 
art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública ROSIANE LEANDRO 
CORREIA, Secretária Adjunta, CBO – 111415 portador do RG nº: 
97021017835 CPF nº: 677.446.993-00, matricula nº: 69679, residente 
na Rua Edimilson Correia Braga, 918, Jardim Oasis, Iguatu - CE, 02 
(duas) diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete 
reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 315,44 
(trezentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) para participar 
do lançamento do Fórum Nacional de Gestores de Políticas para 
pessoas com Deficiência (FNGPD), realizada em Brasília-DF, nos 
dias 28 e 29 de Novembro de 2024, devendo as despesas correr a 
conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de 
Direitos da Pessoa com Deficiência – SDPD. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
NOVEMBRO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:02CBEB5C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 282/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do 
art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE:  

                            

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