DOMCE 20/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614

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infraestrutura necessárias para a promoção de um ambiente escolar
adequado; e
CONSIDERANDO que, apesar da existência de comissão avaliadora
permanente no Município de Irauçuba/CE, o caso específico requer
servidores diretamente ligados a Secretaria da Educação, preservando
o melhor interesse do sistema educacional infantil e, sobretudo,
satisfazendo os anseios e necessidades atuais dos alunos da rede
pública,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear COMISSÃO ESPECÍFICA de avaliação de
terrenos que servirão para a construção de equipamentos Escolares
para o Ensino Infantil do Município de Irauçuba/CE, com base no
conhecimento empírico de servidores da área educacional.
Art. 2° - A Comissão que dispõe o artigo anterior fica composta pelos
seguintes membros:
PRESIDENTE: Allan Rodrigues de Sousa (Diretor do Departamento
de Material, Almoxarifado e Patrimônio);
MEMBRO: José Euclydes Castro de Sousa Araújo (Engenheiro
Civil);
MEMBRO: Maruska Ramos de Araújo (Professora do Ensino
Fundamental III); e
MEMBRO: Luiz Roberto Rodrigues Mota (Professora do Ensino
Fundamental III).
Art. 3° - Determinar que os procedimentos específicos dessa portaria
sejam realizados dentro da legalidade absoluta e, consequentemente,
emitidos relatórios no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, a
contar da publicação da presente portaria.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:FCF0CAFC

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria da Educação, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO
por elas mesmo procedidas, faz publicar o extrato resumido do termo
de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Aquisição de brinquedos para a educação infantil no
Município de Irauçuba – TC PAR nº 201304813.

CONTRATADA:

FRANCISCO L ISIDIO ROCHA, inscrita no CNPJ sob o nº
43.178.739/0001-09, com valor global de R$ 11.110,53 (onze mil e
cento e dez reais e cinquenta e três centavos), referente ao Lote
único.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas
posteriores alterações e ainda a Dispensa Eletrônica de nº
2024.10.31.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria da Educação
do Município de Irauçuba.

Irauçuba/CE, 18 de dezembro de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária da Educação
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E2616F79

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa Eletrônica de Nº 2024.10.31.01 - Objeto: Aquisição de
brinquedos para a educação infantil no Município de Irauçuba – TC
PAR nº 201304813. CONTRATADA: FRANCISCO L ISIDIO
ROCHA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.178.739/0001-09, com valor
global de R$ 11.110,53 (onze mil e cento e dez reais e cinquenta e
três centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada:
Francisco Lucas Isidio Rocha. CONTRATANTE: Secretaria da
Educação. Assinam pela Contratante: Alexsandra Braga de Sousa.
Data de Assinatura do Contrato: 18 de dezembro de 2024.
Irauçuba/CE, 18 de dezembro de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA -
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:46D9A2BE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba, em
cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz
publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir
aduzido:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
DUAS PASSAGENS MOLHADAS, UMA SOBRE A ESTRADA
QUE LIGA A LOCALIDADE DE RIACHO DO BARRO A
COMUNIDADE DE CACHOEIRA E UMA SOBRE O RIACHO
FUMO QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE FUMO AO
DISTRITO DE COITÉ, AMBAS NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA
– CE.

CONTRATADA:

ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o Nº. 10.933.035/0001-37, com valor global de R$
472.831,58 (quatrocentos e setenta e dois mil e oitocentos e trinta e
um reais e cinquenta e oito centavos), referente ao lote único.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas
posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº
2024.02.09.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de
Infraestrutura do Município de Irauçuba.

Irauçuba/CE, 18 de dezembro de 2024.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretário de Infraestrutura
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:02F30A0C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2024.02.09.01 – Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de
Construção de duas passagens molhadas, uma sobre a estrada que liga
a Localidade de Riacho do barro a Comunidade de Cachoeira e uma
sobre o Riacho Fumo que dá acesso a Comunidade de Fumo ao
Distrito de Coité, ambas no Município de Irauçuba – Ce. Contratada:
ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o Nº. 10.933.035/0001-37, com valor global de R$
472.831,58 (quatrocentos e setenta e dois mil e oitocentos e trinta e
um reais e cinquenta e oito centavos), referente ao lote único.
Assina pela Contratada: José Elihu Bastos Lira. Data de
Assinatura do Contrato: 18 de dezembro de 2024. Vigência do
Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias para Execução da Passagem
Molhada que liga a localidade de Riacho do Barro à comunidade de
Cachoeira; 150 (cento e cinquenta) dias para a Execução da
Passagem Molhada sobre o Riacho Fumo, que dá acesso à
comunidade de Fumo ao distrito de Coité. Contratante: Secretaria de