DOMCE 20/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3614 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Infraestrutura. Assina pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da 
Silva. Dotação Orçamentária de Nº: 1001 26 782 0034 1.067, 
Convênio Estado (Fonte 1701000000) e Próprio (Fonte 1500000000). 
Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99. 
Irauçuba/CE, 18 de dezembro de 2024.  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA – 
Secretário de Infraestrutura.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2B8AF757 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023-TP 
 
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
  
N.º CONTRATO: 20239016. N.º ADITIVO: Primeiro. TOMADA DE 
PREÇOS N.º 002/2023-TP. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de 
vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato n.º 20239016 e consequentes aditivos, por mais 5 (cinco) 
meses, com início em 19/07/2024 e término em 31/12/2024, nos 
termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: 
Câmara Municipal de Itaiçaba. CONTRATADO: ROMARIO 
FALCAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n.º 
47.202.299/0001-20. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 48.000,00 
(quarenta e oito mil reais). Itaiçaba, Ceará, 17/07/2024.  
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA,  
Presidente da Câmara Municipal.  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:92F8002B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023-TP 
 
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
  
N.º CONTRATO: 20219011. N.º ADITIVO: Primeiro. TOMADA DE 
PREÇOS N.º 001/2023-TP. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de 
vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato n.º 20219011 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) 
meses, com início em 05/06/2024 e término em 04/06/2025, nos 
termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: 
Câmara 
Municipal 
de 
Itaiçaba. 
CONTRATADO: 
R2X 
CONSULTORIA E SERVICOS GOVERNAMENTAIS LTDA, 
CNPJ n.º 33.297.296/0001-03. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 
65.400,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos reais). Itaiçaba, Ceará, 
29/05/2024.  
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, 
Presidente da Câmara Municipal.  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:709EB1FB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE 
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20240503002 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
TERMO 
DE 
APOSTILAMENTO 
  
O MUNICÍPIO de ITAIÇABA torna público o extrato do Aditivo 
Contratual Nº 20240503002, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 033/2023-DIVERSAS: 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DOS 
SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DIVERSAS, TIPO CADEIRA, 
MESAS, CAPAS DE CADEIRA, BRINQUEDOS INFANTIS, 
DECORAÇÃO E AFINS, CONFORME DETALHAMENTO, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DOS EVENTOS REALIZADOS 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA/CE. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. 
  
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 136, inciso IV, da Lei n° 14.133/21, de 
01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. 
  
ALTERAÇÃO: A presente alteração se faz necessária, em face do 
desmembramento da dotação orçamentária para a recolocação da 
despesa de acordo com a Fonte de Recursos Específica, sem 
alteração no objeto e nos preços, ocorrendo dentro do mesmo 
órgão, sem prejuízo do certame, apenas com alteração na dotação 
orçamentária. 
  
CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA  
13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à 
conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação 
0602.12.122.0100.2.035 
– 
Funcionamento 
Administrativo 
da 
Secretaria, no elemento de despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica; Subelemento – 3.3.90.39.23; 
  
13.2 - As demais cláusulas e condições pactuadas anteriormente 
permanecerão inalteradas e em pleno vigor. 
  
CONTRATADA: 
SANIQ 
LOCAÇÃO 
DE 
BANHEIROS 
QUIMICOS E TOLDOS LTDA 
ASSINA PELA CONTRATADA: ELPÍDIO LUIZ PEREIRA 
NETO 
  
CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA 
  
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: ANA MARIA DE LIMA 
  
ITAIÇABA- CE, 04 de dezembro de 2024. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia  
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:4D818E27 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE ADITIVO Nº 20210875 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E 
REC.HÍDRICOS, do Município de Jaguaretama - Ceará, Torna 
público o Extrato do 2° Aditivo do contrato 20210875, referente ao 
CARONA N°2021122002-ADM: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA PESCA E REC.HÍDRICOS; 
  
OBJETO: 
SERVIÇO 
DE 
IMPLANTAÇÃO 
DE 
CARTÃO 
COMBUSTÍVEL. 
  
VALOR DO ADITIVO: Valor Total do Aditivo Acréscimo R$ 
90.013,50 (Noventa mil treze reais e cinquenta centavos)