DOMCE 20/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3614 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2024-SEDUC 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – JOSE 
JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA;  
CONTRATADA: 
RPS 
CONSTRUÇÃO 
DE 
EDIFICIOS 
E 
PROJETOS LTDA - ANDESSA PAULO BORGES; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A 
REFORMA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707 12 361 0014 1.027 – 
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do 
Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e 
Instalações, sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e 
Instalações, Fonte de Recursos: 15001001000 – Receita de Impostos 
e Trans. Educação e 1550000000 – Transferência do Salário-
Educação, consignado no Orçamento Municipal de 2024. 
  
VALOR DO REPLANILHAMENTO: R$ 100.658,18 (cem mil 
seiscentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos). 
  
DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2024. 
  
Secretaria de Educação 
CNPJ nº 15.452.458/0001-59 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
CPF nº 215.027.223-72 
Contratante  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:238F70B1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
  
REFERENTE: PRIMEIDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 
20240914;  
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2024-SEDUC 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – JOSE 
JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA;  
CONTRATADA: 
RPS 
CONSTRUÇÃO 
DE 
EDIFICIOS 
E 
PROJETOS LTDA - ANDESSA PAULO BORGES; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO 
DE 
SALAS 
DE 
AULAS, 
NAS 
ESCOLAS 
RAIMUNDA 
GRACILENE, ESCOLA 29 DE AGOSTO E NA ESCOLA 
CLÁUDIO 
OLIVEIRA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707 12 361 0014 1.027 – 
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do 
Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e 
Instalações, sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e 
Instalações, Fonte de Recursos: 1542000000 – Trans. Do Fundeb – 
Comple. União - VAAT, consignado no Orçamento Municipal de 
2024. 
  
VALOR DO REPLANILHAMENTO: R$ 90.187,56 (noventa mil 
cento e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). 
  
DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2024. 
  
Secretaria de Educação 
CNPJ nº 15.452.458/0001-59 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
CPF nº 215.027.223-72 
Contratante 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:F8619E43 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO Nº 20240158 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. do Município de Jaguaretama, 
torna público o Extrato do 1° Aditivo de Alteração do Instrumento 
Contratual nº 20240158 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N° 
009-2023-PE. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS 
AUTOMOTIVOS, 
ORIGINAIS 
OU 
GENUÍNAS 
/PEÇA 
LEGITIMA, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 
LEVES, 
MÉDIOS, 
PESADOS 
E 
MÁQUINAS 
DA 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 
  
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 
  
VALOR DO ADITIVO: R$49.960,00 (QUARENTA E NOVE 
MIL NOVECENTOS E SESSENTA) 
  
CONTRATADA (O): B M EDUARDO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 
02.577.520/0001-97; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: BRENO MAIA EDUARDO, 
portador CPF 062.789.543-38; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, inscrita no CPF nº 786.663.503-00. 
  
DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024 
  
Jaguaretama - Ceará, 01 de Outubro de 2024. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde. 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:DA7FFAEA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO Nº 20240260 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de 
Jaguaretama, torna público o Extrato do 1° Aditivo de Alteração do 
Instrumento Contratual nº 20240260 resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 017-2023-PE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PARA 
MANUTENÇÃO 
DE 
BENS 
IMÓVEIS 
(MAT. 
DE 
CONSTRUÇÃO EM GERAL), ELÉTRICO, HIDRÁULICO, 
FERRAMENTAS E PROTEÇÃO E SEGURANÇA, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA - CE. 
  
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 
  
VALOR DO ADITIVO: 12.300,70 (Doze mil e trezentos reais e 
setenta centavos) 
  
CONTRATADA (O): MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 23.598.271/0001-96;