DOMCE 20/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

TRANSPORTE ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
Vigência: 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I da Lei
nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA:
PAU
BRASIL
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
55.685.951/0001-33, no valor de R$ 68.688,39 (sessenta e oito mil
seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos). Signatário
pela
contratante:
ALANY
GRANGEIRO
SANTANA,
pela
Contratada: Wanderlanyo Gonçalves Firmo. ALANY GRANGEIRO
SANTANA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; Missão Velha/CE,
17 de dezembro de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:38BF0BBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.03.01

ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.03.01.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
ENGENHARIA
PARA
TOPOGRAFIA
COM
GEOREFERENCIAMENTO
QUE
INCLUEM
MEDIÇÃO,
CONFECÇÃO DE PLANTAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E
PLANILHA DE DADOS GEOREFERENCIADOS DAS ROTAS
UTILIZADAS NO TRANSPORTE ESCOLAR, DE INTERESSE
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE
MISSÃO
VELHA/CE,
Dotação
Orçamentária:
1303.12.361.0541.2.052 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 –
Pessoa Jurídica Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº
14.133/21. Declaração de Dispensa em 17/12/2024 - ESPEDITO
CARLOS DE SOUSA JÚNIOR. Agente de Contratação. Autorização
de Contratação e Ratificação em 17/12/2024. CONTRATADA: PAU
BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 55.685.951/0001-33, no valor de R$
68.688,39 (sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais e trinta
e nove centavos).

ALANY GRANGEIRO SANTANA -
Secretaria de Educação;

17 de outubro de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:4025B8AD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO PRAZO

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do
PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2022.12.12.02,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA
DE ESGOTO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua
assinatura e vigorará por mais 06 (seis) meses, passando a vigorar a
partir do dia 13 de junho de
2023. CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO – REGILÂNIO MENEZES MACÊDO. CONTRATADO:
CRUZ DOMINGOS ENGENHARIA LTDA, Missão Velha/CE, 12
de junho de 2023.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:D5017CD4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

TERMO
DE
AUTORIZAÇÃO
E
RATIFICAÇÃO.
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2024.10.22.01
- SESAU.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, DE
PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM OU SEM
FINALIDADE LUCRATIVAS, CUJA AS ATIVIDADES SEJAM
DIRIGIDAS À SAÚDE, A FIM DE QUE POSSAM SER
CADASTRADAS PARA EFEITOS DE CREDENCIAMENTO
DE PESSOAS JURÍDICAS QUE ATUARÃO MEDIANTE
REGULAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
SAÚDE,
NO
ESTADO
DO
CEARÁ,
CONFORME
DETALHAMENTOS CONSTANTES EM ANEXOS. RATIFICO O
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2024.10.22.01 – SESAU E
AUTORIZO
A
CONTRATAÇÃO
DAS
EMPRESAS:
1)
FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA - CNPJ Nº
41.343.187/03 COM VALOR GLOBAL DE R$ 538.372,91
(QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E
SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), 2)
FUNDAÇÃO ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO - CNPJ Nº
06.747.463/0001-06 COM VALOR GLOBAL DE R$ 165.291,10
(CENTO E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA
E UM REAIS E DEZ CENTAVOS), 3) CENTRO DE MEDICINA
NUCLEAR DO CARIRI LTDA - CNPJ Nº 17.557.793/0001-47
COM VALOR GLOBAL DE R$ 48.850,00 (QUARENTA E OITO
MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME ITEM
5.0, DO EDITAL E NA FORMA DA LEI N.º 14.133/21 – MISSÃO
VELHA/CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:E1B7EF70

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
01112201SAP

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
01112201SAP
PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
001/2022SAP-DP –
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
inicial. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 9.600,00 (nove mil e
seiscentos reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 800,00
(oitocentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo
correrão
por
conta
da
dotação
orçamentária
nº
0601.20.122.0004.2.011,
elemento
de
despesa
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Recursos Não Vinculados de Impostos.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado
por mais 12 (doze) meses, com início em 01/11/2024 e término em
31/10/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS
MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCA RITA DE
CARVALHO. Mombaça-CE, em 30 de outubro de 2024

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:3D475B9F