DOMCE 20/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3614 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS PRIMEIROS 
ADITIVOS DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% DOS 
CONTRATOS Nº 19022401SMS, 19022401SME, 19022401GAPR, 
19022401SDS E 19022402SDS. 
 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
EXTRATOS 
DOS 
PRIMEIROS 
ADITIVOS DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% DOS 
CONTRATOS Nº 19022401SMS, 19022401SME, 19022401GAPR, 
19022401SDS e 19022402SDS. 
  
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO NO 004/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente 
aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do 
equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à 
execução para REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM 
ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA FUTURA E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E 
CAFÉ 
DA 
MANHÃ, 
DESTINADOS 
À 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As 
despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação 
Orçamentária nº 0901.10.122.00042.023/ 0901.10.122.00042.025, 
Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.41 e serão pagas com 
Recursos não Vinculados de Impostos/ Trans. SUS Bloco de 
Manutenção. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM 
PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento), causando uma 
repercussão de R$ 144.277,50 (cento e quarenta e quatro mil, 
duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), sobre o valor 
total dos itens do contrato mencionado, conforme planilha anexa. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da 
data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE 
ALENCAR 
– 
Secretária 
de 
Saúde. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ELAINE 
CRISTINA 
MOTA 
DE 
ALENCAR (Titular) da empresa ELAINE CRISTINA MOTA DE 
ALENCAR - ME. Mombaça - CE, 18 de dezembro de 2024. 
  
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 
19022401SME. 
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO NO 004/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente 
aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do 
equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à 
execução para REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM 
ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA FUTURA E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E 
CAFÉ 
DA 
MANHÃ, 
DESTINADOS 
À 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta 
da Dotação Orçamentária nº 1003.12.122.00042.034, Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.41 e serão pagas com Receita de 
Imposto e Trans. Educação. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE 
FAZ EM PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento), 
causando uma repercussão de R$ 20.232,00 (vinte mil, duzentos e 
trinta e dois reais), sobre o valor total dos itens do contrato 
mencionado, conforme planilha anexa. PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ELAINE 
CRISTINA MOTA DE ALENCAR (Titular) da empresa ELAINE 
CRISTINA MOTA DE ALENCAR - ME. Mombaça - CE, 18 de 
dezembro de 2024. 
  
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 
19022401GAPR 
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO NO 004/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente 
aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do 
equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à 
execução para REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM 
ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA FUTURA E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E 
CAFÉ DA MANHÃ, DESTINADOS AO GABINETE DO 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As 
despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação 
Orçamentária nº 0201.04.122.00042.003, Elemento de Despesa nº 
3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.41 e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ 
EM PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento), causando 
uma repercussão de R$ 15.932,00 (quinze mil, novecentos e trinta e 
dois reais), sobre o valor total dos itens do contrato mencionado, 
conforme planilha anexa. PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento 
terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY 
WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ELAINE CRISTINA 
MOTA DE ALENCAR (Titular) da empresa ELAINE CRISTINA 
MOTA DE ALENCAR - ME. Mombaça - CE, 18 de dezembro de 
2024. 
  
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 
19022401SDS 
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO NO 004/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente 
aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do 
equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à 
execução para REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM 
ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA FUTURA E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E 
CAFÉ DA MANHÃ, DESTINADOS À SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta 
da Dotação Orçamentária nº 1401.08.122.00042.055, Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.41 e serão pagas com Recursos 
não Vinculados de Impostos. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE 
FAZ EM PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento), 
causando uma repercussão de R$ 17.070,00 (dezessete mil e setenta 
reais), sobre o valor total dos itens do contrato mencionado, conforme 
planilha anexa. PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá 
vigência a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS 
MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ELAINE CRISTINA 
MOTA DE ALENCAR (Titular) da empresa ELAINE CRISTINA 
MOTA DE ALENCAR - ME. Mombaça - CE, 18 de dezembro de 
2024. 
  
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 
19022402SDS 
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO NO 004/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente 
aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do 
equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à 
execução para REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM 
ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA FUTURA E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E 
CAFÉ DA MANHÃ, DESTINADOS À SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de