DOMCE 20/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta
da
Dotação
Orçamentária
nº
1402.08.243.00131.123,
1402.08.244.00132.060,
1402.08.244.00132.061,
1402.08.244.00132.062 e 1402.08.244.00132.063, Elemento de
Despesa nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.41 e serão pagas com Trans. de
Recursos do FNAS. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM
PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento), causando uma
repercussão de R$ 73.970,00 (setenta e três mil, novecentos e
setenta reais), sobre o valor total dos itens do contrato mencionado,
conforme planilha anexa. PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento
terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS
MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ELAINE CRISTINA
MOTA DE ALENCAR (Titular) da empresa ELAINE CRISTINA
MOTA DE ALENCAR - ME. Mombaça - CE, 18 de dezembro de
2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:A99921E8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
A Prefeitura Municipal de Mombaça/CE torna público o Termo de
Adjudicação e Homologação referente ao Edital de Chamamento
Público nº 001/2024, que qualifica como Organizações Sociais na
área de saúde as entidades Instituto de Gestão, Operacionalização e
Assistência
à
Vida
–
Forza
Instituto
Forza
(CNPJ:
41.697.143/0001-81),
Instituto
Desenvolvimento,
Ensino
e
Assistência à Saúde – IDEAS (CNPJ: 24.006.302/0004-88), IBD
Social – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (CNPJ:
05.843.874/0001-24) e Instituto Saúde e Cidadania – ISC (CNPJ:
23.569.171/0001-31). O Termo está disponível para consulta no órgão
oficial de divulgação do Município e na sede da Prefeitura. Mombaça-
CE, 19 de dezembro de 2024.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:8C495001
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 521/2024 - DEDICA O ANO DE 2025 À
MATRIARCA ANTONINA ADERALDO CASTELO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso das atribuições legais, e
em consonância com a Lei Orgânica.
CONSIDERANDO seus relevantes serviços prestados à sociedade
mombacense;
CONSIDERANDO ser 2025 o ano do 140º aniversário de
nascimento da matriarca ANTONINA ADERALDO CASTELO
(1885-1946).
DECRETA:
Art. 1º Dedica o ano de 2025 à matriarca ANTONINA ADERALDO
CASTELO, que nomeia a principal unidade de saúde do município
de Mombaça, o Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo,
inaugurado na gestão do ex-governador Plácido Aderaldo Castelo
(1906-1979), seu filho, em 1969; juntamente com o seu esposo João
Fernandes Castelo (1883-1956), ex-prefeito municipal de Mombaça
(1935), foi proprietária do Sítio Iracema, onde atualmente estão
localizados os bairros Antônio Felinto e Iracema, em cuja área foram
edificadas, mediante doação da família Aderaldo Castelo, a referida
unidade de saúde, a Escola de Ensino Médio Professora Ananias do
Amaral Vieira e a 9ª Região Agrícola, órgão estadual que funcionou
na década de 1950 e que tinha por finalidade desenvolver e melhorar a
agricultura;
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Maria Pereira da Silva, em 19 de dezembro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:4C1681CE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 191201/2024 - CESSÃO DA SERVIDORA
ERBENIA LAVOR BARBOSA
O Prefeito do Município Mombaça, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais em conformidade com o disposto no artigo 85,
inciso IX, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica cedido a servidora pública municipal ERBENIA
LAVOR BARBOSA, pertencente, ao quadro da Administração
Direta, com o cargo de FISIOTERAPEUTA, para prestar serviços
junto ao Município de Iguatu-CE.
Art. 2° Esta Portaria terá efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025,
com vigência até 31 de dezembro de 2025
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 19 de
dezembro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:D25BECA5
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024SEINFRA-DP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024SEINFRA-DP, Processo
Nº 2024.12.19.01, com vistas à previsão de despesas com
fornecimento
de
energia
elétrica
para
TANQUE
DE
ARMAZENAMENTO
DE
LEITE
(TROCA
DE
TITULARIDADE PARA O MEDIDOR Nº 11943866), localizado
no Sítio Bom Jesus, Distrito Morada Nova, Zona Rural do município
de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 0701 15 122 0004
2014, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor
estimado da despesa mensal em R$ 300,00 (trezentos reais) e valor
estimado da despesa global em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos
reais), e com folha de nº 012 (doze), cujo ato autorizou sua lavratura.
Mombaça – CE, 19 de dezembro de 2024.
LEANDRO LIMA EVANGELISTA
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:6E0F6F37
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CONTRATADA: SAULO SANTIAGO NATUA ME, COM SEDE
À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, N° 253, ANEXO B,
CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº. 21.168.494/0001-98. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 - DIVERSAS. TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
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