DOMCE 20/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614
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24 24. Fundo Municipal de Cultura
13 392 0307 2.108 Manutencao das Atividades Culturais
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1715000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual
Anul.dotação 36.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1716000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Demais
Anul.dotação 24.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Cultura 60.000,00
TOTAL GERAL 213.000,00
Nova Olinda, 19 de Dezembro de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
PREFEITO
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00148/24 de 19 de
Dezembro de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
DE:
02 02. Gabinete do Prefeito
04 122 0037 2.002 Manutencao das Atividades do Gabinete
do Prefeito
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
4.390,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
4.150,00
TOTAL Gabinete do Prefeito 8.540,00
DE:
03 03. Secretaria Municipal de Administracao
04 122 0037 2.005 Manutencao das Atividades da Secretaria
Municipal de Administracao
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.590,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
662,49
TOTAL Secretaria Municipal de Administracao 2.252,49
DE:
04 04. Secretaria Municipal de Financas
04 122 0037 2.008 Manutencao das Atividades da Secretaria
Municipal de Financas
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
22.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.390,00
TOTAL Secretaria Municipal de Financas 23.390,00
DE:
11 11. Secretaria Municipal de Saude
10 301 0037 2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria
Municipal de Saude
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
83.817,51
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 83.817,51
DE:
12 12. Regime Proprio de Previdencia Social
09 122 0037 2.042 Manutencao Admininstrativa do Regime
Proprio de Previdencia do Servidores
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini
16.000,00
TOTAL Regime Proprio de Previdencia Social 16.000,00
DE:
15 15. Fundo Municipal de Saude
10 301 0171 2.071 Manutencao do Programa de Saude da
Familia
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
30.000,00
10 301 0171 2.073 Manutencao do Programa de Saude Bucal
e do Custeio de Atenção à Saúde Bucal
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
17.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 47.000,00
DE:
16 16. Fundo Municipal de Assistencia Social
08 243 0131 2.087 Primeira Infancia no Suas/Crianca Feliz
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
2.500,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 2.500,00
DE:
17 17. Procuradoria Geral do Municipio
04 122 0037 2.098 Manutencao das Atividades da
Procuradoria Geral do Municipio
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
3.000,00
TOTAL Procuradoria Geral do Municipio 3.000,00
DE:
18 18. Controladoria Geral do Municipio
04 122 0037 2.099 Manutencao das Atividades da
Controladoria Geral do Municipio
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
14.000,00
TOTAL Controladoria Geral do Municipio 14.000,00
DE:
19 19. Gabinete do Vice Prefeito
04 122 0037 2.100 Manutencao das Atividades do Gabinete
do Vice Prefeito
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
12.500,00
TOTAL Gabinete do Vice Prefeito 12.500,00
TOTAL GERAL 213.000,00
Nova Olinda, 19 de Dezembro de 2024.
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