DOMCE 20/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614

www.diariomunicipal.com.br/aprece 94

www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone:
(88) 3672-1921. Nova Russas/CE, 19 de dezembro de 2024.

ALINE MADUREIRA ROSA -
Agente de Contratação
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:A5FB542A

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº SSP-PE001/2024

A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, através da sua
Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de janeiro de
2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
PREGÃO nº SSP-PE001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO
DESTINADO AO DEMUTRAN DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone:
(88) 3672-1580 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388,
Centro, Nova Russas/CE, 19 de dezembro de 2024.

ALINE MADUREIRA ROSA
Pregoeira.
Publicado por:
Jamil Almeida Pinto
Código Identificador:7D56910A

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº ST-PE002/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, através
da sua Pregoeira, torna público que realizará as 10:00, do dia 09
de
janeiro
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
PREGÃO
nº
ST-
PE002/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FÚNEBRES E DE
CONTRATAÇÕES
DE
SERVIÇOS
FUNERÁRIOS,
DESTINADAS A SUPRIR AS DEMANDAS DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE
BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXÍLIO FUNERAL AOS
CIDADÃOS
E
FAMÍLIAS
EM
ESTADO
DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php.
Informações
pelo
telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco
Rosa, 1388, Centro - Nova Russas/CE, 20 de dezembro de 2024.

ALINE MADUREIRA ROSA -
Pregoeira.
Publicado por:
Ana Maria de Paiva Bezerra
Código Identificador:E65F5AC9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.12.18.01-01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº
2024.12.18.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.18.01, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E
CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.0213.2.026

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO:
1500000000

OBJETO: Contratação de Show Artístico da Cantora RENARA
SANTOS, a se realizar durante o evento festivo DOS FESTEJOS
POPULARES DO DISTRITO DA VILA GUASSUSSÊ, A
REALIZAR-SE NO DIA 04 JANEIRO DE 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato
terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da data de sua
assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 04 JANEIRO
DE 2025, com duração mínima de 1:20hs min, podendo ser
prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações.

CONTRATADA: RENARA SANTOS PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 51.741.491/0001-62

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO REINALDES
SILVA DOS SANTOS

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.

ORÓS-CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOAO ANDRADE SANTANA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura

Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:EEC3564B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO
DO
CEARÁ
–
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
PENAFORTE
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
02.09.001/2024-CMPF.
CONTRATANTE:
A
CÂMARA
MUNICIPAL DE PENAFORTE-CE, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede à Praça Querubina Bringel, nº. 09, bairro:
Centro, Penaforte - Ceará, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.
03.089.383/0001-04, neste ato, representada pelo senhor PETRÚCIO
MUNIZ PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Penaforte-
Ce, inscrito no CPF/MF sob o nº. 039.475.284-85 daqui por diante
denominado de LOCATÁRIA: a senhora AMANDA DE PAULA
BARROS DO CARMO, residente/domiciliado a Rua Francisca
ferreira Rocha, nº. 500, 1º. andar, Centro, Penaforte-Ce, inscrita no
CPF/MF sob o nº. 938.626.873-68, portadora da Cédula de
Identidade sob o nº. 2000029196184, emitida pela SPS-CE, daqui por
diante denominado de LOCADOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 74, inciso V, dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021
e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº. I-001/2024-CMPF. OBJETO: Locação de imóvel
situado na Rua Francisca ferreira Rocha, nº. 500, térro, Centro,
Penaforte-Ce, para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Penaforte-Ce. VALOR GLOBAL: 12.000,00 (doze mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12
(doze) meses. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ PEREIRA e
AMANDA DE PAULA BARROS DO CARMO, respectivamente
LOCATÁRIA e LOCADOR. Lessiana Ferreira de Lucena Santos -
Equipe de Planejamento de Contratações Públicas. Publique-Se e
Cumpra-Se.
Publicado por:
Cícero Gomes Dos Santos
Código Identificador:5636D4A1