DOMCE 20/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614

www.diariomunicipal.com.br/aprece 96

OLIVEIRAS
SANTOS
-
Equipe
de
Planejamento
de
Contratações Públicas. Publique-Se e Cumpra-Se.

Publicado por:
Maria Leandro Penha
Código Identificador:50F55C9C

CAMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO
DO
CEARÁ
–
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
PORTEIRAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº. CONTRATO
Nº.
16.02.002/2024-CMP.
CONTRATANTE:
CÂMARA
MUNICIPAL DE PORTEIRAS. CONTRATADA: a empresa
BERNARDO & BERNARDO ASSESSORIA E CONSULTORIA
TECNICA LTDA, com sede na Rua Antônio Denguinho de Santana,
nº. 145, Sala 08, Bairro Centro, Cidade de Brejo Santo, Estado do
Ceará,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº.
53.569.496/0001-85.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II c/c art. 176, inciso
II, ambos dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas
alterações posteriores. LICITAÇÃO: DISPENDA DE LICITAÇÃO
Nº. DL-02.02.2/2024-CMP. OBJETO: Contratação de serviço
técnico especializado de assessoria e consultoria administrativa na
condução da fase externa dos processos de compras públicas
realizadas pela Câmara Municipal de Porteiras-Ce, para atender as
determinações legais constantes na NLLC – Nova Lei de Licitações e
Contratos Administrativos (Lei nº. 14.133, de 01/04/2021), conforme
especificações constantes no termo de referência. VALOR: R$
27.456,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais).
DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. VIGÊNCIA DA ATA:
31/12/2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO DE LIMA e
ÉRITON
GEORGE
SALES
BERNARDO,
respectivamente
CONTRATANTE e CONTRATADO.

LETICIA OLIVEIRAS SANTOS -
Equipe de Planejamento de Contratações Públicas.

Publique-Se e Cumpra-Se.
Publicado por:
Maria Leandro Penha
Código Identificador:8D2034D4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.09.1

A Ilmo. Sra. Maria Edvânia Soares Pinheiro, Ordenadora de Despesas
da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, no uso suas
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação constante nos autos do processo
administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.12.09.1 HOMOLOGO
e AUTORIZO a contratação da empresa INSTITUTO KARIUS,
inscrita no CNPJ nº. 10.773.750/0001-50, para Contratação dos
Serviços especializados para atender as necessidades de
operacionalização, realização e acompanhamento de seleção
público simplificada para preenchimento de vagas para diretores
escolares e cuidadores escolares, distribuídas de acordo com as
necessidades da secretaria de educação do município de
Potengi/CE, com serviços de inscrição, prova objetiva, analise
curricular, apresentação do plano de gestão, antevistas e
apresentação de resultados, pelo valor global de R$ 10.000,00 (Dez
mil reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº.
14.133/2021. POTENGI/CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:4DD93525

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO Nº 105/2024

Ofício nº 105/2024
Quiterianópolis-CE, 19 de janeiro de 2024.

AO BANCO DO BRASIL
AGENCIA 1155-X

Senhor (a) Gerente,

De ordem da Exma. Senhora Prefeita Municipal de Quiterianópolis –
CE, Sra. Francisca Priscilla Duarte de Figueiredo, vimos através
deste, Solicitar Liberação da Conta Corrente Nº 60013X vinculadas
ao CNPJ Nº 07.551.197/0001-14, do Município de Quiterianópolis,
será movimentada pôr a Sr.ª Ana Lúcia de Sousa, brasileira, casada,
portadora do RG nº 2009082079-1 SSP/PA, inscrita no CPF nº
205.773.892/20, Secretária de Finanças e Sr. João de Barros Júnior,
brasileiro, contador, portador do RG nº 92027008292 SSP/CE,
inscrito no CPF nº 513.636.073-91, como Diretor do Departamento da
Administração Financeira - Tesoureiro, da Prefeitura Municipal de
Quiterianópolis, com os seguintes poderes:
AUTORIZAR COBRANCA
UTILIZAR O CREDITO ABERTO NA FORMA E CONDICOES
RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO
SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS
AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERACOES
REQUISITAR CARTAO ELETRONICO
MOVIMENTAR
CONTA
CORRENTE
COM
CARTAO
ELETRONICO
EFETUAR TRANSFERENCIAS/PAGAMENTOS
EFETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRAS
CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS
EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE
EFETUAR SAQUES - POUPANCA
EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO
EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO
EFETUAR PAGAMENTOS, EXCETO POR MEIO ELETRONICO
EFETUAR
TRANSFERENCIAS,
EXCETO
POR
MEIO
ELETRONICO
SOLICITAR MOVIMENTACAO DE CONTAS NO EXTERIOR
EFETUAR MOVIMENTACAO FINANCEIRA NO RPG
CONSULTAR
CONTAS/APLIC.PROGRAMAS
REPASSE
RECURSOS FEDER -RPG
LIBERAR
ARQUIVOS
DE
PAGAMENTOS
NO
GER.
FINANCEIRO/AASP
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS, EXCETO INVESTIMENTOS
E OP. CREDITO
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS
SOLICITAR
SALDOS/EXTRATOS
DE
OPERACOES
DE
CREDITO
EMITIR COMPROVANTES
EFETUAR TRANSFERENCIA P/ MESMA TITULARIDADE-
MEIO ELETRONICO
FECHAR OPERACOES DE DERIVATIVOS
ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO
CONSULTAR
OBRIGACOES
DO
DEBITO
DIRETO
AUTORIZADO - DDA
CARTAO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO
ELETRONICO
UTILIZAR O CREDITO ABERTO NA FORMA E CONDICOES
RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO -
CONFESSAR, TRANSIGIR, DESISTIR
EFETUAR ACORDOS
ASSINAR CONTRATO DE CAMBIO E SEUS RESP ADITIVOS E
AVERBACOES