DOMCE 20/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3614 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através 
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços 
Públicos, torna público o extrato do 9º Termo Aditivo ao contrato nº 
2020.01.30.02SEDUMA, resultante da Tomada de Preços nº 
2019/011SEDUMA 
- 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. 
CONTRATADO: Neves Ponte Engenharia EIRELI, através do seu 
representante legal, o Sr. Leonardo Neves Ponte. OBJETO: 
contratação de empresa especializada em construção civil, para 
executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca 
em diversas ruas do bairro Carrascal no município de Quixadá, 
conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. O 
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência 
e execução do contrato original pelo período de 06 meses a partir de 
02 de agosto de 2023. Signatário/Contratante:Carlos Artur 
Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 28 de julho 
de 2023 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:09BEE827 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através 
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços 
Públicos, torna público o extrato do 10º Termo Aditivo ao contrato nº 
2020.01.30.02SEDUMA, resultante da Tomada de Preços nº 
2019/011SEDUMA 
- 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. 
CONTRATADO: Neves Ponte Engenharia EIRELI, através do seu 
representante legal, o Sr. Leonardo Neves Ponte. OBJETO: 
contratação de empresa especializada em construção civil, para 
executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca 
em diversas ruas do bairro Carrascal no município de Quixadá, 
conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. O 
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência 
e execução do contrato original pelo período de 03 meses a partir de 
02 de fevereiro de 2024. Signatário/Contratante:Carlos Artur 
Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 01 de 
fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:CC1DEE11 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através 
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços 
Públicos, torna público o extrato do 11º Termo Aditivo ao contrato nº 
2020.01.30.02SEDUMA, resultante da Tomada de Preços nº 
2019/011SEDUMA 
- 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. 
CONTRATADO: Neves Ponte Engenharia EIRELI, através do seu 
representante legal, o Sr. Leonardo Neves Ponte. OBJETO: 
contratação de empresa especializada em construção civil, para 
executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em 
diversas ruas do bairro Carrascal no município de Quixadá, conforme 
projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. O presente Termo 
Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do 
contrato original pelo período de 03 meses a partir de 02 de maio de 
2024. Signatário/Contratante:Carlos Artur Nogueira de Medeiros, 
Secretário. Data da assinatura: 30 de abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:19735C85 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através 
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços 
Públicos, torna público o extrato do 12º Termo Aditivo ao contrato nº 
2020.01.30.02SEDUMA, resultante da Tomada de Preços nº 
2019/011SEDUMA 
- 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. 
CONTRATADO: Neves Ponte Engenharia EIRELI, através do seu 
representante legal, o Sr. Leonardo Neves Ponte. OBJETO: 
contratação de empresa especializada em construção civil, para 
executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em 
diversas ruas do bairro Carrascal no município de Quixadá, conforme 
projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. O presente Termo 
Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do 
contrato original pelo período de 03 meses a partir de 02 de agosto de 
2024. Signatário/Contratante:Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, 
Secretário. Data da assinatura: 01 de agosto de 2024 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:7ED232FB 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através 
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços 
Públicos, torna público o extrato do 13º Termo Aditivo ao contrato nº 
2020.01.30.02SEDUMA, resultante da Tomada de Preços nº 
2019/011SEDUMA 
- 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. 
CONTRATADO: Neves Ponte Engenharia EIRELI, através do seu 
representante legal, o Sr. Leonardo Neves Ponte. OBJETO: 
contratação de empresa especializada em construção civil, para 
executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em 
diversas ruas do bairro Carrascal no município de Quixadá, conforme 
projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. O presente Termo 
Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do 
contrato original pelo período de 04 meses a partir de 02 de novembro 
de 2024. Signatário/Contratante:Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, 
Secretário. Data da assinatura: 01 de novembro de 2024 
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:C7ECCA72 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PUBLICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
PUBLICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
  
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUIXELÔ, 
CNPJ 
06.742.480/000142 
Torna público que solicitou da Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente a Licença Simplificada por Autodeclaração 
para a Construção de Pavimentação em Piso Intertravado na Sede do 
Município de Quixelô, Estado do Ceará. 
A presente publicação é parte integrante do procedimento de 
Licenciamento Ambiental junto à Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE, e seus efeitos só serão 
validados com a devida emissão da licença requerida.