DOMCE 20/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3614 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:F2B9BFE8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.19.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o 
resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal 
de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, 
Portaria nª 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 12 de março de 
2019 e Portaria de prorrogação do concurso, em função da suspensão 
do prazo de validade do concurso, determinada pelo art. 10 da Lei 
Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 
28 de maio de 2020, cujo prazo finalizou em 22/12/2022 (prazo de 02 
anos de validade do concurso), Portaria n° 006.05.12/2022, de 
05/12/2022, publicada em 14/12/2022, com vigência a partir de 
22/12/2022, RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 
12, Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro 
de 1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a 
que se submeteu RAIMUNDA LUCIANA DA SILVA GRANJA, 
classificado (a) em 71º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo 
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Padrão ATA-III, Grupo 
Ocupacional ATIVIDADES AUXILIARES, Classe A, Referência 
01, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo 
criado pela Lei Complementar n.º 026/2017, de 29 de setembro de 
2017, publicada em 02/10/2017, e com última publicação com 
alterações em 13/10/2022, no Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Ceará, DOM/APRECE. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:754E245C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.19.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o 
resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal 
de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, 
Portaria nª 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 12 de março de 
2019 e Portaria de prorrogação do concurso, em função da suspensão 
do prazo de validade do concurso, determinada pelo art. 10 da Lei 
Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 
28 de maio de 2020, cujo prazo finalizou em 22/12/2022 (prazo de 02 
anos de validade do concurso), Portaria n° 006.05.12/2022, de 
05/12/2022, publicada em 14/12/2022, com vigência a partir de 
22/12/2022, RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 
12, Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro 
de 1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a 
que se submeteu MARIA AUDENIZA DA SILVA CARVALHO, 
classificado (a) em 72º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo 
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Padrão ATA-III, Grupo 
Ocupacional ATIVIDADES AUXILIARES, Classe A, Referência 
01, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo 
criado pela Lei Complementar n.º 026/2017, de 29 de setembro de 
2017, publicada em 02/10/2017, e com última publicação com 
alterações em 13/10/2022, no Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Ceará, DOM/APRECE. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9368352C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.19.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o 
resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura 
Municipal de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo 
Municipal, Portaria nª 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 
12 de março de 2019 e Portaria de prorrogação do concurso, em 
função da suspensão do prazo de validade do concurso, 
determinada pelo art. 10 da Lei Complementar n° 173, de 27 de 
maio de 2020, publicada no DOU de 28 de maio de 2020, cujo 
prazo finalizou em 22/12/2022 (prazo de 02 anos de validade do 
concurso), Portaria n° 006.05.12/2022, de 05/12/2022, publicada 
em 14/12/2022, com vigência a partir de 22/12/2022, em virtude de 
ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu 
LUCIANA MEIRE GOMES REGES, classificado em 2º lugar, 
para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR 
EDUCAÇÃO BÁSICA II (Área História), Padrão MAG-II, 
Grupo Ocupacional ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, Classe A, 
Referência 01, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo 
Municipal, em cargo criado pela Lei Complementar n.º 006/2006, 
de 
21/02/2006, 
publicado 
por 
Edital 
de 
Publicação 
n° 
002.21.02/2006, de 21/02/2006. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BDA23179 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.19.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o 
resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura 
Municipal de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo 
Municipal, Portaria nª 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 
12 de março de 2019 e Portaria de prorrogação do concurso, em 
função da suspensão do prazo de validade do concurso, 
determinada pelo art. 10 da Lei Complementar n° 173, de 27 de 
maio de 2020, publicada no DOU de 28 de maio de 2020, cujo 
prazo finalizou em 22/12/2022 (prazo de 02 anos de validade do 
concurso), Portaria n° 006.05.12/2022, de 05/12/2022, publicada 
em 14/12/2022, com vigência a partir de 22/12/2022, RESOLVE 
nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da 
Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, em 
virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se 
submeteu 
JOÃO 
SIVANNEY 
PINHEIRO 
BEZERRA, 
classificado em 1º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo 
de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO (Contador), Padrão 
ANS-I, 
Grupo 
Ocupacional 
ATIVIDADE 
DE 
NÍVEL 
SUPERIOR, Classe A, Referência 01, do Quadro de Pessoal do 
Poder Executivo Municipal, em 
cargo criado 
pela 
Lei 
Complementar n.º 023/2006, de 02 de março de 2017, publicada 
em 07 de março de 2017, no Diário Oficial dos Municípios do 
Estado do Ceará, DOM/APRECE. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:69555136