DOMCE 20/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3614 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:C197B899 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0041/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ –– PREGÃO ELETRONICO Nº 0041/2024 – TIPO: 
MENOR PREÇO – A Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na 
Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, torna público que 
se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0041/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO 
PREFEITO E DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, 
SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, 
RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL, 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE-CE, sendo o Início 
de recebimento de propostas no dia 20/12/2024 a partir das 13:00hs; 
Fim de recebimento de propostas no dia 07/01/2025 até às 08:00 e 
Início do Pregão no dia 07/01/2025 às 08:30hs (horário de Brasília). O 
referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico 
www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de 
Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
site 
https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, 
Quixeré – CE, 20 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA –   
Agente de Contratação/Pregoeiro. 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:94103358 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO 
 
A SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO 
DISTRITO DE LAGOINHA do município de Quixeré, tornam 
público o Extrato do Instrumento do Contrato de n° 1712.01/2024, 
resultantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2024 - SAAE: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO DISTRITO DE LAGOINHA - 
QUIXERÉ. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA- 
PROJETO 
ATIVIDADE 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO - SAAE DO DISTRITO DE 
LAGOINHA - QUIXERÉ 
1401.17.512.1702.2.098 - Gerenciamento do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto 
  
ELEMENTOS DE DESPESA:  
SUBELEMENTOS DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 
- 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO 
3.3.90.30.24 – Material para manutenção de bens imóveis 
  
FONTES: 1753000000 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO (TUBO DE 
CONDUÇÃO 
GALVANIZADO) 
A 
SER 
DESTINADO 
A 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE AGUA E ESGOTO - SAAE DO DISTRITO DE LAGOINHA - 
QUIXERÉ. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses a partir da data de assinatura 
do contrato; 17 de dezembro de 2025. 
  
CONTRATADA 
VALOR GLOBAL 
MULTIPIO HOLD LTDA 
R$ 19.968,90 (dezenove mil novecentos e sessenta e oito reais e 
noventa centavos). 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JAIRO ROBERTO CRUZ 
AGUIAR 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: GIZELE SOUZA DA SILVA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 19.968,90 (dezenove mil novecentos e 
sessenta e oito reais e noventa centavos). 
  
Quixeré/CE, 17 de dezembro de 2024. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do 
Distrito de Lagoinha - Quixeré 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:5C6480DC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação do município de Quixeré, tornam público o 
Extrato do Instrumento Contratual n° 1912.01/2024 e 1912.02/2024, 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038/2024: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:  
  
Gerenciamento da Secretaria de Educação 
0501.12.122.1201.2.030 
Gerenciamento da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 
0503.12.365.1205.2.043 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.51 
  
FONTES: 1500000000, 1542000000 e1500100100 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
LIVROS 
DESTINADOS 
AO 
SUPORTE PEDAGÓGICO AOS ALUNOS E PROFESSORES DA 
TURMA DE CICLO DE ALFABETIZAÇÃO 1º E 2º ANO DO 
ENSINO FUNDAMENTAL, DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL DO MATERNAL, INFANTIL I, II E III, DAS TURMAS 
DE 4º, 7º, 8º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS 
DISCIPLINAS DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMATICA 
EM PREPARAÇÃO PARA O SAEB 2025 E PARA AS TURMAS 
DE 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-
CEARÁ. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: partir da data de sua assinatura 
até 12 (doze) meses 
  
CONTRATADA: 
  
EDITORA MAFENI LTDA 
R$ 829.111,70 (oitocentos e vinte e nove mil, cento e 
onze reais e setenta centavos) 
A N VASCONCELOS JUNIOR 
R$ 518.700,60 (quinhentos e dezoito mil, setecentos 
reais e sessenta centavos). 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Marcelo Oliveira da Silva 
(EDITORA MAFENI LTDA); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior 
(A N VASCONCELOS JUNIOR). 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELENEIDE 
FERNANDES DE BRITO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.347.812,30 (um milhão, trezentos e 
quarenta e sete mil, oitocentos e doze reais e trinta centavos). 
  
Quixeré/CE, 19 de dezembro de 2024.