DOMCE 20/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3614 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:778AEC1C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 014.19.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o 
resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal 
de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, 
Portaria nª 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 12 de março de 
2019 e Portaria de prorrogação do concurso, em função da suspensão 
do prazo de validade do concurso, determinada pelo art. 10 da Lei 
Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 
28 de maio de 2020, cujo prazo finalizou em 22/12/2022 (prazo de 02 
anos de validade do concurso), Portaria n° 006.05.12/2022, de 
05/12/2022, publicada em 14/12/2022, com vigência a partir de 
22/12/2022, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a 
que se submeteu MICHELLE DA SILVA RIBEIRO, classificado 
em 4º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de 
NUTRICIONISTA, 
Padrão 
EES-IV, 
Grupo 
Ocupacional 
ESPECIALISTA EM SAÚDE, Classe A, Referência 01, do Quadro 
de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei 
Complementar n.º 035/2018, de 28/12/2018, publicado em 
02/01/2019, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, 
DOM/APRECE. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5D4A7FF5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 015.19.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o 
resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura 
Municipal de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo 
Municipal, Portaria nª 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 
12 de março de 2019 e Portaria de prorrogação do concurso, em 
função da suspensão do prazo de validade do concurso, 
determinada pelo art. 10 da Lei Complementar n° 173, de 27 de 
maio de 2020, publicada no DOU de 28 de maio de 2020, cujo 
prazo finalizou em 22/12/2022 (prazo de 02 anos de validade do 
concurso), Portaria n° 006.05.12/2022, de 05/12/2022, publicada 
em 14/12/2022, com vigência a partir de 22/12/2022, em virtude de 
ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu 
FRANCISCA LEANDRA DA SILVA LIMA, classificado em 3º 
lugar, 
para 
exercer, 
em 
caráter 
efetivo, 
o 
cargo 
de 
PEDAGOGO(A), 
Padrão 
MAG-I, 
Grupo 
Ocupacional 
ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, Classe A, Referência 01, do 
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo 
criado pela Lei Complementar n.º 014/2010, de 22/02/2010, 
publicado por Edital de Publicação de 22/02/2010. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1A2B2D32 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 016.19.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o 
resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal 
de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, 
Portaria nª 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 12 de março de 
2019 e Portaria de prorrogação do concurso, em função da suspensão 
do prazo de validade do concurso, determinada pelo art. 10 da Lei 
Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 
28 de maio de 2020, cujo prazo finalizou em 22/12/2022 (prazo de 02 
anos de validade do concurso), Portaria n° 006.05.12/2022, de 
05/12/2022, publicada em 14/12/2022, com vigência a partir de 
22/12/2022, RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 
12, Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro 
de 1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a 
que se submeteu ALEX JOSÉ DE SOUSA, classificado em 13º 
lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de SECRETÁRIO 
ESCOLAR, Padrão ADO-II, Grupo Ocupacional ATIVIDADES DE 
APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, Classe A, 
Referência 01, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, 
em cargo criado pela Lei Complementar n.º 023/2017, de 
02/03/2017, publicada em 07 de março de 2017, no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará, DOM/APRECE. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:156DE63A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 017.19.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o 
resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal 
de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, 
Portaria nª 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 12 de março de 
2019 e Portaria de prorrogação do concurso, em função da suspensão 
do prazo de validade do concurso, determinada pelo art. 10 da Lei 
Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 
28 de maio de 2020, cujo prazo finalizou em 22/12/2022 (prazo de 02 
anos de validade do concurso), Portaria n° 006.05.12/2022, de 
05/12/2022, publicada em 14/12/2022, com vigência a partir de 
22/12/2022, RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 
12, Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro 
de 1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a 
que se submeteu MAGILA REVILA PAZ RIBEIRO, classificado 
(a) em 31º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de 
COZINHEIRO, 
Padrão 
ATA-III, 
Grupo 
Ocupacional 
ATIVIDADES AUXILIARES, Classe A, Referência 01, do Quadro 
de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei 
Complementar n.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada 
em 19/07/2018, e com última publicação com alterações em 
13/10/2022, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, 
DOM/APRECE. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:53E6EE1C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 018.19.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o 
resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal 
de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, 
Portaria nª 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 12 de março de 
2019 e Portaria de prorrogação do concurso, em função da suspensão 
do prazo de validade do concurso, determinada pelo art. 10 da Lei 
Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 
28 de maio de 2020, cujo prazo finalizou em 22/12/2022 (prazo de 02