DOMCE 20/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3614 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               111 
 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) JOSÉ SUEUDO 
DE DEUS HONORATO, Cargo Vigilante, Matrícula 127403-1, 
lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 25 de 
novembro de 2024 a 26 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de 
novembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EC59995C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 020.25.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva FRANCISCA 
LUCILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA NOGUEIRA, cargo 
Professor Educação Básica I, Classe “C” Referência “02” Matrícula 
041899-4/cargo Professor Educação Básica I, Classe “C” Referencia 
“03”, Matrícula 042036-0 lotada na Secretaria de Educação pelo 
período de licença de 25 de novembro de 2024 a 27 de novembro de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de 
novembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E134E6D2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.04.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. LUANA 
PRISCILA DE LIMA, cargo comissionado de Chefe Divisão de 
Acompanhamentos de Contratos para substituir ANA LETÍCIA 
HONORATO SILVA, cargo comissionado de Diretor de Atestos de 
Processos de Pagamento DAS-1 pelo período de 04 de novembro de 
2024 a 03 dezembro 2024, por se encontrar em gozo de férias, cargo 
criado pela Lei N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada 
em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de 
sua publicação, com seus efeitos a partir de 04 de novembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de novembro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:233FA6A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.05.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital 
do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura 
Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a) 
candidato(a) RAIMUNDO MARTINS CHAVES NETO, que fez o 
concurso para o cargo de AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS, 
classificado em 1° lugar, em razão do seu não comparecimento, 
quando regularmente convocado, conforme certifica a Secretaria de 
Administração, através da unidade Direção de Gestão de Pessoas, que 
noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) pelo Edital de Convocação 
n° 008/2024, de 17 de outubro de 2024, publicado em 18/10/2024, 
que o(a) convocou a comparecer para tratar de assuntos relacionados à 
sua nomeação, no período de 28 de outubro de 2024 a 01 de 
novembro de 2024, sob pena de desistência, não compareceu nem 
justificou sua ausência, sendo declarado DESISTENTE do Certame. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
decisões em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 05 dias do mês de novembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0EABD470 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.08.11.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a 
servidor comissionado (a) ANDRESSA LISANDRA MARTINS 
CORREIA, cargo/função DIRETOR ADMINISTRATIVO, matrícula 
124324-1 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no 
período de 01 de novembro de 2024 à 30 de novembro de 2024. 
Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de 
novembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de novembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6317F933 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.11.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de 
pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas 
matrículas, nomes, cargos e valores referentes a ajuda de custo 
recebida indevidamente quando os servidores estavam de férias 
nos meses especificados abaixo no ano de 2024. 
  
122121-3 
José Carlos dos Santos Filho 
Agente de Combate as 
Endemias 
Janeiro 
1336,70 
124051-0 
Francisco 
Paulo 
Gonçalves 
Oliveira 
Agente de Combate as 
Endemias 
abril 
1336,70 
124053-6 
Maria 
Narilene 
Nascimento 
Ribeiro 
Agente de Combate as 
Endemias 
Maio 
1336,70 
120096-8 
Jairo de Oliveira Barbosa 
Agente de Combate as 
Endemias 
Junho 
1336,70 
120098-4 
Jose´Arimateia de Brito Bizerra 
Agente de Combate as 
Endemias 
Agosto 
1336,70 
120095-0 
Antonio Edinardo Lima Silva 
Agente de Combate as 
Endemias 
Agosto 
1336,70 
124051-0 
Francisco 
Paulo 
Gonçalves 
Oliveira 
Agente de Combate as 
Endemias 
Agosto 
1336,70 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de novembro de 2024.